DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 71/041.744/2022 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER homologa o resultado do Pregão Eletrônico N° 021/2022, que adjudicou as Empresas Thais de Arruda Paiva Eirei, inscrita no CNPJ sob n. 12.498.340/0001-73, no valor total de R$ 7.697,00 (sete mil e seiscentos e noventa e sete reais); a empresa MB Comércio de Máquinas, Ferramentas e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 18.272.465/0001-67, no valor de R$ 24.916,66 (vinte e quatro mil e novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis reais); a empresa HD - Miyahara Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob n. 20.220.317/0001-40, no valor total de R$ 3.744,00 (três mil e setecentos e quarenta e quatro mil) e a empresa Quickbum E Commerce Eireli, inscrita no CNPJ sob n. 30.323.616/00001-64 no valor total de R$ 4.228,10 (quatro mil e duzentos e vinte e oito reais e dez centavos) Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Complementar Estadual 197/2014, Decretos Federais 8.538/2015, 10.024/2019 Decreto Estadual 12.683/2008. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente da AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220074 Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário em diversos bairros do Município de Belo Horizonte/MG. Dia: 24/06/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 18/04/2022. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230117 Execução, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos, das obras e serviços para Melhorias e Recuperação de Acesso da Adutora de Água Bruta - Sistema Fechos, no município de Nova Lima/MG. Dia: 18/08/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 25/07/2023. Belo Horizonte, 21 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 - CEL - PROCESSO Nº SHM-PRC-2023/00782. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 1435/2022, em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços da licitação em epígrafe, Examinada as propostas das empresas: RAVY CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUDANTAS E INCORPORAÇÃO LTDA., pela Comissão, esta, por unanimidade de seus componentes, culminou por decidir pela CLASSIFICAÇÃO da proposta de preços da empresa CONSTRUDANTAS E INCORPORAÇÃO LTDA., com o preço global de R$ 5.964.528,28 (Cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), por ser compatível com o orçamento estimado pela Administração. João Pessoa, 21 de julho de 2023. WISLLENE M. N. P. DA SILVA Presidente do Certame GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO SEI Nº 0050200077.001117/2022-61 REVOGAÇÃO/ENCERRAMENTO/CONCLUSÃO DO PROCESSO/CERTAME SEM ADJUDICAÇÃO DA ÁREA. Objeto: Chamamento Público tendo por objeto identificar a existência de interessado(s). OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa pública estadual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.448.933/0001-62, com sede na Rodovia PE - 60, Km 10, Engenho Massangana, Ipojuca -PE, CEP 55.590-000. Objeto: Locação de área com 10.045 (dez mil e quarenta e cinco) m2, localizada na Zona Primária do Porto de SUAPE, tendo como destinação a armazenagem e serviços afins de carga geral, conteinerizada ou solta, para qual se pretende celebrar contrato com eventuais interessados, com fundamento na Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016. Considerando, todos os Normativos da ANTAQ; e Considerando, a existência de um único interessado em locar a área disponibilizada, decide: A Diretoria de SUAPE, obedecidos os critérios de legalidade e discricionariedade (conveniência e oportunidade), revogar/encerrar o presente certame, sem adjudicação da área, iniciando, em seguida, um novo processo para a locação desta mesma área, na Modalidade Anúncio Público. Ipojuca-PE, 17 de julho de 2023. MÁRCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA Diretor Presidente NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO Diretor de Gestão Portuária PAULO FREDERICO C DE ALBUQUERQUE MARANHÃO Coordenador de Gestão e Licitações UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 OBJETO: Processo Nº 0153.2022. Pregão Eletrônico Nº 0049.2022. Compra. Após negociação de preços dos itens 47, 70, 71 e 81, posterior ao ato de homologação do dia 28/04/2023, publicado no DOU do dia 02/05/2023, retificam-se os valores totais homologados para: Alliança Equipamentos Médicos Ltda ME, CNPJ: 28.421.328/0001-09, vencedora dos itens 70, 71, 80, 81, no valor total de R$ 210.433,00 e Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 39.157.266/0001-88, como vencedor do item 47, no valor total de 3.930,00; perfazendo um valor global do processo de R$ 366.933,56. VERA LUCIA SAMICO ROCHA. Pró-Reitora de Administração e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - CPL Processo SEI Nº 00114.000270/2022-57 Referência: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Casa da Mulher Brasileira, Tipo IV, no município de Picos - PI; Data de Abertura e entrega das propostas: dia 23 de agosto de 2023, as 09:00 (nove) horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, Centro Administrativo, Bloco G, 1º andar, em Teresina-PI, e-mail: [email protected]; Valor Global estimado: R$ 983.656,47 (novecentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: 15.451. 0008. 3104; Fonte de Recurso: 700 - Contrato de Repasse nº 911147/2021 e 500-Contrapartida Estadual; Natureza da Despesa: 449051; Nota de Reserva: 2023NR00075 - Recurso Convênio e 2023NR00082 - Contrapartida Estadual. Publique-se. Teresina-PI, 21 de julho de 2023. DÉBORAH RENATA E. SOARES Presidente da CPL FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí SECRETARIA DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2022 - SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000713/2022-43 OBJETO: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento das propostas das empresas participantes da Tomada de Preços nº 036/2022- SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no município de Morro Cabeça no Tempo-PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: 1. Pela ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS das empresas: AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.455.407/0001-31; AAN ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 08.295.245/0001-03; CONSTRUTORA MORAES SANTOS EIRELI - EPP. 2. pela DESCLASSICAÇÃO DAS PROPOSTAS das empresas: MRA CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ nº 18.393.656/0001-87; FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Nesse sentido, torna público que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global, a empresa AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.455.407/0001-31, pelo valor de R$ 397.760,37 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais e trinta e sete centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000713/2022-43 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Edital, observando o disposto no Art. 109, da Lei 8.666, de 1993. Teresina-PI, 21 de julho de 2023. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO CONTRATO N° 80/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Tratores Agrícolas e Implementos para atendimento ao Convênio Federal SINCOV nº 886917/2019. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: M. G. Oliveira Silva Maquinas e Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ: 21.035.276/0001-85, VALOR: R$ 1.688.592,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de julho de 2024, FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00323.004033/2021-19 (SAF-PI), Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0006; Projeto Atividade: 1968; Natureza da Despesa: 449052 e FR - 500/700, DATA ASSINATURA: 20/07/2023, SIGNATÁRIOS: Fá b i o Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Samuel Guilherme Oliveira Silva. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 317.000239/2023-11 A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO/PI comunica a decisão proferida em julgamento à fase de Habilitação da Concorrência Nº 003/2023, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de melhoramento e implantação de pavimentação em concreto asfáltico na pista de rolamento e acostamentos nos trechos: entre a BR - 235 (Loc. Matas) à ladeira do Sossego (Serra Cabeceira do Riachão), Sub trecho I: Est. 00 / Est. 100, com extensão de 2,00 Km no município de Santa Filomena - PI, com recursos oriundos da Classificação Orçamentária: 52101.20.605.0008.1973; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 700/CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 908710/2020, que declarou Habilitada a empresa: Construtora NM Ltda, e Inabilitada a empresa: L. dos Santos Araújo Serviços, pelo não atendimento ao item 7.6.2, do Edital. Fica facultada a interposição de recurso em face do julgamento proferido, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, no Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde" Rodovia 343 Km 10, Gurupi - Teresina/PI, CEP: 64.091-210, Fone/Fax: (86) 3221-3787/2028, E-Mail: [email protected]. Teresina-PI, 18 de julho de 2023. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente CPL/SECID