DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400172 172 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml? token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691. Demais informações no e-mail [email protected]. HERBETH DOS SANTOS FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal Saúde e Saneamento, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021, Decreto Federal Nº 10.024, de 20/09/2019, realizará às 10:30h (dez horas e trinta minutos) do dia 07 de agosto de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de 3 (três) ambulâncias do tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar - MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:29 (dez horas e vinte e nove minutos) do dia 07/08/2023. Data e horário do início da disputa: 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 07/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e- mail: [email protected]. PUBLIQUE-SE. Bom Lugar-MA, 18 de julho de 2023. VAIQUE MACHADO SANTOS Secretário Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02.0405.001/2022 TOMADA DE PREÇO NO 002/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento CONTRATANTE e KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n' 01.265.807/0001-19, localizada na Travessa Cel. Trajano, Brandão, na 135, - Centro, na cidade de Colinas - MA. REPRESENTANTE: JUVENAL PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 823.884.823-72 CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1 Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo pactuado e alterado pelo aditivo 001, para a continuação dos serviços conforme as disposições da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 Republicação A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 026/2023. REPUBLICAÇÃO, do tipo menor preço, para a Aquisição de material de limpeza hospitalar, para atendimento das necessidades da Sec. M. de Saúde do município, por meio de registro de preços, no dia 03/08/2023 às 09:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected] Coelho Neto - MA, 17 de Julho de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de buffet e correlatos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 04/08/2023. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137- 3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 20 de julho de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, conforme especificações técnicas, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 04/08/2023 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, MARMITEX E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 04/08/2023 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. Estreito - MA, 21 de julho de 2023. RONILSON SILVA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Governador Nunes Freire (MA), através da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento/FMS, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, Lei Complementar n°. 123/2006, e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 09:00h do dia 04 de Agosto de 2023, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2023, do tipo menor preço por item, tendo como Objeto o Registro de Preços, visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Material Odontológico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do município de Governador Nunes Freire/MA, de acordo com Edital e Anexos. A presente licitação será realizada no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta grátis ou ser adquirido no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00hs (oito horas) às 12h00hs (doze horas) e no site oficial deste poder executivo - www.governadornuesfreire.ma.gov.br e no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra, ou pelo e-mail: [email protected] Governador Nunes Freire - MA, 19 de julho de 2023. ÂNGELA MARIA RABELO DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP- CPL A Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 21 de julho de 2023 às 11h27 (onze horas e vinte e sete minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - SRP- CPL, tendo como OBJETO: Aquisição eventual e futura de fármacos para atender às necessidades da Unidade de Vigilância em Zoonoses. A Pregoeira declarou FRACASSADO o certame em decorrência das desclassificações das empresas participantes, devendo o processo ser devolvido à secretaria de origem para as providencias que se fizerem necessárias. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 01100305/2021. TOMADA DE PREÇO nº 010/2021. Processo Administrativo nº 0110.03.05.5/2021. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra da Orla do açude do município do Município de Lago do Junco MA, conforme Convênio nº 786088/2013 MINISTERIO DO TURISMO. Contratado: MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 03.342.090/0001-97. Vigência: de 120 (cento e vinte) dias, a iniciar no dia 02/05/2023 e finalizar no dia 30/08/2023. Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Assinatura: 27/04/2023. TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 01100305/2021. TOMADA DE PREÇO nº 010/2021. Processo Administrativo nº 0110.03.05.5/2021. Objeto: Altera a CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato nº 0100305/2021, ficando SUPRIMIDO o valor de R$ 169.442,62 (Cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, onde o valor total do contrato passa de R$ 347.708,98 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos), para R$ 178.266,36 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). Contratado: MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.342.090/0001-97. Fund. Legal: art. 65, 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Assinatura: 10/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023-FUNDEB PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e DAUS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. inscrita no CNPJ nº 04.865.228/0001-03. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 008/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Adesão nº 008/2023. OBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar Líquido Infantil composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, disponibilizado em embalagens de 200 ml, para atender a população infantil, de acordo com as necessidades do município de Maracaçumé - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 2.060.300,00 (dois milhões, sessenta mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: 02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.365.0012.2029.0000 - Manutenção e Funcionamento da Educ. Infantil 30%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Nerli Santos Alves Masson pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de