DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231034 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231034 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de realização de Exames de Endoscopias Periorais, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10342023, até o dia 08/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 14 de Julho de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DO CONTRATO Ref.: Processo nº 0090973/2023-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato n° 112/2023 - SEAP de 13/07/2023; oriundo do Pregão Eletrônico n° 64/2022 - CSLIC/SEAP (Processo Administrativo nº 0042927/2022-SEAP/MA) e Ata de Registro de Preços nº 56/2 0 2 2 - S EA P ; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa Cutrim & Corrêa Ltda. - ME, inscrita no C.N.P.J sob o nº 63.419.998/0001-83; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de malhas destinadas à Oficina de Malharia do Sistema Penitenciário Maranhense, conforme condições dispostas no edital (e anexos), na Ata de Registro de Preços n° 56/2022-SEAP, e na proposta vencedora; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 36.184/2020, Decreto Estadual nº 36.845/2021, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados; Subação: 015809 - Capacitação - PROCAP 2015 - CONVÊNIO 824214/2015; Natureza da Despesa: 33.90.30.23 - Material de Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Grupo Programação Financeira: 003 - Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.7.00.303708 - Superávit Financeiro do Convênio n° 824214/2015 - SEA P / D E P E N / M J - Fonte 2.700.303708; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sr. Gabriel Corrêa Cutrim, CPF sob o n.º 027.472.813-37, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 13 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/2023- CSL/EMSERH R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118.989/2023 - EMSERH Aquisição de OPME - ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIRURGIAS GASTROENTEROLOGICAS, COLOPROCTOLOGICAS, HEMOSTATICOS E CATETER TOTALMENTE IMPLANTÁVEL - para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA SESSÃO: fica REMARCADA para o dia 07/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís - MA, 19 de julho de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 108/2023 - SEAP/MA Retifica-se o Contrato nº 108/2023, firmado em 11/07/2023, entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, publicado no Diário Oficial da União, Edição: 134, Seção: 3, Página 170, decorrente do Processo Administrativo n. º 158146/2022-SEAP, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA 2ª - DO VALOR GLOBAL O valor global do presente contrato é de R$ 17.479,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e nove reais), sendo referente ao ITEM 02, ITEM 09, ITEM 18, ITEM 25 e ao ITEM 54 adjudicados à contratada. " LEIA-SE: "CLÁUSULA 2ª - DO VALOR GLOBAL O valor global do presente contrato é de R$ 18.758,21 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), sendo referente ao ITEM 02, ITEM 09, ITEM 18, ITEM 25 e ao ITEM 54 adjudicados à contratada. " Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. São Luís/MA, 18 de julho de 2023. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 182/2023- CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86.594/2023 - EMSERH Aquisição de material médico-hospitalar, tipo: sonda, para atender a demanda das unidades hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA SESSÃO: 04/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID: nº 1011202 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 19 de julho de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 183/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74.802/2023 - EMSERH Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada para o Hospital e Maternidade Aderson Marinho Porto Franco. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 17/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID n° [1011404] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 19 de julho de 2023. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 70/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85.884/2022- EMSERH Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Saúde em GASTROENTEROLOGIA, para atender a demanda da POLICLÍNICA DE BARRA DO CORDA, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 16/08/2023, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 19 de julho de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 109776/2023/CSL/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 07/08/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de medicamento para atender DEMANDA JUDICIAL ajuizada contra o Estado do Maranhão, conforme os quantitativos e discriminações estabelecidas no Termo de Referência". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 19 de julho de 2023. JOÃO BATISTA MORAES CARVALHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SAD, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ES C R I T Ó R I O S PREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2023 PROCESSO: 55/012.294/2022 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 4 de agosto de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande/MS, 20 de julho de 2023. REBECA ALVES LIMA DE FREITAS Superintendênte de Operacionalização de Contratações