DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO MARCOS RAYSEL BISCAIA SECRETÁRIO-GERAL. www.empresafacil.pr.gov.br Araraquara,18 de julho de2023 ADIR ATAIR PIZZATTO Sócio THIAGO PIZZATTO Sócio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENDEMIAS E VETOR DE ARAÇATUBA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO SINDICAL Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pró Fundação CONVOCA todos os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Controladores de Vetor, e representantes dos poderes públicos e associações de interesse público, da base territorial de Araçatuba e Região, compreendidos os municípios de Araçatuba, Luiziânia, Alto Alegre, Queiroz, Iacri, João Ramalho, Santópolis do Aguapeí, Clementina, Gabriel Monteiro, Monções, Guzolândia, Buritama, Lourdes, Planalto, Zacarias, Turiúba, para a participação do ato público a seguir. PAUTA: Assembleia Geral de Fundação e Eleição Sindical. DATA: 14/08/2023. PRIMEIRA CHAMADA: 17h00min. SEGUNDA CHAMADA: 17h30min. LOCAL: Rua Carlos de Campos, 98, Bairro Dona Amélia, Araçatuba/SP, CEP 16050-630. A assembleia terá por objetos (1) a fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate às Endemias e dos Controladores de Vetor de Araçatuba e Região (SINDRACS), (2) a deliberação e aprovação do Estatuto Social da entidade, (3) a eleição e posse do quadro da diretoria e do conselho fiscal da entidade para a gestão 2023-2028, e (4) o estabelecimento de endereço sede para a entidade. Araçatuba, 21 de julho de 2023. LUIS ROBERTO DOS SANTOS BRAS Presidente da Comissão FABIANO ALVES LOPES Membro da comissão ISABEL C. DE CARVALHO Membro da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO CAPITALISTA POPULAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Eu Agenor Candido Gomes, CPF 26984792720, representando pessoas interessadas na fundação do citado partido político. Convocamos interessados nesta instituição para deliberarem sobre; estatuto, programa, manifesto, e eleição da comissão provisória nacional, para a organização partidária denominada; Partido Capitalista Popular - PCP, conforme a legislação em vigor. A reunião acontecera, no dia 03 de agosto de 2023, com início às 16:00 horas, Av. Presidente Vargas 446. Sala 1204, centro, Rio de Janeiro, RJ, BR. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. AGENOR CANDIDO GOMES Pela Comissão CAMPOLINA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA AV I S O REDUÇÃO DO CAPITAL Com sede no SETOR SHIN CA 11 BLOCO E JUNTA A SALA 313 EDIFÍCIO LE OFFICE PAVIMENTO 3°, SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, LAGO NORTE, BRASÍLIA/DF, CEP: 71.503-511, por seus sócios, tornam público conforme art.1.084, §2º do Código Civil vigente, que em 26/05/2023 aprovou a redução de capital de R$ 1.500.000,00 para R$ 750.000,00 em razão de ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, passando a transcorrer o prazo para oposições. DANILO DE OLIVEIRA CAMPOLINA Diretor GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00211490/2022-21. Partes: CBMDF X MARDISA VEÍCULOS S/A. Objeto: aquisição de 2 (dois) caminhões de grande porte com guindaste articulado. UO: 73901. PTRES: 89302. ND: 449052. FR: 100-FCDF. Valor: R$ 3.640.000,00. Vigência: 18 meses. Assinatura: 10/07/2023. DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00054463/2023-25 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de lanternas de busca e localização e de ângulo reto para os militares que atuam no serviço operacional do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.128.790,17; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 03/08/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 19 de julho de 2023. ELISEU DE SOUZA QUEIROZ - Maj. QOBM/Comb. Pregoeiro POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 00052-00011206/2020-84. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF e laboratório de biologia forense - LBioF. Tipo: Menor Preço. Sagraram-se vencedoras as empresas: NOVA ANALÍTICA IMPO R T AÇ ÃO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47, para os Grupo 1 e item 15, no valor total de R$ 323.465,00 ( trezentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais); AMR SOLUCOES LOBORATORIAIS LTDA , CNPJ: , para os itens 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 197.426,00 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais); METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA, CNPJ: 07.748.837/0001-62, para o item 14, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); JL&A COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.041.493/0001-95, para o item 17, no valor total de R$ 21.898,80 (vinte e um mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); os itens 8 e 16 restaram fracassados e o item 18 deserto. A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 21 de julho de 2023. JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 00052-00016484/2023-71. OBJETO: Aquisição de distintivos e porta- funcionais para compor o conjunto de identificação funcional dos servidores das carreiras de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 1.113.458,30 (um milhão, cento e treze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 03/08/2023, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 21 de julho de 2023 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - SEHURB -SRP SEI Nº 0844.013391.00091/2023-79 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados - dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem/higienização veicular em geral, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota de veículos que compõem o patrimônio e demais que vierem a ser adquiridos no decorrer do Contrato da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo - SEHURB. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Julho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.012697.00003/2023-18 Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática para atender a sede e as unidades de saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Julho de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 198/2023 - DOE e DOU Processo: 01204.0000005000/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.044/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada diurna e noturna com entrega de insumos; Data de realização: 08 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000075/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.351/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento de áudio; Data de realização: 28 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01101.0000000027/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.352/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de jardinagem, visando conservação, restauração, manutenção e tratamento fitossanitário; Data de realização: 28 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000032421/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.353/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares; Data de realização: 28 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000457/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.275/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de laboratório (material de coleta) PLS 048/2022; Data de realização: 29 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.