DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número UASG: 983515.O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, através do Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA do certame licitatório em epígrafe do GRUPO 1, para o dia 25/07/2022 às 08h30min. PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO LOTE ÚNICO SRP Nº 11/2023 Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE REFEIÇÕES EM GERAL. Início de acolhimento das propostas: dia 24/07/2023, às 8h, Abertura das propostas: 03/08/2023, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 03/08/2023, às 09h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected] Data 21/07/2023. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 08/08/2023 às 9h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1011690 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2023 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para fornecimento fracionado de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, deste município de Igrapiúna-Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna -BA, 24 de julho de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 48/2023 Proc. Adm. Nº 090.2023 Dispensa de Licitação Nº 048/2023 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: JCB SANTANA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 01.640.197/0001-96 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA FORMATURA DOS ALUNOS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLENCIA, NAS ESCOLAS JOÃO CERQUEIRA, IEDA BARRADAS CARNEIRO E MANOEL JOSE GOMES, NESTE MUNICIPIO.Valor Global: R$ 17.150,00 (dezessete mil, cento e cinqüenta reais)- Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Ipecaetá - BA, 21 de Julho de 2023. EXTRATO DE DISPENSA Nº 49/2023 Proc. Adm. Nº 094.2023 Dispensa de Licitação Nº 049/2023 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratada: JORDAN SILVA FIGUEIREDO - CNPJ: 51.234.563/0001-85 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E FAIXAS DE PEDESTRE EM PAVIMENTAÇÃO / PINTURA SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.Valor Global: R$ 55.951,87 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e um reais e oitenta e sete centavos)- Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021.Ipecaetá - BA, 18 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, MENOR PREÇO POR LOTE (LOTES 01 E 02), sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATADA: JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. VALOR: R$ 1.517.379,41 (Um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1013 - 44905100 - 1.704.0000, 1.706.3110. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/03/2024. Data da assinatura 19 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES DE SAÚDE SATÉLITE NO MUNICÍPIO DE IRARÁ, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATADA: MOSF CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ Nº 38.597.819.0001-50. VALOR: R$ 1.231.196,14 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e seis reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 1006 - 44905100 - 1.500.1002. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/03/2024. Data da assinatura 19 de julho de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 1/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 001/2023, processo administrativo 061/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, MENOR PREÇO POR LOTE (LOTES 01 E 02), sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 001/2023, a qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.014.094/0001-09, com Valor Global de R$ 1.517.379,41 (Um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos). TOMADA PREÇOS Nº 2/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 002/2023, processo administrativo 062/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CON S T R U Ç ÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES DE SAÚDE SATÉLITE NO MUNICÍPIO DE IRARÁ, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 002/2023, a qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MOSF CONSTRUCOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ 38.597.819/0001-50, com Valor Global de R$ 1.231.196,14 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e seis reais e quatorze centavos). Irará/BA, 19 de Julho de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-2023 O Município de Itabuna comunica a republicação da CHAMADA PÚBLICA nº 0003-2023 para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios para complemento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das unidades escolares do Município de Itabuna, com recursos do FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos. O credenciamento dos interessados será realizado no período de 24 de julho a 08 de agosto de 2023 das 9h00min às 14h00min, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 2º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. Sendo a abertura da sessão pública, no dia 09/08 às 09h00min, no Auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 1º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. O edital poderá ser adquirido no Portal Transparência do Município https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações e-mail: [email protected]. Itabuna - BA, 21 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 56-2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 0056- 2023 destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TECIDOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E EDUCAÇÃO. Recebimento das propostas de preços: 24/07/2023, a partir das 17h; Abertura das propostas de preços: 07/08/2023, às 09h; Início da sessão de disputa: 07/08/2023, às 11h. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1011822. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna - BA, 21 de julho de 2023. ROSEANE SAMPAIO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12-2023 O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 PA-135/2023- a partir do dia 25/07/2023.Tendo por Objeto Credenciamento de profissionais com experiência comprovada, na condição de microempreendedor (rs) individual (is), para ministrar cursos de treinamento e capacitação a jovens em situação de vulnerabilidade social, cadastrados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e (CREAS) Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Itacaré e Distrito de Taboquinhas. Conforme especificações constantes deste Edital e anexos. Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste CHAMAMENT O. Interessados deverão encaminhar documentos, conforme prevê o edital para: Prefeitura Municipal de Itacaré-n° 11 centros Itacaré-Ba. Setor de licitação, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às 14:00HS. Demais Informações através do e-mail, [email protected]. Itacaré, 21 de julho de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia - BA, realizará em sua sede a TOMADA DE PREÇO nº 002/2023, em 09/08/23 às 08:00h, para Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para EXECUÇÃO DA OBRA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NAOMAR DE ALCÂNTARA NO POVOADO DE PALMIRA, OBJETO DO CONVÊNIO Nª 006/2023, FIRMADO COM A CONDER, por menor preço por lote. Informações na Sede ou pelo Email:[email protected], divulgação dos demais atos do certame - Diário Oficial do Município. 21/07/023. ALINE SANTOS COSTA Presidente da CPL