DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Gonçalves (BA), 21 de julho de 2023. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-Ba. Sessão de Abertura: 08/08/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1011700. Barreiras/BA, 21 de julho de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Município de Biritinga - Ba, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº18/2023. Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de veículos zero km, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde deste Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06, 8.666/93. Edital disponível em: 24/07/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/08/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 21 de julho de 2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA,CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,torna público que Homologação em 24/07/2023,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0001/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da rua Maura Silva De Oliveira na Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, homologando o objeto licitado, em favor da empresa JOPEB ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.728.082/0001-70-07, Valor Global da Proposta: R$ 245.870,70 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e setenta centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 21 de Julho de 2023. ANTÔNIO KLEBER RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 08/08/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviços de construção de reservatório de água e portal de acesso à Cozinha Industrial destinada a preparação de merenda escolar. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441- 8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO nº 229/2023 - CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - Lote I - Celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa CERTA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Lote I - Contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 4.903.024,91 - assinado em 10/07/2023 -Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. EXTRATO DO CONTRATO nº 238/23 - CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - Lote II - Celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa CONSÓRCIO GUATRAL/CHS. Objeto: Lote II - Contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 5.225.698,57- assinado em 17/07/2023 -Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. EXTRATO DO CONTRATO nº 230/23 - CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - Lote III - Celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa ALFA CONSTRUÇÃO EIRELL. Objeto: Lote III - Contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 4.738.443,56 - assinado em 10/07/2023 -Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. EXTRATO DO CONTRATO nº 231/23 CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - Lote IV - Celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Lote IV - Contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor Global: R$ 4.664.197,26 - assinado em 10/07/2023 -Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 21 de julho de 2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 0465/23 Objeto: contratação empresa especializada, para prestação de coordenação e arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas na sede e na zona rural, tendo em vista a necessidade de promover eventos esportivos, como jogos escolares e eventos desportivos de lazer e amadores, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data da Sessão:07/08/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso . MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Torna público a ADJUDICÇAÃO do certame, PA 02.04.07.23, objeto: aquisição de fardamentos, para atendimento da demanda da rede pública de ensino, sendo vencedora a empresa: SONG FARDAMENTOS LTDA, CNPJ. 00.064.332/0001-30, Vencedora itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. Valor global: R$ 359.156,00. Canarana/Ba, 21 de julho de 2023. ROMEU XAVIER DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 02.04.07.23, menor preço por item, objeto: aquisição de fardamentos, para atendimento da demanda da rede pública de ensino. Vencedora: SONG FARDAMENTOS LTDA, CNPJ. 00.064.332/0001-30, Vencedora itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, com o valor global de R$ 359.156,00. Canarana/Ba, 21 de julho de 2023. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2023, Processo Administrativo nº 169/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA LAURÊNCIO RODRIGUES GAMA, LOCALIZADA NO POVOADO DE POCINHOS, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. A Revogação se faz necessária em razões de inconformidade apresentada na elaboração da planilha. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, Processo Administrativo nº 170/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA JORGE PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO POVOADO DE CEDRO, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. A Revogação se faz necessária em razões de inconformidade apresentada na elaboração da planilha. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2023, Processo Administrativo nº 171/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA DESIDERIO FRANÇA, LOCALIZADA NO POVOADO DE LAGOA DAS MOÇAS, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. A Revogação se faz necessária em razões de inconformidade apresentada na elaboração da planilha. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 009/2023, Processo Administrativo nº 172/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA LAURINDO GOMES, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DO FRADE, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. A Revogação se faz necessária em razões de inconformidade apresentada na elaboração da planilha. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2023, Processo Administrativo nº 173/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA LADISLAU JOSÉ DE ARAUJO, LOCALIZADA NO POVOADO DE PARELHA, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. A Revogação se faz necessária em razões de inconformidade apresentada na elaboração da planilha. Cansanção- Bahia, 21 de julho de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação