DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Pelo Contratante, EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, LUCIANO REVOLLO MINOTTO Pela Contratada. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 PROCESSO SEI N° 22302.000425/2022.71 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MED I DA S DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. CONTRATADA: QUARESMA & ALTO E LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.198,00 (Treze mil, cento e noventa e oito reais). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.125.062.2143/2144 - Elementos de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 1700/2700/1500 - PRAZO: Início a partir da data da assinatura com vigência adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. Pela Contratante: Jackson Luiz Medeiros Lima - Presidente em Exercício. - Pela Contratada: Jaqueline Siqueira Quaresma. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO SEI N° 22302.000589/2022.06 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MED I DA S DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. CONTRATADA: EDITORA BOA VISTA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de veiculação e divulgação de matérias em jornal diário de grande circulação e acesso entre os usuários do Estado de Roraima. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4335 - Elementos de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 1700. - PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. Pela Contratante: Jackson Luiz Medeiros Lima - Presidente em Exercício. - Pela Contratada: Raissa Maria Lucena Oliveira de Souza Cruz GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 22/2023 DESO - A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE, torna público que a abertura do processo licitatório LICITAÇÃO PÚBLICA nº 022/2023 - DESO que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do projeto básico para ampliação do sistema de abastecimento de água do município de RIACHÃO DO DANTAS, NO ESTADO DE SERGIPE, originalmente marcada para o dia 18 de setembro de 2023, foi adiada para o dia 04 de outubro de 2023, às 09:30 horas, face alteração do Projeto Básico. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL-DESO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 24/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 25 de agosto de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 024/2023 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA ESTRUTURAL E MONTAGEM HIDROMECÂNICA DE 06 (SEIS) MOTOBOMBAS NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA EE2A DO POVOADO LAGOA RASA - GARARU / SE E NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO FLUTUANTE DE ILHA DO OURO - PORTO DA FOLGHA/SE. ESSES SERVIÇOS SÃO REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DO SISTEMA DE RECALQUE DA ADUTORA DO SEMIÁRIDO, PERTENCENTE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: EMPRÉSTIMO DO BNB, CONVÊNIO 5.20211668.8760. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/W2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Objeto: Reforma e Ampliação Centro de Operações Policiais Especiais - COPE em Aracaju/SE. Data: 28 de agosto de 2023 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 3.465.955,96. Prazo de Execução: 546 dias. Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010. Fonte de Recursos: 713. Parecer Jurídico do Edital: 3067/2023- PGE de 01/07/2023. Deliberação: PGE:-03/07/2023. Elemento de Despesa : 4.4.90.51. Projeto de Atividade: 391. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11. Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021, Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Medida Provisória nº 1167/2023 e Decreto Estadual nº 264 de 24/03/2023. Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.79.3218.4046, e- mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Observação: o material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 24 de julho de 2023. Aracaju-TO, 17 de julho de 2023. MARIA ANALIA LIMA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 ABERTURA HORÁRIO DE BRASÍLIA A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: - Tomada de Preços nº 010/2023 - Processo 2023/79010/000001. Tipo: Menor Preço. Objeto: Reforma, ampliação e acessibilidade da quadra poliesportiva Nilton Barros de Souza em Araguaína-TO, atendendo à solicitação da Secretaria de Esportes e Juventude. Data/Horário: 09 de agosto de 2023 às 10h00min. - Concorrência nº 006/2023 - Processo 2023/27000/006350. Tipo: Menor Preço. Objeto: Conclusão da construção do centro profissionalizante, no município de Palmas-TO, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação. Data/Horário: 24 de agosto de 2023 às 10h00min. O Edital e os seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas - TO, 20 de julho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº. 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma geral e reforma elétrica da unidade de hematologia e hemoterapia de Gurupi - TO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. Foi HABILITADA no referido certame, no quesito de capacidade técnica, a seguinte empresa abaixo:TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: CNPJ: 42.745.739/ 0001- 72 Fica marcado para o dia 08/08/2023, às 09h, no endereço constante no edital (na sala da comissão de licitação da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, situada à Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis s/n.º, CEP 77.015-007), a data da abertura do envelope da Proposta de Preços, caso não haja interposição de recurso contra o resultado da habilitação. O resultado da habilitação bem como seus respectivos anexos encontram - se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247 Palmas, 21 de julho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 2022/17010/00180, SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU/COMPRASNET >>> 500 (Recursos não vinculados de impostos / 700 (Outras transferências de convênios) >>> A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações, designada pela Portaria/SEFAZ/GABSEC n.º 923, de 26 de novembro de 2021, torna público o resultado do Pregão supracitado, objetivando a Aquisição de Material Permanente (geladeira, fogão, televisão, etc.) que teve como vencedoras as empresas SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, nos itens 07 e 08, valor de R$ 5.229,99 (cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), VINÍCIUS CHAVES DOS SANTOS - EPP, nos itens 03 e 04, no valor de R$ 2.297,00 (dois mil, duzentos e noventa e sete reais), MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens 02 e 11, no valor de R$ 5.337,83 (cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), MATEUS FERREIRA BARBOSA - ME no item 01, no valor de R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais), SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - EPP, no item 05, no valor de R$ 1.930,00 (um mil e novecentos e trinta reais) e META CROMO LTDA - EPP, itens 06 e 09, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 25.834,82 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). O resultado completo encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras/pt-br e/ou https://centraldecompras.to.gov.br. Palmas-TO, 21 de julho de 2023. DORCELINA MARIA TEIXEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 - UASG 928116 Aquisição de material de consumo (açúcar, café, arroz e outros). PROC. 2023/09010/00031 - SEGOV/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 925960 Aquisição de material de consumo e prestação de serviços de informática (unidade de armazenamento, memória RAM e instalação das unidades de armazenamentos e memórias). PROC. 2023/09030/000684 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente