DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciados: 51.442.925 Edmilson Ferreira de Oliveira, CNPJ: 51.442.925/0001-23, R$ 108.230,40; 51.247.465 Elielton Menezes Jordão, CNPJ: 51.247.465/0001-82, R$ 108.230,40; 51.246.094 Rogerio Sampaio da Silva, CNPJ: 51.246.094/0001-14, R$ 108.230,40; 50.817.475 Darlon de Jesus Sousa -, CNPJ: 50.817.475/0001-43, R$ 54.201,60; 49.929.510 Damião Jesus dos Santos, CNPJ: 49.929.510/0001-37, R$ 54.201,60; 51.468.796 João Santos de Oliveira, CNPJ: 51.468.796/0001-42, R$ 108.230,40; 51.231.897 Levi Lima da Silva, CNPJ: 51.231.897/0001- 03, R$ 67.276,80; 51.446.760 Erick da Silva Bonfim, CNPJ: 51.446.760/0001-68, R$ 232.070,40; 51.439.742 Edimar Gomes dos Santos, CNPJ: 51.439.742/0001-59, R$ 67.276,80 Capim Grosso - BA, 21 de julho de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2023. CONTRATO Nº. 164/23. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - BA. CONTRATADA: G. I. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.327.794/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães, conforme projeto básico. Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura do contrato. Assinatura do contrato: 14/07/2023. Valor total: R$ 38.950.000,00? (trinta e oito milhões novecentos e cinquenta mil reais) Fundamentação Legal: Lei Nacional 14.133/2021 e Decreto Municipal 070/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 3.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1.005- Reforma e Ampliação do Hospital Municipal - ACM: Elemento de despesa: 3.3.90.39 ? outros serviços de terceiros ? pessoa jurídica; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 ? Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1.500.1002- recursos não vinculados de impostos Fonte de Recursos: 1.754.0000 ? Recursos de Operações de crédito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública Nº 001/2022 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender as necessidades da elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado, descritos nos itens enumerados na proposta de preços do contratado, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2022. CONTRATO DE Nº 160/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: ADILZA DOS SANTOS, CPF 035.841.655-80, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) vigência: 04/07/2023 a 01/09/2023. Assinatura: 04/07/2023 de julho de 2023. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração Chamada Pública Nº 001/2022 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender as necessidades da elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado, descritos nos itens enumerados na proposta de preços do contratado, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2022. CONTRATO DE Nº 173/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: ARISVALDO SABTOS DE JESUS, CPF 095.295.745-09, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) vigência: 14/07/2023 a 01/09/2023. Assinatura: 14/07/2023 de julho de 2023. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração Chamada Pública Nº 001/2022 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender as necessidades da elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado, descritos nos itens enumerados na proposta de preços do contratado, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2022. CONTRATO DE Nº 174/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: JOSEFINA MARIA DOS SANTOS, CPF 259.739.835-87, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) vigência: 14/07/2023 a 01/09/2023. Assinatura: 14/07/2023 de julho de 2023. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 RP AVISO Nº 56/2023. PE Nº 47/2023 RP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Média Complexidade e Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana do Município de Dias d'Ávila. Sessão: 03/08/2023 às 09:00h./ PE Nº 48/2023 RP. Objeto: Fornecimento de Mochila Saco e Squeeze para Escola Contemporânea de Dança de Balé em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão: 03/08/2023 às 14:00h. Dias D'Ávila- BA, 21 de Julho de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 112/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 14.565.329/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1 (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, Convênio firmado com a secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 271/2022. VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 4.463.304,71 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e quatro reais e setenta e um centavos) com recursos oriundo do Convênio nº 271/2022 e R$ 308.218,87 (trezentos e oito mil duzentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), custeado com recursos próprios do Município de ENTRE RIOS. ASSINATURA: 19/05/2023. VIGÊNCIA: 19/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1.024 - Melhoria e Expansão de Unidades Escolares - Creches - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações Fonte: 15001001/15420000/15718003 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 115/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 14.565.329/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2 (LOTE 02), NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, Convênio firmado com a secretaria de Educação do Estado da Bahia n 491/2022. VALOR TOTAL LOTE 02: R$ 2.984.822,64 (dois milhões novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) com recursos oriundo do Convênio nº 491/2022 e o valor de R$ 473.637,67 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), custeado com recursos próprios do Município de ENTRE RIOS. ASSIN AT U R A : 19/05/2023. VIGÊNCIA: 19/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1.024 - Melhoria e Expansão de Unidades Escolares - Creches - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações Fonte: 15001001/15420000/15718003 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 011/2023, Processo 198/2023, Tipo: MENOR PREÇOGLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem pluvial na pavimentação asfáltica do trecho do bairro da Nova América no Município de Euclides da Cunha- BA sob regime de empreitada por preço global. Às 10:00 horas do dia 08/08/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº408-2023-02AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº 266-2022-02C firmado em 01/08/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. ADITIVO Nº 419-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 88-2022-09C firmado em 04/04/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste o valor de R$ 1.344.879,87, correspondente ao percentual de aproximadamente 11,40%, conforme INCC-M acumulado de agosto de 2021 à agosto de 2022, incidente sobre o saldo do contrato, representando 10,18% de aumento com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 15.749.421,81. DATA DA ASSIN AT U R A : 19/07/2023. ADITIVO Nº 10-2023-1022AC: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA. Aditar Contrato nº 14-2022-1022C firmado em 01/12/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 249.543,47, correspondente ao percentual de acréscimo aplicável de aproximadamente 24,89% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.130.974,32. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 20-2023-05L CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18-2023- CP - CONTRATO: 526-2023-05C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia de informação, visando assegurar o processo de manutenção da Secretaria de Administração, demais Secretarias e órgãos municipais. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2023. VALOR: R$ 3.021.216,00. Feira de Santana, 21/07/2023 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 20-2023-05L CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18-2023- CP - CONTRATO: 527-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia de informação, visando assegurar o processo de manutenção da Secretaria de Administração, demais Secretarias e órgãos municipais. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2023. VALOR: R$ 2.265.912,00. Feira de Santana, 21/07/2023 - Anaci Bispo Paim - Gestora do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 20-2023-05L CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18-2023- CP - CONTRATO: 528-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia de informação, visando assegurar o processo de manutenção da Secretaria de Administração, demais Secretarias e órgãos municipais. ASSINATURA DO CONT R AT O : 03/07/2023. VALOR: R$ 2.265.912,00. Feira de Santana, 21/07/2023 Cristiane de Souza Campos - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023-CP LICITAÇÃO nº 20-2023-05L OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia de informação, visando assegurar o processo de manutenção da Secretaria de Administração, demais Secretarias e órgãos municipais. VENCEDOR: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 7.553.040,00. HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2023. Feira de Santana, 21 de julho de 2023 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito