DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: W & R Construções e Locações LTDA - EPP; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para as obras de construção da Central Municipal de Resíduos de Viçosa do Ceará - CMR, conforme Projeto Básico; Valor Total: R$ 1.588.971,20 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0101.185420002.1.001 Implantação das Centrais de Manejo dos Resíduos Sólidos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.588.971,20; Vigência: 12 de Maio de 2023 a 09 de Agosto de 2023; Data da Assinatura: 12 de Maio de 2023. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE CREDENCIAMENTO RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.620/0001-37, torna pública o Credenciamento nº 001/2023 destinado à contratação de professor bacharelado em Educação Física e Estagiário cursando no mínimo o terceiro ano em Educação Física (bacharelado), (por tempo determinado) na Implantação de um Núcleo de Esporte Educacional para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, em atendimento às crianças e adolescentes do Município de Atílio Vivacqua no Estado do Espírito Santo, Processo Administrativo Nº 2260/2023, com base no Art. 25 da Lei 8.666/93, mediante o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, de acordo com o Parecer da Procuradoria Geral do Município e nos termos do Convênio Nº 879758/2018, RATIFICO o Credenciamento e proceda-se a publicação no Órgão Oficial de Atílio Vivacqua/ES e no Diário Oficial da União.. Credenciados: Professor: CÉSAR BITTENCOURT SILVA; Estagiária: LANI APARECIDA DE OLIVEIRA VERLY. Atílio Vivacqua-ES, 21 de julho de 2023. JOSEMAR MACHADO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO 000026/2023/ FMS. EMPRESA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.309.819/0001- 66; CONCORRÊNCIA N° 000005/2023 Processo de nº 005031//2023 OBJETO: Execução da obra de Construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (APS), na Rua José Thiago, no Distrito de Monte Sinai, nesta Municipalidade; VALOR: R$ 2.198.015,29 (dois milhões cento e noventa e oito mil quinze reais e vinte e nove centavos); DA VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024 Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 19 de julho de 2023; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Elcimar de Souza Alves Secretário Municipal de Saúde RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO 000027/2023/ FMS. EMPRESA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.309.819/0001- 66; CONCORRÊNCIA N° 000002/2023 Processo de nº 005030/2023 OBJETO: Execução da obra de Construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (APS), na Rua Nelson Fraga, s/n°, no Distrito de Cachoeirinha de Itaúnas, nesta Municipalidade; VALOR: R$ 2.217.210,46 (dois milhões duzentos e dezessete mil duzentos e dez reais e quarenta e seis centavos) DA VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024 Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 19 de julho de 2023; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Elcimar de Souza Alves Secretário Municipal de Saúde RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO 000028/2023/ FMS. EMPRESA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.309.819/0001- 66; CONCORRÊNCIA N° 000003/2023 Processo de nº 005030/2023 OBJETO: Execução da obra de Construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (APS), na Rua Raymunda Andrade Ferreira, s/n, Distrito de Vargem Alegre, nesta Municipalidade; VALOR: R$ 2.292.445,99 (dois milhões duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos); DA VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024 Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 19 de julho de 2023; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Elcimar de Souza Alves Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2023, cujo objeto é a reforma e ampliação da EMEB "Zilma Coelho Pinto", localizada na Rua Carlos Fornazier, nº 01, Bairro Ferroviários, Cachoeiro de Itapemirim, ES. EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA ITAIPAVA LTDA. Ato contínuo, declara-se esta empresa VENCEDORA do certame. Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "a", da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de julho de 2023 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da CPL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VA LO R GLOBAL: R$ 219.747,69 (duzentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: C. C. GONÇA LV ES LEITE - ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VA LO R GLOBAL: R$ 152.364,05 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ARRUDA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 144.810,23 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e vinte e três centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/ T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FOX STORE LTDA . OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 37.847,10 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LORENA COSMETICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 72.643,68 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PABLO LUIS MARTINS. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VA LO R GLOBAL: R$ 3.367,20 (três mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 21.167,11 (vinte e um mil, cento e sessenta e sete reais e onze centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 91.289,62 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE- ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.945,38 (dezoito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COMERCIAL JOZÉLIA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VA LO R GLOBAL: R$ 42.570,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LOURDES LUCIA A. COSTA MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE- ES: 2023.021E0700001.02.0009.