DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 21 de Julho as 09h, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame teve como empresa HABILITADA e VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 05.085.438/0001-33 proposta com VALOR GLOBAL de R$ 15.150.490,84 (Quinze Milhões, Cento e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no art. 109, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/93. Granja-CE, 21 de Julho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.1-SRP Pregão Eletrônico Nº 2023.06.23.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo e utensílios de cozinha destinados às oficinas e atividades realizadas pelos programas, projetos e serviços, desenvolvidos através da Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte - CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 07 de agosto de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte-CE, 21 de julho de 2023. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 010/2023, originária do Processo da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PESRP 010.2023-DUA - Diversas Unidades Administrativas. Cujo objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Órgão Gerenciador: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do Município de Ibaretama/CE. EMPRESA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.293.116/0001-48; para o Lote: 01; Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral) no valor de: R$ 11.448,16 (Onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 45.845,30(Quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 51.675,50(Cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) e Secretaria de Assistência Social e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 31.005,30(Trinta e um mil, cinco reais e trinta centavos). Perfazendo o valor Total de: R$ 139.974,26 (Cento e trinta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Ibaretama-CE, 21 de julho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 011/2023, originária do Processo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PESRP 010.2023-DUA - Diversas Unidades Administrativas. Cujo objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Órgão Gerenciador: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do Município de Ibaretama/CE. EMPRESA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; para o Lote: 02; Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral) no valor de: R$ 49.182,00 (Quarenta e nove mil cento e oitenta e dois reais); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 34.479,00 (Trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 22.121,00 (Vinte e dois mil, cento e vinte um reais) e Secretaria de Assistência Social e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 22.187,40 (Vinte e dois mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor Total de: R$ 127.969,40 Cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Ibaretama-CE, 21 de julho de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº CP 1/2023 - SEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem tornar público o resultado de julgamento dos proponentes que apresentaram a Documentação e Projetos de Venda para Chamada Pública Nº CP 001/2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, que tem como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar..., conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, como seguem, Julgou Habilitadas, todas as 4(quatro) Cooperativas que apresentaram os Documentos de habilitação e Projetos de Venda, sendo as mesmas: 01. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, Inscrito no CNPJ Nº 22.717.179/0001-35; 02. COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABI L I DA D E DO SERTAO CENTRAL - COOPAF - Inscrito no CNPJ Nº 44.998.208/0001-17; 03. COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO - Inscrito no CNPJ Nº 21.196.487/0001-08 e 04. COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 04.604.578/0001-08, por haverem atendido a todos os requisitos dispostos no edital. A Comissão Julgou a Classificação dos Projetos de Vendas na seguinte ORDEM: Grupo de Projetos das Regiões Geográficas Imediatas, Apresentados 02(duas) Cooperativas foram classificadas conforme § 3º Entre os grupos de projetos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade para seleção, e o inciso II - o grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o de Região Geográfica Intermediária, o do estado e o do País, do Art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, sendo as seguintes cooperativas informadas na seguinte ORDEM: a 1ª (Primeira) - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, Inscrito no CNPJ Nº 22.717.179/0001-35, se sobressaído em 1ª (Primeira) lugar por possuir o maior número de titulares com DAP reconhecida pelo MDA 63(sessenta e três) associados legalizados conforme registados na DAP SDW2271717900010209210817; a 2ª (Segunda) - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SE R T AO CENTRAL - COOPAF - Inscrito no CNPJ Nº 44.998.208/0001-17, estar classificada em 2º (Segundo) lugar por possuir 33 (Trinta e três) associados legalizados, conforme registrados na CE02202302000001405CAF, das cooperativas que estão localizadas na Região Geográfica Imediata essa é a classificação. Em seguida vamos classificar as outras duas cooperativas que estão localizadas nas Regiões Geográfica Intermediária, ficando na seguinte ORDEM: 3ª (Terceira) - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO - Inscrito no CNPJ Nº 21.196.487/0001-08, localizada em Caucaia-CE, estar classificada em 3º (Terceiro) lugar por possuir 62(Sessenta e dois) associados legalizados conforme registrados na DAP SDW2119648700010705200808, se sobressaindo sobre a COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 04.604.578/0001-08 - Localizada em Tauá- CE, que se classifica em 4º (quarto) lugar e último, possuindo 140 (Cento e quarenta) associados legalizados conforme registrados na DAP SDW0460457800011901220217. Desta forma fica registrado em ata a classificação analisada minuciosamente conforme documentação apresentada e levado em consideração tudo que preceitua a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020. Vale ressaltar que todas as cooperativas estão habilitadas e classificadas, apenas o município deverá seguir a Ordem de Classificação para adequar os Contatos com as Ordens de Prioridades de Classificação conforme a Lei e Resoluções que disciplinam a matéria. É o Resultado, em face das razões postas na ata da sessão de exame da habilitação dos participantes, que repousa nos autos do Processo. Maiores Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação. Ibaretama - CE, 20 de julho de 2023. RAFAEL COSTA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA A CPL torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do processo Concorrência Pública Internacional Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA, conforme a seguir. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ME ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; OCTHA ENGENHARIA LTDA; JALES ENGENHARIA LTDA-ME; MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA; DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA e CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA. EMPRESA VENCEDORA: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-Ce. Iguatu-CE, 21 de Julho de 2023. ANTÔNIO SUDERLÂNGIO LOPES DE MENDONÇA Presidente da CPL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Trimestral ARP Nº 024/2022- Pregão Eletrônico N° ST-PE006/22-SRP. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (equipamentos, utensílios, móveis), para atender as demandas dos programas, projetos e serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Empresa (s) Vencedoras: JBR Distribuidora Comercio e Serviços EIRELI: no valor total de R$17.893,00. GO Atacadista LTDA: no valor total de R$16.785,00. T. Pinheiro Paiva EIRELI MEno valor total de R$24.870,25. Comercial Soares NS LTDA: no valor total de R$ 2.393,30. Microfort Informática LTDA: no valor total de R$38.836,00. F. Denilson F. de Oliveira - ME: no valor total de R$12.089,00. Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA: no valor total de R$60.190,00. Comercial Tres Acordes EIRELI: no valor total de R$12.951,00. Digitalpar Informática LTDA: no valor total de R$14.105,00. Antonio Flavio Silva Nascimento: 8 no valor total de R$12.895,70. Data da Homologação: 04/11//2022. Data da ARP: 07/11/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE,21 de julho de 2023. Secretaria do Trabalho e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de serviços de marcação de hospedagens nacionais, bem como de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Secretaria de Governo e Articulação da Prefeitura Municipal de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-028/2023. Tipo: Menor Preço (Por Maior Desconto Em Relação Percentual Médio). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 03 de Agosto de 2023 às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 21 de Julho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2023-PE, cujo Objeto é a Registro de Preço para Aquisição de material permanente, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 25 de Julho de 2023 a 03 de Agosto de 2023; Abertura das Propostas: 04 de Agosto de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 04 de Agosto de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 21 de Julho de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira