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Diário Oficial da União · 24/07/2023 · pág. 159

DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400159 159 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROC nº: 3619/2022 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para realização das cirurgias eletivas e de urgência ortopédica, visando resolutividade na assistência das cirurgias ortopédicas de baixa, de média e alta complexidade a serem realizadas no Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 4750/2023), considera a empresa HEXAGON CE ARMAZENAGEM E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, 21 de julho de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 1711-2023 - Objeto: aquisição de equipamentos - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 88 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 26 de julho de 2023 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de receita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023 Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 04/08/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de 6.000 cestas básicas, que serão destinadas à concessão de benefício eventual na modalidade auxílio alimentação e auxílio nutriz. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 04/08/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a atender as necessidades do Programa Bolsa Família. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO R E T I F I C AÇÕ ES Na Seção nº 3 nº 131, do dia 12 de julho de 2023 do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2023; 023/2023. Pregões Eletrônico Nº 022/2023 Onde se lê: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 27/07/2023; Leia-se: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 08/08/2023. Onde se lê: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 27/07/2023; Leia-se: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 08/08/2023. Onde se lê: Início da sessão pública: será 09:30 horas do dia 27/07/2023; Leia-se: Início da sessão pública: será 09:30 horas do dia 08/08/2023. Pregões Eletrônico Nº 023/2023 Onde se lê: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 27/07/2023; Leia-se: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 08/08/2023. Onde se lê: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 27/07/2023; Leia-se: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 08/08/2023. Onde se lê: Início da sessão pública: será 11:30 horas do dia 27/07/2023; Leia-se: Início da sessão pública: será 11:30 horas do dia 08/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 PA Nº 048/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRADO - BA, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 04 de Agosto de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 21 de julho de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve: HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, cujo objeto é o Registro de preços para uma eventual contratação de serviços de translado em veículo especial, atendendo a solicitação da secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia, em favor da Empresa SERTAO FORTE SER V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.300.895/0001-30, vencedora com o valor total de R$ 56.250,00(cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Queimadas-BA, 21 de julho de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023 P.A N° 161/2023. OBJ. Prest. de serviços de transporte escolar. Abertura: 04.08.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 21 de Julho de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023, Processo Administrativo: 248/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de ambulância tipo van furgão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 04/08/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 21 de julho de 2023. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de automóveis. Sessão: 03/08/23, às 8:30h. COD. Licitações-e: nº 1011533. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de material de limpeza, descartável, higiene e diversos. Sessão: 03/08/23, às 10h. COD. Licitações-e: nº 1011532. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043. Ruy Barbosa/Ba, 21 de julho de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2023, cujo objeto é a aquisição de uniformes e utensílios que os compõem, visando atender as Secretarias deste Município, Administração: Guarda Municipal, Saúde: Agente Comunitário de Saúde, ACS, ACE, Melhor em Casa, Campanhas, Vacinação, Meio Ambiente e Turismo e Educação: Merendeiras, conforme especificado detalhadamente no Termo de Referência do edital. A entrega e abertura das propostas será no dia 04 de agosto 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.gov.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 21 de julho de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 25 de agosto de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus, a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2023, Processo Administrativo: nº 2763/2023 (1DOC), cujo objeto é a Contratação empresa especializada na área de Engenharia Civil, visando a execução da obra de infraestrutura urbana, compreendendo o sistema viário (pavimentação) e de micro e macrodrenagem de águas pluviais de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Ba, com fornecimento total de peças, materiais e mão de obra, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus BA, 20 de julho 2023. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 7/2023 O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que PUBLICOU a Licitação na modalidade Tomada de Preços no 007/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA BOA VISTA, PRAÇA DA LARGATIXA E PRAÇA DAS CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme Planilhas (Anexo I), memorial descritivo, projetos e demais documentos e anexos constantes deste edital de TOMADA DE PREÇO nº 007/2023, motivado pelo Processo Administrativo nº 217/2023, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 às 09:00 (nove horas), para recebimento de propostas devidamente lacradas para o objeto referenciado, na COPEL, na sede da Prefeitura situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº. 01 - São Gonçalo dos Campos/Ba. Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/index.php?pagina= fev&ano=2023. São Gonçalo dos Campos - BA, 21 de julho de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira