DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400160 160 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial 016/2023, dia 03/08/2023 às 14:00hs Objeto: contratação de empresa para fornecimento com instalação de aparelhos de ar condicionado "tipo split" visando atender as demandas das Diversas Secretarias e Fundos Municipais que compõem essa Administração do Município de Sátiro Dias. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial 015/2023, dia 03/08/2023 às 09:00hs Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet com fornecimento de equipamentos, instalação, manutenção e suporte de rede de internet wi-fi público, em pontos de interesse do município de Sátiro Dias-BA. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 20 de julho de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Vidros, Equipamentos e Serviços de Vidraçaria para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 03.08.2023 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Playground para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 03.08.2023 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Peças para Manutenção de Poços Artesianos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 03.08.2023 às 11:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 21 de julho de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administrativo n°2322/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para a eventual locação de Impressora e Multifuncionais para as secretarias do município de Serrinha-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 04/08/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br , Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023) Processo Administrativo n° 2614/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 07/08/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2023 - Objeto: Confecção e instalação de móveis planejados em MDF. Sessão Pública: 03.08.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque- novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99-2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 099-2023, Processo Administrativo: 552/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo do tipo VAN (MÉDIO PORTE), a fim de atender as demandas da Secretaria Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 07/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101-2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 101-2023, Processo Administrativo: 560/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS - FIOS, CABOS, LAMPADAS, DISJUNTORES, REFLETORES, CAIXA PADRÃO, ENTRE OUTROS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 04/08/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49-2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 049-2023, Processo Administrativo: 501/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de cardiologia intervencionista (HEMODINÂMICA), para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos eletivos e de urgência, além da execução de atividades inerentes aos serviços prestados no ambiente hospitalar, visando atender as demandas de alta e média complexidade do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 04/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE AGUA MINERAL SEM GÁS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das propostas e documentos de habilitação do dia 31/07/2023 até as 08h do dia 03/08/2023 e início da sessão pública as 08h e disputa as 09h do dia 03/08/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com O Edital nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com . Licitação nº PE017/2023 - ou por e-mail: [email protected]. Regido pela Lei. 10.520/2002 HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 148/2022, firmado com a empresa XEQUE MATE CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA-ME, CNPJ 09.164.198/0001-13. Objeto: pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos, no perímetro urbano do município, em conformidade com o contrato de repasse nº 928801/2022/MDR/CAIXA; Assinatura: 19/07/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo aditivo de prazo contrato Nº 188/2021 O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, Lúcio Passos Monteiro, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº. 259/2021 da empresa PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Coronel Antônio Felipe Melo, n 449ª, Térreo, Centro, Maragogipe-BA, Cep: 44.420-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 39.650.217/0001-82, representada pelo Sr. Paulo Victor de Souza Peixoto, portador do RG - 1190825198, inscrito no CPF - 046.027.005-27, doravante designada CONTRATADA, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 60 (Sessenta) dias a partir de 28/06/2023 a 27/08/2023, conforme art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Lúcio Passos Monteiro, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A CPL torna público a retificação do Edital, com alteração no Termo Referencial, que acontecerá às 09h do dia 04/08/2023, através da plataforma: https://bll.org.br, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico por imagem de vídeo 24 horas, para implantação, manutenção e cessão de equipamentos em regime de comodato, destinado ao Município de Várzea da Roça - Bahia. Várzea da Roça/BA, 21 de Julho de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Nº BANCO DO BRASIL Nº 1011832 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0197/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de material de construção para os serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos, recuperação de vias e calçadas do Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 04/08/2023 às 09h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 08/08/2023 às 09h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 08/08/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 21 de julho de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira