DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE/GO - CONTIGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 26.176.174/0001-01. Fundamento Legal: Edital Chamada Pública n° 002/2023, é regida pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE n° 21/2021 de 16/11/2021. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender As Necessidades Do 2° (Segundo) Semestre Do Ano Letivo De 2023 Da Merenda Escolar, No Desenvolvimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. Data de assinatura: 21/07/2023. Vigência: O contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, observada a Lei 8.666/93. Valor global: R$ 394.959,50 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 03.55.12.306.1237.2012.3.3.90.30.00 Ficha 0280 (Manutenção da Merenda Escolar) Gestor do Executivo Municipal: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio. Fiscal do Contrato: Joana Cristina Martins. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 059/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender o município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Registro de Preços 012/2023 do Pregão Eletrônico em SRP Nº 008/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN T O, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa G S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 39.985.172/0001-05. BASE LEGAL: LEI Nº: 8.666/93, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 482.506,24 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. Giuvan Sá de Santana (DETENTOR DO CONTRATO). AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2023 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 010/2023. CONFORME PRECEITUA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15, § 3º DA LEI 8.666/93. O Município de Bacabeira, torna público a homologação, cujo objeto eventual adesão de ata para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender o município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 012/2023 do Pregão Eletrônico Nº: 008/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita - MA e a empresa G S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 39.985.172/0001-05, no valor R$ 482.506,24 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023 SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1181/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA. Pregão Eletrônico Nº.52/2023/MA. Contratado: F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.133.984/0001-28. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência social no Município de Barra do Corda - MA. Percentual de desconto de 33,10% (trinta e três virgula dez por cento). Dotação orçamentaria será: 08.244.1005.2021.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2105 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 11/07/2023 e encerramento em 11/07/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de julho de 2023. Antônia Maria Pereira da Costa. Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1181/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA. Pregão Eletrônico Nº.52/2023/MA. Contratado: F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.133.984/0001-28. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação no Município de Barra do Corda - MA. Percentual de desconto de 33,10% (trinta e três virgula dez por cento). Dotação orçamentaria será: 12.361.1012.2030.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 11/07/2023 e encerramento em 11/07/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de julho de 2023. Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1181/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA. Pregão Eletrônico Nº.52/2023/MA. Contratado: F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.133.984/0001-28. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Percentual de desconto de 33,10% (trinta e três virgula dez por cento). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 11/07/2023 e encerramento em 11/07/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de julho de 2023. Nakyoane Cunha Andrade. Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1181/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA. Pregão Eletrônico Nº.52/2023/MA. Contratado: F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.133.984/0001-28. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Barra do Corda - MA. Percentual de desconto de 33,10% (trinta e três virgula dez por cento). Dotação orçamentaria será: 15.451.1002.2048.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 04.122.1001.2003.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 11/07/2023 e encerramento em 11/07/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de julho de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. FELIPE RODRIGUES VIEIRA . Secretário Municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1351/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em poços artesianos, e de instalação e retirada de bombas em poços artesianos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no serviço de abastecimento de água à população do Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 17.512.1002.2049.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto Atividade: 2049 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 2.646.211,21 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e onze reais e vinte e um centavos). Início da disputa ocorrerá dia 04 de agosto de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 21 de julho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação de Vias em bloco sextavado na sede do Município de Barra do Corda/MA. Valor global R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: 15.451.1002.1012.0000. Projeto de atividade. Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas/ Rural. Elemento de Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 14 de agosto de 2023, ás 14h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 21 de julho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RESCISÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2021, CONTRATO 52/2021. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a dispensa em epígrafe cujo objetivo da contratação de locação de imóvel na zona urbana, destinado ao funcionamento e continuidade em prol da comunidade, para organização de atendimento dos programas de público beneficiário dos programas e socioassistenciais, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência social, no município de Barra do Corda/MA, teve seu CONTRATO RESCINDIDO. Barra do Corda - MA, 11 de julho de 2023. ANTÔNIA MARIA PEREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para reforma, reconstrução e recuperação de pontes de madeira no município de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para ocorrer no dia 25 de julho de 2023, às 08h00min (oito horas), no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sofrerá mudança de local e será realizada na Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizada na Rua Barreirinhas s/n, Centro, CEP 65.395- 000, Bom Jesus das Selvas/MA, próximo a UBS Antônio Nascimento Filho. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da