DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Quitéria-CE, 21 de Julho de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.180723-SEPLAN Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS- 01.180723-SEPLAN Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para o abastecimento da frota Municipal por maior desconto incidido sobre os preços da Tabela de preços da Agencia Nacional de Petróleo - ANP (Referência Crateús-CE), para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 07/08/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 21 de Julho de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16.06.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE torna público o resultado do julgamento de habilitação do edital de Tomada de Preços Nº 16.06.2023.01-TP, cujo o objeto é a contratação de empresa para requalificação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Distrito de Araporanga para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri-CE. Licitante Habilitada: Agape Engenharia e Serviços EIRELI- CNPJ: 25.372.042/0001-84. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (Art. 109, I, "A" da Lei Nº 8.666/93). Santana do Cariri - CE, 21 de julho de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.02/2023 A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, através do Pregoeiro Oficial do município, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.02/2023, cujo objeto e AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANTE - MOBILIÁRI O, ELETRODOMÉSTICOS, COMPONENTES DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTOS DE DADOS, VEÍCULO A PASSEIO 0KM, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL DIVERSOS, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE N.º 11893.974000/1160-02, CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE893.974000/1160-02, CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, por razões de interesse público amplamente justificadas nos autos do processo, Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, incisos I, alínea c e 110, ambos da lei 8.666/93 e atualizações. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, das 08:00h ás 17:00h pelo telefone (88) 3668-1003 e/ou no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Sá-CE, 21 de julho de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 272/2021-SMS Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de N° 0272/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: H. DA SILVA ROSA INSTALAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 03.479.662/0001-84. Objeto: A REAJUSTE E RENOVAÇÃO do Contrato N° 0272/2021-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 061/2021-SMS, conforme Processo Nº P259594/2023. DO REJUSTE: O reajuste do Contrato Nº 0272/2021-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 061/2021-SMS, conforme índice IPCA da do mês de junho de 2023 que foi de 3,19% aproximadamente. Passando o valor de R$ 259.002,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e dois reais) para R$ 267.186,46 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 267.186,46 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 23/07/2023 a 22/07/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II, §2º, e art. 65, §8º"da Lei Federal 8.666/1993, bem como as Cláusulas Oitava e Quinta do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Haroldo da Silva Rosa. Data Assinatura: 21 de Julho de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23001 - SMS Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 09/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Saúde da Família no distrito de São Francisco, em Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P243207/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23001 - SMS. VALO R DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão. Sobral-CE, 21 de Julho de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.07.01 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão cujo objeto é o registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados e ventiladores, incluindo os materiais e equipamentos necessários as manutenções, destinados as diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, prevista para o dia 25 de Julho de 2023 (terça- feira) às 8h00 (oito horas), fica adiada para o dia 04 de agosto de 2023 (sexta-feira) às 08h00 (oito horas). Solonópole - CE, 21 de Julho de 2023 MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 006/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, VAP Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Plato LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA e A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora Astral LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Roma Construtora LTDA, 3D Construcoes LTDA,Tecta Construcoes e Servicos LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA e AJ Construtora e Transporte LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 21 de julho de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 009/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: VAP Construcoes LTDA, CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, Rotex Construcoes e Servicos LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, 3D Construcoes LTDA, TECTA Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, FHS Construtora LTDA, J L Empreendimentos E Construcoes LTDA, Construtora Plato LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA e Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA. Empresas Inabilitadas: AJ Construtora e Transporte LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, Roma Construtora LTDA e Construtora Astral LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 21 de julho de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.11.13.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.09.03.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de açude no Sítio Mundo Novo, Distrito de Naraniú, Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o Convênio nº 04/2018 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, resolvem prorrogar o referido contrato até 30 de junho de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: M. Minervino Neto Empreendimentos - Me. Data da Assinatura do Aditivo: 29 de Junho de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.1 O pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre - CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.26.1, sendo declarado vencedor do certame os seguintes licitantes: Cralab Saúde Atacado Ltda, inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, classificado junto aos lotes 03 e 04; Eudes T. Da Silva, inscrito no CNPJ nº 10.608.940/0001-11, classificado junto ao lote 10; 3D E Projetos E Assessoria Em Informática Ltda, inscrito no CNPJ nº 07.766.048/0002-35, classificado junto aos lotes 14 e 15. Vale destacar que os lotes 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12 e 13, tornaram-se desertos. As empresas acima foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre - CE, 21 de julho de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA