DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400146 146 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 - PGJ PGEA N° 20.23.0464.0000057/2023-30 A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UASG N° 925603), por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARMÁRIOS, MESAS E CADEIRAS, POR MEIO DO CONVÊNIO N° 936948/2022 (MPRN E DEPEN). A Sessão Pública para disputa de preços terá início às 9h (Horário de Brasília/DF) do dia 09 DE AGOSTO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: www.mprn.mp.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do telefone (84) 99972- 1651, no horário das 8h às 17h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 14h (sexta-feira) ou pelo correio eletrônico [email protected]. Natal-RN, 21 de julho de 2023. MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO CARDOZO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33/2023 PROCESSO: Nº 00410114.002029/2019-07. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 033/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE E AMPLIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL TEMPO INTEGRAL JOSÉ FERNANDES DE MELO, LOCALIZADO RUA JOAQUIM TORQUARTO, 54, PAU DOS FERROS - RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 25 de agosto de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal-RN, 20 de julho de 2023. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 16/2023 OBJETO: Executar obra de reforma e ampliação do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul/RS. Abertura dia 24/08/2023, às 14h. Processo 21/0602-0002317-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2023 OBJETO: Instrumentos musicais/componentes/acessórios. Abertura dia 04/08/2023, às 09h. Processo 21/1157-0000096-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 21 de julho de 2023. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.003552/2023-67. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS SÓLIDOS III) conforme descritos na SAMS (0035950314), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.849.662,00. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 19 de julho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.068395/2022-54. Objeto: Sistema de Registro de preços para a futura e eventual contratação de material de consumo (Medicamentos - Soluções Orais), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 981.926,50. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 10/08/2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique- se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 21 de julho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP A CPL/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 26101.000058/2023.11 da SEJUC, cujo objeto é a eventual aquisição de colchões, tendo como participantes o órgão originário e os seguintes: FESP, PCRR, SETRABES, SESP, CBMRR e PMRR, conforme demonstrativo abaixo: . Empresa Vencedora . LIDER SUL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA . Valor total do certame: R$ 1.152.180,00 (hum milhão cento e cinquenta e dois mil cento e oitenta reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Código da UASG nº 936001. Boa Vista-RR, 21 de julho de 2023. PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos interessados o aviso do Pregão supracitado, PROCESSO SEI Nº 17101.005546/2023.16 - SEED, cujo objeto é: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de ESCOLAS NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ES P EC I A I S e 19.007 alunos de ESCOLAS INDIGENAS, da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado, com recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, em conformidade com o a LEI 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, com base nos dados do Censo Escolar 2022. Que teria como Data de abertura o dia 21/07/2023. HORARIO: 10:00h (horário Brasília). Foi SUSPENSA "SINE DIE" (sem previsão de abertura). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br; na aba: Gestor de Compras - Consultas - Código da UASG n°.452346. Boa Vista-RR, 21 de julho de 2023. ROGERIO DE OLIVEIRA MORAES Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N. 070/2021/Seinf. Processo Administrativo nº 21101.001786/2021.57. Empresa: Construeletro Construções Comércio e Serviços Ltda, Cnpj N. 06.336.836/0001-48. Objeto: Alterar A Cláusula Sexta - do Preço. Preço: 3ª Revisão Em Fase de Obra Sem Reflexo Financeiro, Permanecendo O Valor Atual do Contrato de R$ 34.809.532,90.Data da Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Handison Nabuco de Araújo, Pela Contratada. AVISO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Bilateral Ao Contrato nº. 027/2021/Seinf. Processo Administrativo N. 20101.022221/2020.60. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, Cnpj nº 02.092.341/0001-60. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realizar A Ampliação do Hospital Geral de Roraima Com A Construção do Bloco do Centro de Diagnóstico Por Imagem - Cdi Referente Ao Contrato de Repasse N. 1035.475- 39/2016/Ms/Caixa Siconv 837275/2016. Data da Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima. EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima KLEBER FIGUEIRAS GUIMARÃES Pela Contratada AVISO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Bilateral Ao Contrato N. 061/2022/Seinf. Processo Administrativo N. 20101.063279/2022.25. Empresa: Construtora Star Ltda, Cnpj N. 07.270.647/0001-82. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Obra de Reforma da Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, No Município de São João da Baliza/Roraima, Lote I, Convênio 882030/2018, Data da Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Luciano Revollo Minotto, Pela Contratada.