DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400140 140 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 12/2023 O SEST SENAT torna público aos interessados o cancelamento da homologação do processo em epígrafe, em razão da necessidade de cancelamento da decisão de habilitação. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, Leis Sociais e demais documentos necessários à realização da obra de reforma da Unidade Operacional SEST SENAT B84 - Passo Fundo/RS. Assim, o processo retornará a fase inicial. Demais informações via e-mail [email protected] VANUZA BENEDETTI Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários referentes a obra ou obra de reforma da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Passo Fundo - RS, no estado do Rio Grande do Sul. Projeto Executivo do Renova - Fase II. (Conforme especificação do Termo de Referência em anexo), para atender demanda da Unidade B84 - Passo Fundo/RS, situado na Avenida Perimetral Deputado Guaracy Marinho, 600, Bairro São Miguel, Passo Fundo/RS, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 09/08/2023, às 14h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir- se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e- mail: [email protected]. VANUZA BENEDETTI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO Nº 132/2023 O SEST torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 14 de julho de 2023, na seção 3, página 285. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na produção de eventos corporativos, equipamentos de áudio, vídeo e transmissão, impressos e comunicação visual e aluguel de gerador de energia com operador e agência para City Tour, destinados ao Encontro Nacional de Lideranças SEST SENAT 2023, em Brasília-DF. Motivo: retificação do edital. A nova data de término para envio das propostas será dia 01/08/2023 às 09h15 e a abertura das propostas dia 01/08/2023 às 09h30. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. OZZYARA LIMA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da execução de reparos na unidade operacional tipologia C do SEST SENAT, localizada na Via Vereador Lydio Martins Correa, nº 1600, bairro: Vila Zilda, CEP: 11.436-010 na cidade do Guarujá/SP. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 09/08/2023, às 16h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C101 - Via. Vereador Lydio Martins Correa, 1600 - Guarujá - SP ou através do e-mail: [email protected]. ANA CARLA FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência n° 001/2023 cujo objeto é a contratação empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com plano de LIGAÇÕES ILIMITADAS, incluindo os recursos de acesso ao STFC, ligações locais, nacionais, internacionais, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção a serem executados de forma contínua, para atendimento das Unidades Operacionais do SEST SENAT, em favor da empresa Telefônica Brasil CNPJ: 02.558.157/0001-62 no valor de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais ) por mês, totalizando R$ 8.388,00 (oito mil, trezentos e oitenta e oito reais) para um período de 12 meses. Porto Ferreira, 19 de julho de 2023. JANDER GALAM RUIVO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS URBANOS, VIAS INTERNAS E PÚBLICAS DE BARBACENA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviários, Urbanos, Vias Internas E Públicas De Barbacena E Região, CNPJ: 19.573.716/0001-06, subscritor Sr. José Sebastião Pessoa, inscrito no CPF nº 261.710.666-72, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos das Portarias/MTP Nº 671, de 8 de novembro de 2021 e Nº 1.486, de 3 de junho de 2022, CONVOCA todos Trabalhadores em Transportes Rodoviários BEM COMO os Trabalhadores em Empresas do Transporte de Passageiros Municipal, Intermunicipal e Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Fretamento e Turismo, Transporte Escolar, todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, no transporte rodoviário, transporte rural, transporte em vias locais e vias urbanas, motoristas, condutores de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal, estadual, interestadual e internacional; transporte de cargas sólidas, de cargas líquidas em garrafas, tambores e tanques; transporte de produtos perecíveis; transporte de produtos agrícolas, pecuários, florestais e sucroalcooleiros; transporte de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos e GLP; transporte de produtos industrializados e de confecções, artefatos de couro e alimentos; transporte de cargas próprias; transporte de minérios brutos e industrializados; transporte em logística e multimodal; motoristas em empresas de coleta de lixo urbano, hospitalar e industrial; motoristas operadores de máquinas móveis e de equipamentos leves e pesados; motoristas, condutores de veículos, ajudantes de caminhão, todos com atuação municipal, intermunicipal, interestadual, nacional e internacional, na base territorial nos municípios de Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aracitaba, Arantina, Barbacena, Bias Fortes, Brás Pires, Carrancas, Carvalhos, Cipotânea, Desterro do Melo, Divinésia, Dores do Turvo, Ibertioga, Liberdade, Oliveira Fortes, Mercês, Paiva, Pedro Teixeira, Presidente Bernardes, Ressaquinha, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita de Ibitipoca, Santana do Garambéu, Senador Firmino, Senhora dos Remédios, Seritinga, Serranos, Silveirânia e Piedade do Rio Grande, todos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30/08/2023, na sede do Sindicato, sito à Rua Engenheiro Pedro Victor Renault, nº 343, CEP: 36.200-382, Barbacena/MG, às 10h em primeira convocação, às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da inclusão dos Trabalhadores em Empresas do Transporte de Passageiros Municipal, Intermunicipal e Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Fretamento e Turismo, Transporte Escolar, todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, no transporte rodoviário, transporte rural, transporte em vias locais e vias urbanas, motoristas, condutores de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal, estadual, interestadual e internacional; transporte de cargas sólidas, de cargas líquidas em garrafas, tambores e tanques; transporte de produtos perecíveis; transporte de produtos agrícolas, pecuários, florestais e sucroalcooleiros; transporte de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos e GLP; transporte de produtos industrializados e de confecções, artefatos de couro e alimentos; transporte de cargas próprias; transporte de minérios brutos e industrializados; transporte em logística e multimodal; motoristas em empresas de coleta de lixo urbano, hospitalar e industrial; motoristas operadores de máquinas móveis e de equipamentos leves e pesados; motoristas, condutores de veículos, ajudantes de caminhão, todos com atuação municipal, intermunicipal, interestadual, nacional e internacional; 2) Aprovação da Extensão da base territorial para Municípios de Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aracitaba, Arantina, Barbacena, Bias Fortes, Brás Pires, Carrancas, Carvalhos, Cipotânea, Desterro do Melo, Divinésia, Dores do Turvo, Ibertioga, Liberdade, Oliveira Fortes, Mercês, Paiva, Pedro Teixeira, Presidente Bernardes, Ressaquinha, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita de Ibitipoca, Santana do Garambéu, Senador Firmino, Senhora dos Remédios, Seritinga, Serranos, Silveirânia e Piedade do Rio Grande, todos no Estado de Minas Gerais; 3) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 4) Assuntos correlatos. Serão observados todos os protocolos de prevenção da COVID19 adotados pelos órgãos de saúde Municipal, Estadual e Federal. Barbacena-MG, 20 de julho de 2023. JOSÉ SEBASTIÃO PESSOA Presidente do Sindicato. SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES EMPREGADOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes Empregados de Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ n° 23.963.074/0001-29, na pessoa do seu representante, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os vigilantes da atividade profissional de escolta armada e demais trabalhadores empregados com vinculo empregatícios com a Empresa COLISEU VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - CNPJ 27.597.663/0001-91, desenvolvendo suas atividades comerciais e de prestação de serviço no Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de julho de 2023, ás 19h00min em 1ª convocação com o quórum estabelecido, ou ás 19h30min em 2ª convocação com o número de convocados presentes interessados. A assembleia realizar-se-á na sede da entidade na Rua da Palma, n° 167, sala 713, Ed. Ouro Branco, CEP. 50.010-460, Santo Antônio, Recife-PE, para debater e deliberar a respeito da seguinte pauta; a) Aprovar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), para o exercício de 2023/2024 a ser firmado com SINDFORT-PE e a empresa acima citada; b) Autorizar a diretoria do SINDFORT- PE a negociar e assinar o ACT do exercício de 2023/2024; c) Debater e deliberar pelo percentual da taxa assistencial em favor do SINDFORT-PE CNPJ n° 23.963.074/0001-29; d) Em caso de impasse, autorizar o SINDFORT - PE CNPJ n° 23.963.074/0001-29, a impetrar medida judicial competente para dirimir o obstáculo negocial. e) Assuntos pertinentes. Recife-PE, 19 julho de 2023. CLÁUDIO RICARDO MENDONÇA DA SILVA Presidente do SINDFORT-PE SINDICATO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDMAPI O Sindicato dos Motoristas por Aplicativos do Estado do Piauí - SINDMAPI - CNPJ n.º 50.492.157/0001-50, através de seu Presidente, Sr. Felipe Araújo de Sousa, portador do CPF nº 049.871.593-09 e RG. nº 3687884 SSP/PI, residente e domiciliado em Teresina/PI, na Quadra 58, Casa 34, bairro Renascença II, CONVOCA a Categoria dos Motoristas por Aplicativos do Estado do Piauí para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, em conformidade com o Estatuto da Entidade e com a Portaria/MTP nº 671, de 8 de Novembro de 2021 e Portaria n.º 1.486, de 03 de junho de 2022, que será realizada no dia 17.08.2023 (quinta-feira), às 19h00min em primeira convocação ou às 19h:30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Rua Paissandu, 948, bairro Centro em Teresina/PI, CEP 64001-120, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo do Estado do Piauí; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para triênio 2023 a 2026, ocorrida em 08 de abril de 2023; 4) Criação de Secretaria das Mulheres e 5) Demais Assuntos Relacionados a Ratificação da Fundação do SINDMAPI. Teresina-PI, 24 de julho de 2023. FELIPE ARAÚJO DE SOUSA Presidente - subscritor