DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda no endereço eletrônico: bllcompras.com. Barro-CE, 21 de julho de 2023. HEITOR FERNANDES FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP-SJD O Município de Bela Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de empresa para executar obra de construção de uma areninha na localidade de Araticuns e uma areninha na localidade de São Gonçalo, Zona Rural do Município de Bela Cruz/CE. A CPL declara a empresa Tecta Construções e Serviços vencedora do certame com o menor valor global de R$ 480.250,54 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Bela Cruz-CE, 21 de julho de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS Concorrência Nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Empresas Habilitadas: Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias Empresas Inabilitadas: Tecta Construções e Serviços LTDA (Descumprimento ao item 1.3.3.4 do Edital Convocatório), Consbral Construções & Construções & Empreendimentos LTDA, A & V Projetos e Construções LTDA - ME (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4 do Edital Convocatório), RG2 Terraplenagem LTDA (Descumprimento ao item 4.2.4.5 alínea "d" do Edital Convocatório), Staff Construções e Edificações e Serviços Imobiliarios LTDA-ME (Descumprimento ao item 1.3.3.4 do Edital Convocatório), Eletrocampo Serviços e Construções LTDA (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4 do Edital Convocatório), MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4 do Edital Convocatório), AOS Construções LTDA (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4 do Edital Convocatório), Plataforma Serviços e Construções LTDA (Desclassificada item 3.1.1.2 do Edital Convocatório), Aguia Construções e Incorporações LTDA - EPP (Descumprimento ao item 1.3.2.4 do Edital Convocatório), Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4 do Edital Convocatório), Dagy Construções e Urbanismo LTDA (Descumprimento ao item 1.3.3.4 do Edital Convocatório) e ARN Construções LTDA (Descumprimento ao item 4.2.4.5 alínea "d" do Edital Convocatório). Informações: e-mail: [email protected]. Campos Sales-CE, 20 de julho de 2023. LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20.01 - SMS O (A) Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de agosto de 2023, às 08hs 30 m (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.07.20.01 - SMS com fins a registro de preços visando a futura e eventual aquisições de medicamentos para atender as demandas dos componentes da atenção Secundária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 21 de Julho de 2023. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 802.01/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0802.01/2023-03, cujo objeto é aquisição de material de expediente para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 07 de agosto de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 21 de Julho de 2023. TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.01/2023-01 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1707.01/2023-01, pelo critério menor preço por lote cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades dos alunos da educação infantil e ensino fundamental II, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 08 de agosto de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 21 de Julho de 2023. TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2006.02/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2006.02/2023-03, cujo objeto é o registro de preços para futuras contratações da prestação dos serviços de xerox, impressões, encadernações e confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 09 de agosto de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 21 de Julho de 2023. TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230718.01-SRP-SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Agosto de 2023, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela SEINFRA de insumos 028.1 (com desoneração) vigente, para atender às necessidades da Secretaria da Educação do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 21 de Julho de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.05.01/TP/PMC Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.05.05.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE - Classificada(s): JMR Construção e Serviços LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; MAX & Miranda Construtora LTDA; Arandela Empreendimentos LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Clezinaldo Construções LTDA - Desclassificada(s): LF Serviços Urganos LTDA; Virgilio & Jacira Construcoes LTDA; WU Contruções e Serviços LTDA; L & L Serviço LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Apolo Serviços LTDA; Solimar José de Lima; Megaron Engenharia LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: JMR Construção e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.011.447/0001-90 - Valor Global: R$ 514.776,04 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e quatro centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Croatá - CE, 21 de Julho de 2023. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.22.01TP A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preços Nº 2023.03.22.01TP, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - Tipo 1 - no Município de General Sampaio-CE. Foram CLASSIFICADAS as empresas: PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 44.501.094/0001-58, R$ 1.177.550,57, E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 41.313.966/0001-66, R$ 1.177.985,95, ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 44.997.219/0001-82, R$ 1.182.256,37, TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N° 32.236.949/0001-81, R$ 1.182.340,09, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: N° 20.014.873/0001-60, R$ 1.194.258,08, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10, R$ 1.196.805,92, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 10.932.123/0001-14, R$ 1.199.519,48, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N° 24.614.233/0001-42, R$ 1.201513,67, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: N° 12.044.788/0001-17, R$ 1.201.965,23, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 07.270.402/0001-55, R$ 1.205.746,03 e a empresa VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: N° 09.042.893/0001- 02, R$ 1.205.926,88. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea "B". Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a Proposta Classificada mais Vantajosa. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 21 de Julho de 2023. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS Presidente da CPL