DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: H I CONFECÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.779.333/0001-38, estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Tokio, nº. 5, Quadra 11 Conjunto Campos Elíseos, Bairro Planalto - CEP: 69.045-200. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: H I CONFECÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.779.333/0001-38), vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 1.001.350,00 (Um milhão e mil, trezentos e cinquenta reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 do Lote 02, com valor global de R$ 1.431.172,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, cento e setenta e dois reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 023/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 023/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 24 de abril de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços, para aquisição de camisaria e fardamento em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal e programas conexos das secretarias da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREG ÃO PRESENCIAL Nº. 023/2023 - CPL/SRP a empresa: H I CONFECÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.779.333/0001-38), para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 1.001.350,00 (Um milhão e mil, trezentos e cinquenta reais) e paras os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 do Lote 02, com valor global de R$ 1.431.172,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, cento e setenta e dois reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 20 de abril de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - CPL Aos 11 dias de julho de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar fluvial para atender a demanda do Município", para os lotes com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, resultantes do PP 028/2023 pelo sistema de registro de preços. As especificações e o termo de referência constantes do PA 006/36/2023, assim como os termos da proposta de preço, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Om Boat Logistica Ltda, CNPJ: 17.026.052/0001-30, para todos os lotes do termo de referência com seus respectivos origens/destinos, quantitativos e valores unitários: Lote 01-Rotas Purus De Baixo 1-Praia Da Fortaleza/Bairro Fortaleza-200-R$1.241,71; 2-G u a j a r r ã / At a l a i a - 200-R$492,97; 3 - Margem Direita/Margem Esquerda-200-R$292,27; Lote 02-Purus De Cima 1-Madeirinho/Dona Evany-200-R$240,18; 2-Pauariã/Pauariã 2 - 200-R$514,27; 3 - Margem Direita/Margem Esquerda - 200-R$614,43; 4- Vitória/Margem Esquerda-200-R$233,69; 5- Anorí Parte Direita/Parte De Cima Escola Anori-200-R$1.250,00; Pauini, 11 de julho de 2023 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 028/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar fluvial para atender a demanda do Município." A empresa OM Boat Logistica Ltda, CNPJ: 17.026.052/0001-30, vencedora de todos os lotes do termo de referência com o valor global de R$ R$ 975.904,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 953/2023 A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM), por intermédio do Presidente desta Comissão, designado pela Portaria nº 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação com as seguintes características: Pregão Presencial 039/2023, Processo Administrativo 953/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de minicarregadeira sobre rodas, potência mínima de 49 Hp, conforme plano de trabalho Convênio 897582/2020. Data da Abertura: 03/08/2023. Hora: 08:00 Horário de Manaus. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 08h, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000. O edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 12, sito à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000. São Gabriel da Cachoeira (AM), 21 de julho de 2023 COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições torna público aos interessados o CANCELAMENTO da Chamada Pública nº 002/2023 destinada à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E PNAE INDÍGENA devido à erro no edital observado após sua publicação. Quando oportuno, será publicado novo Ed i t a l . Uarini (AM), 21 de julho de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Urucará, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização do Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de peças e pneus para veículos leves, médios e grandes e máquinas pesadas, a fim de atender o município de Urucará. Data de realização 03 de agosto de 2023, às 10:00h. Local: R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da CPL de Urucará, sito a Rua Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM gratuitamente e consultado na íntegra no Portal de Transparência de Urucará. Urucará/AM, 21 de julho de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 42/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2023 Retificação: Na publicação do aviso de licitação, edição do Diário Oficial da União nº 138, Seção 03- Pág 162 de 21/07/2023. Onde se Lê: "Data: Abertura das propostas: 04/07/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 04/07/2023, às 09:30 hs", Leia-se : "Data: Abertura das propostas: 04/08/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 04/08/2023, às 09:30 hs". IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em tsd, sinalização e drenagem da estrada interligando a ba 142 ao distrito de ubiraitá no município de Andaraí - BA.Tipo: Menor preço global. Data: 25/08/2023, às 09:00 hs; no Setor de Licitações. Editale Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/. Informações, das 08:00h às12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí, 21 de julho de 2023. JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Republicação A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 010/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a Aquisição de 01(um) veículo zero quilômetro, tipo caminhão coletor compactador com capacidade de transporte de 06 m³ de Resíduos Sólidos Urbanos, que acontecerá a sessão no dia 08 de agosto de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 20 de julho de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 P.A Nº 073/2023. O Prefeito do Município de Antônio Gonçalves, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Leis no 8.666/93, com as modificações trazidas pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 001/23 cujo objeto almeja à Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para pavimentação de ruas em paralelepípedo no município de Antônio Gonçalves - Bahia, conforme Termo de Convênio 920174/2021/MRD/CAIXA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e, com a decisão da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o objeto do certame a empresa: ASCN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 33.957.361/0001-80. Antônio Gonçalves /BA, 21 de julho de 2023. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 P.A Nº 073/2023 O Prefeito do Município de Antônio Gonçalves, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Leis no 8.666/93, com as modificações trazidas pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 001/2023, cujo objeto almeja à Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para pavimentação de ruas em paralelepípedo no município de Antônio Gonçalves - Bahia, conforme Termo de Convênio 920174/2021/MRD/CAIXA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e, com a decisão da Comissão