DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400170 170 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve erro de digitação na data de abertura do edital e da publicação do dia 18 de julho de 2023. Onde se lê: Data de Abertura: 28/07/2023, Horário: 08:30h, leia-se: Data de Abertura: 03/08/2023, Horário: 08:30h. Morrinhos - PR, 20 de julho de 2023. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 17/2023, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Prestação de Serviço de Coleta de Resíduos Hospitalar; Empresa registrada: Stericycle Gestão Ambiental Ltda, Nº da Ata: 115/2023, Valor: R$271.000,00 Data da assinatura da Ata: 21/07/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 21 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reparo em redes de drenagem pluviais. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações. Publique-se. Novo Gama - GO, 21 de julho de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 282/2023; Pregão Eletrônico n° (ARP) 131/2022; Processo nº 64133/2023; Objeto: Aquisição de marmitex, destinados a atender as necessidades do Albergue e para moradores de rua, nas ações da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Kabana's Grill Restaurante Ltda Me; Valor R$ 166.600,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 11/07/2023; Data de Vigência: 11/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Rosimeire Alves Pereira Leão pelo contratante e Israel Aparecido da Silva Santos Nobre pela contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção na área de tecnologia da informação para organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto ou sistêmico, presencial e sustentação e monitoramento de infraestrutura de tic, para atender às necessidades das Diversas Entidades da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no termo de referência e demais anexos do Edital. Considerando a necessidade de um prazo maior para análise da impugnação e dos questionamentos interpostos pelos interessados em participar do certame, fica suspenso sine die, o Pregão Eletrônico 090/2023, que aconteceria no dia 25 de julho 2023 às 09h00min, SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 21 de julho de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 TERMO DE ADESÃO 07/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 135/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 135/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 135/2022, processo administrativo nº 66.038/2022, da Prefeitura de Campo Grande-MS, para aquisição de luminárias de tecnologia led dimerizável com telegestão, visando atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo os itens 01, 1.1, 02 e 03 com valor total de R$ 3.881.012,50, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor LUIZ CARLOS PASQUIM SOBRINHO, inscrito no CPF 391.506.741-53, adere a Ata de Registro de Preços nº 135/2022, Processo Licitatório nº 66.038/2022, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS e a empresa GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 27.927.653/0001-77, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALESSANDRO MARTINS MIGUEL, inscrito no CPF 788.729.281-68, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 135/2022 referente ao Processo Licitatório nº 66.068/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde GO, 20 de julho de 2023. LUIZ CARLOS PASQUIM SOBRINHO –Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos ALESSANDRO MARTINS MIGUEL Goiás Led Materiais Elétricos e Construções Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.06.28.001/2023 Processo administrativo nº: 1000009680/2023, firmado entre MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 00.360.305/0001-04, referente O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de "Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos", no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste Contrato; Prazo de vigência: O presente Contrato terá a duração de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se à data de sua assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de informar o prazo limite máximo em meses/anos, conforme legislação que embasa a contratação, mediante Termos Aditivos; Valor Total: Estima-se o valor global deste Contrato de R$ 97.425,34 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), conforme especificado no "Anexo II - Detalhamento dos Preços"; Dotação Orçamentária: 01.03.05.04.123.4100.4127.3.3.90.39.(100). Ficha: 73 - Finanças. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, aos 28 dias do mês de junho de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELOZZO CPF/MF: 802.444.591-34 Prefeito Municipal CONTRATANTE. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.7082022, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 006/2023, para conhecimento dos interessados, que estará aberto partir das 08hrs00min dia 09 de agosto de 2023, os pedidos de credenciamento ocorrerão na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Senador Canedo, localizada na Avenida B, Quadra 29, Lote 06, Bairro das Indústrias, Senador Canedo-GO, CEP nº 75.261-029, nesta, tendo como objeto realizar credenciamento, para contratação de Pessoa Física dos profissionais: 01 Responsável Técnico para Coordenação do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único No Sistema Único Da Assistência Social (PROCAD - SUAS) e 01 Condutor de Veículo - Categoria B para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Diretoria de Proteção Social Básica (DPSB) de Senador Canedo - Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, e seus anexos. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou [email protected]. Senador Canedo - GO, 21 de julho de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo n° 1000028561/2022 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, tendo como vencedora a Empresa: ARP Nº 073-23 AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 09.499.908/0001-66 vencedora dos itens: 04, 06, 07, 15 e 16 perfazendo o valor de R$ 4.514.200,00; ARP Nº 074-23 BR TERRA SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 06.199.083/0001-76 vencedora dos itens: 12, 18 e 19 perfazendo o valor de R$ 3.006.000,00; ARP Nº 075-23 H.S ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº. 17.591.403/0001-55 vencedora dos itens: 05 perfazendo o valor de R$ 217.900,00; ARP Nº 077-23 SAJU CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 07.485.875/0001-70, vencedora dos itens 03 e 08 perfazendo o valor de R$ 3.523.200,00 e ARP Nº 225-23 valor R$ 789.780,00; ARP Nº 078-23 TERRAPLAN ESCAVAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 07.468.166/0001-86 vencedora dos itens 09, 17 e 25 perfazendo o valor de R$ 1.312.500,00; totalizando o Valor de R$ 13.363.580,00 (Treze milhões trezentos e sessenta e três mil e quinhentos e oitenta reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 25/07/2024. Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço Av. Go 403 Km 9, Morada do Morro, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 21/7/2023, Seção 3, página 178, na identificação, onde se lê: AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS; leia-se: AVISO DE REGISTRO DE PREÇO S . (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 002/2023, processo 0693/2023 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM BLOCO DE SALAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº 202200006004465, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC, à empresa vencedora sendo: ARS PIMENTEL CONSULTORIA-ME, CNPJ de nº 43.125.043/0001-06, e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total 555.437,37 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). Sítio D'Abadia - GO, 24 de julho de 2023. Weber Reis Lacerda Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 003/2023, processo 0694/2023 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE BLOCO ADMINISTRATIVO DE ESCOLA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº 202200006034590, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC, à empresa vencedora sendo: DI MELLO COMPERCIO E REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ de nº 09.280.554/0001-64, e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos reais). Sítio D'Abadia - GO, 24 de julho de 2023. Weber Reis Lacerda Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 004/2023, processo 0705/2023 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E PINTURA NAS QUADRAS ESPORTIVAS DO