DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400157 157 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2023 PA 132-2023 Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis automotivos, conforme Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia 03.08.2023, às 08:30 horas, inicio da disputa dia 03.08.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari(BA), 21 de julho de 2023 JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jaguaripe torna público, a quem possa interessar, a PUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023, do tipo Menor Preço por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações e Decreto Municipal 011/2020. Acolhimento de propostas: às 08:00 horas, do dia 31/07/2023, abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 03/08/2023, data e a hora da disputa: às 09:30 horas do dia 03/08/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. PA Nº 381/2023, N° da Licitação:1011393 tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO PA R C E L A DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.jaguaripe.ba.gov.br/site/transparencia ou solicitando através do e-mail [email protected], a partir de 24/07/2023, inclusive. Informações (75) 3642-2112. Jaguaripe - BA, 20 de julho de 2023. DAVID CASAIS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 272/2023 para a contratação da empresa A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA CNPJ nº: 55.949.416/0001-42, que se responsabilizará pela apresentação artística de AMADO BATISTA durante os festejos populares no distrito de Aguada Nova no município de Lapão, importando o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Inexigibilidade nº 028/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2023 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 271/2023 para a contratação da empresa IMAGINE MUSIC LTDA-ME CNPJ nº: 36.435.325/0001-44, que se responsabilizará pela apresentação artística de ROCK SALLES durante os festejos populares no distrito de Aguada Nova no município de Lapão", importando o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Inexigibilidade nº 027/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 29/2023 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 273/2023 para a contratação da empresa J.A.P PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ nº: 10.543.123/0001-22, que se responsabilizará pela apresentação artística de CEIAN MUNIZ durante os festejos populares no distrito de Aguada Nova no município de Lapão", importando o valor global de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Inexigibilidade nº 029/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. CONTRATADO: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, Cujo Objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação Asfáltica E Urbanização Da Praça Do Povoado De Tanques No Município De Lapão/Ba, Conforme Convênio CODEVASF Nº 2.371.00/2021 - SICONV Nº 918917. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Assinatura: 21/07/2023. Vigência: 21/07/2023 à 21/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 028/2023 - Contrato nº 185/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: - A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA CNPJ nº: 55.949.416/0001-42. Objeto: contratação da empresa que se responsabilizará pela apresentação artística de AMADO BATISTA durante os festejos populares no distrito de Aguada Nova no município de Lapão, importando o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de acordo com a proposta apresentada. Data de Assinatura / Vigência do contrato: 21/07/2023 à 21/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 027/2023 - Contrato nº 184/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: - IMAGINE MUSIC LTDA-ME CNPJ nº: 36.435.325/0001-44. Objeto: contratação da empresa que se responsabilizará pela apresentação artística de ROCK SALLES durante os festejos populares no distrito de Aguada Nova no município de Lapão, importando o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), de acordo com a proposta apresentada. Data de Assinatura / Vigência do contrato: 21/07/2023 à 21/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 029/2023 - Contrato nº 186/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: - J.A.P PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ nº: 10.543.123/0001-22. Objeto: contratação da empresa que se responsabilizará pela apresentação artística de CEIAN MUNIZ durante os festejos populares no distrito de Aguada Nova no município de Lapão", importando o valor global de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), de acordo com a proposta apresentada. Data de Assinatura / Vigência do contrato: 21/07/2023 à 21/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 23/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.256.367/0001-24 Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2020 Processo: 03097/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Pavimentação De Ruas - Etapa 4 - Lote 1 - Bairros Itinga, Pq S. Paulo E Jambeiro No Município De Lauro De Freitas/Bahia. Conforme Planilhas, Termo De Referência, Especificações Técnicas E Projetos Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Dotação: 0900.1320.44905100.17540000 Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 08 (oito) meses, com termo inicial em 19/03/2023 e termo final em 19/11/2023, com base no art. 57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, sem qualquer aumento de preço, utilizando-se de saldo contratual existente, mantidas as demais condições contratadas, conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Assinatura: 17 de março de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 LOTE II A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO LOTE II do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2022. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Itens de Enxoval para a Concessão do BenefÍcio de (600 kits) Natalidade às Gestantes acompanhadas nos Serviços Socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania/Superintendência do Sistema Único de Assistência Social, conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. À empresa: TAS Comércio de Artigos de Vestuário e Acessórios. Valor Global: R$ 207.000,00 - (duzentos e sete mil reais). Período Contratual:12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 20/07/2023 e Data da Homologação: 20/07/2023. Lauro de Freitas - BA, 21 de julho de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 LOTE FRACASSADO A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna o AVISO DE LOTE FRACASSADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Itens de Enxoval para a Concessão do BenefÍcio de (600 kits) Natalidade às Gestantes acompanhadas nos Serviços Socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania/Superintendência do Sistema Único de Assistência Social, conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Período Contratual: 12 (doze) meses. Por não atenderem exigências editalícias, fica FRACASSADO o LOTE I. Lauro de Freitas - BA, 21 de julho de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/SMS - BB 1008845 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 007/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de GEL ÍNTIMO a ser distribuído para a população Laurofreitense como insumo de prevenção ao vírus HIV entre os usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito Municipal. Abertura de Proposta: 04/08/2023, às 08h15, Disputa: 04/08/2023, às 09h30 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes- e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas - BA, 21 de julho de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/SMS BB 1006009 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 008/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para atender as demandas do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 07/08/2023, às 08h15, Disputa: 07/08/2023, às 09h30 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas - BA, 21 de julho de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 036/2023 no dia 03/08/2023 às 09h. Objeto: Contratação de serviços especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando dotar a PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS de estrutura de rede que propicie a comunicação de rede interna e externa das diversas unidades municipais, e suporte aos ambientes tecnológicos, compreendendo os serviços de manutenção, preventiva e corretiva, dos servidores, microcomputadores, notebooks, periféricos (exceto impressoras),