DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400173 173 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Preços para futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didatológico para garantir educação de qualidade e efetiva para crianças em idade pré-escolar e a educação de jovens e adultos(EJA) de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, destinados a atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 02 de agosto de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 18 de julho de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público, que por razões de interesse público, está revogando à realização da Concorrência n° 02/2023, referente ao registro de preços para contratação de pessoa jurídica para construção de torre em concreto armado para caixa d'agua de 10m³, no Município de Penalva/MA, conforme Processo Administrativo nº 008/2023-SINFROURB. Penalva/MA, 21 de junho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 07/08/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 55/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA), conforme Processo Administrativo n° 025/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 20 de julho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 221/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, lençóis, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do Município de Santa Helena/MA , conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/08/2023. HORÁRIO: 09h:00minh (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e- mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 21 de julho de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo De Empreitada Nº 1.005/2023. Tomada De Preços Nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Sucupira do Norte-MA. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/ MA. Data Da Assinatura: 13/07/2023. Contratado: Cristal Serviços e Construtora Ltda, sede na Av. Daniel de La Touche, S/N, Sala 117, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São Luís-MA, CNPJ 21.185.927/0001-13, representado por Lindomar Pereira de Sá, Sócio Administrador, CPF 089.056.573-20. Valor Do Contrato: R$ 2.856.292,40 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Unidade: Código da Ficha: 292. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 09 Sec Sec. Mun. De Infr. Transp. e Serv. Urb. Dotação: 26.782.0022.1115.00004.4.90.51.00- Obras e Instalações Vigência: 06 Meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. João Rocha dos Santos- Secretário Municipal Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Turilandia-MA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Motivação: em virtude de a publicação em jornal de grande circulação não haver saído, resolve-se pelo Adiamento. Comunicamos aos interessados que a referida Chamada Pública, com data para apresentação dos documentos de habilitação e dos projetos de venda para o Dia 09/08/2023 as 08h30min será remarcada para o dia 14/08/2023 as 09h00min. Turilândia - MA, 20 de julho de 2023. ISANEI RODRIGUES SOARES Secretário Municipal Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Turilândia-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da CPL, realizará Licitação Modalidade Tomada de Preço, Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de serviço de Construção do Portal de Entrada do Município de Turilândia-MA. Abertura: dia 09/08/2023, as 08:30 hs, na sala da CPL, sito à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilândia/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia e na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 hs, de 2ª a 6ª feira. Mais esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Turilândia - MA, 20 de julho de 2023. ISANEI RODRIGUES SOARES Secretário Municipal Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/CPL Processo Administrativo N° 44/2023-SINFRAL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para implementar um sistema pavimentação, drenagem e sinalização viária em ruas do município de Vitorino Freire - MA, oferecendo melhor condição de tráfego de veículos e pedestres. Fornecedor: TOPAZIO LOGISTICA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n. 03.862.930/0001-42. Valor total: 3.795.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. JOSUÉ LIMA DE ALENCAR Secretário Municipal De Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/CPL Processo Administrativo: 44/2023-SINFRAL O Pregoeiro do Município De Vitorino Freire/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico n° 24/2023/CPL referente à Contratação de empresa para implementar um sistema pavimentação, drenagem e sinalização viária em ruas do município de Vitorino Freire - MA, oferecendo melhor condição de tráfego de veículos e pedestres, que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a empresa: TOPAZIO LOGISTICA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n. 03.862.930/0001-42. Valor total: 3.795.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais). Vitorino Freire - MA, 20 de julho de 2023. LEONARDO CÉSAR MACHADO DE JESUS Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível (Abastecimento local), em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 04 de agosto de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga/ MT, 21 de julho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08 de agosto de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected] Araputanga/MT, 21 de julho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP que trata o Edital n.º 10/2023, levado a efeito às 09h00min do dia 06/07/2023, com sagrou-se vencedoras as empresas 4D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - CNPJ nº 13.278.238/0001-25, vencedora de 22 itens totalizando valor R$ 135.559,03, a empresa AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ nº 11.383.230/0001-01, vencedora de 06 item totalizando valor R$ 7.997,62, a empresa COMERCIO E REPRESENTAÇOES VARDASCA LTDA - CNPJ nº 44.120.619/0001-05, vencedora de 16 itens totalizando valor R$ 178.389,68, a empresa F. RICIERI PARTICIPAÇOES LTDA - CNPJ nº 09.168.383/0001-86, vencedora de 02 itens totalizando valor R$ 19.150,25, a empresa GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA - CNPJ nº 02.472.396/0002- 86, vencedora de 04 itens totalizando valor R$ 12.364,05, a empresa GRAFICA E EDITORIA CORREA LTDA - CNPJ nº 04.691.443/0001-27, vencedora de 05 itens totalizando valor R$ 11.394,00, a empresa GRAFICA E EDITORIA GERDAN LTDA - CNPJ nº 86.939.964/0001-15, vencedora de 16 itens totalizando valor R$ 88.518,65, a empresa GRAFICA PROMO LTDA - CNPJ nº 14.034.336/0001-80, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 5.452,20, a empresa MARCELO SIMONI - CNPJ nº 04.664.811/0001-48, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 335.775,00, a empresa SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ nº 50.390.402/0001- 18, vencedora de 14 itens totalizando valor R$ 41.047,75, a empresa VIACARD SOLUCOES EM IDENTIFICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 35.663.747/0001-04, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 1.211,00, a empresa VIVAX COLLOR IMPRESSÃO GRAFICA LTDA - CNPJ nº 30.635.573/0001- 52, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 561,60, a empresa VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 12.245,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 849.665,83. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 21 de julho de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Agente de Contratação