DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400169 169 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO nº 103-2022 Contratante: Município de Muqui; Contratada: AUTOBAHN CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA , CNPJ 01.266.272/0001-09. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Toco com Caçamba Basculante, conforme Convênio MAPA nº 911726/2021, MAPA x Município de Muqu i - ES , por meio de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEAG Nº 001/2022, bem como no Ofício SEAG/GABSEC nº 087/2022, de 07/02/2022 - Fica ditada a Cláusula terceira do contrato, em que se prorroga o prazo de vigência em 45 dias adicionais, a contar do término do prazo anteriormente fixado. Inalteradas demais disposições. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 582079/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0030 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 215, do dia 20 de julho de 2023 - quinta-feira, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, com motorista e operador, para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e demais serviços realizados em todo interior e vias urbanas do Município, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Venécia-ES. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO 1. DO OBJETO, SUBTÓPICO 1.2. ALTERANDO A ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS. Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 04/08/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 21 de julho de 2023 BRUNO PILON BASTIANELLO Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Equipamentos, em atendimento as Escolas E.M.E.F. EM TEMPO INTEGRAL "José Pinheiros", EMEIEFTI "Florindo Manzoli" e EMPEF "Governador Carlos Lindenberg", deste Município. O Edital oriundo do processo nº207/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 04/08/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 04/08/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.02.0008 Em 21 de julho de 2023 ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa destinada a realizar apoio administrativo em pregão eletrônico e presencial, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/649/detalhes, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 21 de julho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviços nº 334/2023. Processo Administrativo nº 3654442/2021. Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 3/2022. Contratada: RAMBOLL BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto do Contrato: elaboração de plano estratégico de conservação integrada e planejamento da área central de vitória, do programa de requalificação urbana e segurança cidadã de Vitória/ES. Valor do Contrato: R$1.171.061,00 (um milhão, cento e setenta e um mil e sessenta e um reais). Vigência: de 600 (seiscentos) dias, a contar da data de assinatura do Contrato. Data de Assinatura: 14/07/2023. Dotação Orçamentária: 29.01.15.122.0014.1.0088 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.80 - Fonte do Recurso: 1.754.0345.0000. Nota de Empenho: 3281-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1408/2023 e 722/2023, constante dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 03/08/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico para n° 34/2023, tendo por objeto a ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E REALIZAÇÃO DE UM EVENTO 1° DESAFIO DE DRIFT DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, repasse do Ministério da Economia do Governo Federal de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás - GO, 21 julho 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Objeto da licitação: credenciamento de clínica veterinária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Data da abertura: a partir de 24/07/2023. Local: sala da comissão permanente de licitação, praça da Matriz nº 37 - Centro - Aragoiânia/GO, no horário de expediente das 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 17:00 horas. Informações: o edital estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial ou e-mail: [email protected]. www.aragoiania.go.gov.br. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO URBANO EM VIAS PÚBLICAS, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir 09H00MIN DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br. Barro Alto/GO, 24 de julho de 2023 EDCARLOS OLIVEIRA Gestor do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões (Auditório) da Comissão de Contratação, no dia 29/08/2023, às 08:30 horas, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de qualificação viária para nova pavimentação asfáltica na modalidade de Tratamento Superficial Duplo (TSD), reconstrução asfáltica na modalidade Tratamento Superficial Duplo (TSD), meio fio com sarjeta (DRENAGEM SUPERFICIAL), drenagem pluvial (MANILHAS), passeio publico (CALÇADAS), sinalização horizontal e vertical e acessibilidade em diversas ruas do município de Ceres-GO. Maiores informações e edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Obras/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres-GO, 24 de julho de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA-GO, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo n° 13939/2023, oriundo do Fundo Municipal de Saúde, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023-SMS, com abertura prevista para o dia 20 de julho de 2023, ás 09h, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de alteração do Edital. Com nova data de abertura para o dia 03/08/2023, ás 09h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213 Cristalina 21/07/2023 Cristalina-GO, 21 de julho de 2023 LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 O Município de Jataí, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustível tipo gasolina comum para abastecimento dos veículos das diversas Secretarias do Município de Jataí, sendo que a licitante deverá dispor de bombas de abastecimento no perímetro urbano de Jataí/GO, conforme quantitativos e demais especificações contidas no Termo de Referência do Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 04 de agosto de 2023 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí - Rua Itarumã, 355 - Setor Santa Maria. Jataí/GO. Site: www.jatai.go.gov.br. Fone Licitações: (64) 3632-8812 ISABELA DA SILVA BREDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 031/2023 DATA: 04/08/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER EXECUTIVO, FMAS, FME E FMS DO MUNICÍPIO MINAÇU/GO. Minaçu/GO, 21 de julho de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira