DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 700,40 (setecentos reais e quarenta centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PALMIRA DISTRIBUIDORA E UTILIDADES DOMESTICAS. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 724,92 (setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.323,91 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 268,14 (duzentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VA LO R GLOBAL: R$ 1.853,00 (um mil, oitocentos e cinquenta e três reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 242.694,534 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quinhentos e trinta e quatro centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: P H MENESES COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VA LO R GLOBAL: R$ 2.748,00 (dois mil, setecentos e quarenta e oito reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E COM ITENS DESTINADO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0018.O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000025/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E TODAS AS DEMAIS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTEL O, ES, em razão de alterações no Edital. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 17 Agosto de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 21 julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0008 O Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000023/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e fracionado de lubrificantes, óleos e filtros para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto. Vencedor: MAIS DIESEL OFICINA DE MURIAE LTDA no lote 1 no valor total de R$ 363.554,07. Dores do Rio Preto/ES, 21 de julho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2023.024E0700001.10.0020 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000020/2023 para Contratação do Cantor Léo Lima para a apresentação no 17º Festival nas Montanhas de Pedra Menina, dia 04 de agosto de 2023, através de empresa exclusiva, como segue: BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.216.413/0001-40 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 003616/2009. Dores do Rio Preto, 21 de julho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2023.024E0700001.10.0021 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000021/2023 para Contratação da Banda Help Rock para a apresentação no 17º Festival nas Montanhas de Pedra Menina, dia 04 de agosto de 2023, através de empresa exclusiva, como segue: TIAGO VANINI VIEIRA 11922847631, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.791.512/0001-35 no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 003654/2023. Dores do Rio Preto, 21 de julho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2023.024E0700001.10.0022 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000022/2023 para Contratação da Dupla Cristiano Banni e Daniel para a apresentação no 17º Festival nas Montanhas de Pedra Menina, dia 05 de agosto de 2023, através de empresa exclusiva, como segue: CRISTIANO BANNI & DANIEL - CIA PRODUCOES E EVENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.433.828/0001-40 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 003656/2023. Dores do Rio Preto, 21 de julho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0007 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Empresa: FACILITTA LTDA. CNPJ: 42.159.906/0001-01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades da Administração Pública e Secretarias vinculadas. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2023. Valor Total: R$ 13.702,96 Assinatura da ARP: 06 de julho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/ CPL/PME/ES O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a empresa EJS CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, interpôs, tempestivamente, impugnação ao recurso apresentados pelas empresas GVPD CONSTRUÇÕES LTDA e a MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no julgamento de habilitação das Propostas, da licitação em referência cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, no setor de licitação da prefeitura municipal de Ecoporanga/ES. Processo: 1145/2022 ID: 2023.025E0600001.01.0002 Ecoporanga-ES, 21 de julho de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.02.0006 O Município de Guaçuí-ES, torna público, DECISÃO de Recurso Administrativo interposto pela empresa CMC COMERCIAL EIRELI - CNPJ 38.426.216/0001-96, no qual DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a licitante INABILITADA, conforme decisão contida nos autos. Sendo assim, os itens vencidos pela empresa serão negociados com a licitante subsequente. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 21 de julho de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.818/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0005, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, AO PÚBLICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 15/08/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 16/08/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 16/08/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 16/08/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 21 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira