DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 21 de julho de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 2023.07.20.04-FMA, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.07.12.04-DL. Partes: A Prefeitura Municipal de Nova Olinda e a empresa ATTIVAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVICO SOCIAL E PSICOLOGIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA REFERENTE A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações. Valor Total: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência do Contrato: 21 de Julho de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Leyla Rodrigues de Oliveira e Teresa Luísa Sampaio Fernandes Távora. Nova Olinda/CE, 21 de Julho de 2023. Leyla Rodrigues de Oliveira - Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Sra. Leyla Rodrigues de Oliveira, Fundo Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.07.12.04-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA REFERENTE A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Contratado(a): ATTIVAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVICO SOCIAL E PSICOLOGIA LTDA. Valor do Contrato: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Fundo Municipal de Assistência Social. Nova Olinda/CE, 19 de Julho de 2023. LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 24 de julho de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.013/2023, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. Data de abertura das propostas: 04 de agosto de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 04 de agosto de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/. Novo Oriente - CE, 21 de julho de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20230250 - Dispensa de Licitação Nº 2006.01.2023 DL. Objeto: Contratação de remanescente do processo Tomada de Preço n° 0811.01/22 - TP, para prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca na lagoa Contorno Oeste no Município de Ocara/Ce, conforme projeto básico. Empresa Construtora Santa Beatriz LTDA EPP. Valor Global: R$ 1.025.995,03 (um milhão, vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e três centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 21 de Julho de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2006.01.2023 DL Objeto: Contratação de remanescente do processo Tomada de Preço n° 0811.01/22 - TP, para prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca na lagoa Contorno Oeste no Municipio de Ocara/Ce, conforme projeto básico Empresa: Construtora Santa Beatriz LTDA EPP. Valor Global: R$ 1.025.995,03 (um milhão, vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e três centavos). Data da Ratificação: 20/06/2023. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa. Ocara/CE, 21 de Julho de 2023 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2106.02.2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO, SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRÁFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. CONTRATADO: BRAGA LINHARES SERVIÇOS MEDICOS LTDA , CNPJ: 26.771.069/0001-02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.302.1003.2.029, elemento de despesa 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 132.450,00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Samilly de Sousa Barros - Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONT R AT A D O : Daniel Braga Linhares Garcia - BRAGA LINHARES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2106.01.2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO, SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRÁFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. CONTRATADO: UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LT DA - EPP, CNPJ: 11.780.779/0001-21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.302.1003.2.029, elemento de despesa 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 13.000,00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Samilly de Sousa Barros - Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONT R AT A D O : Thiago Mont'alverne Arcanjo - UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob o Nº 2703.01.2023-PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRÁFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA , RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, foi adjudicado em 26/05/2023 e homologado em 30/05/2023, em favor das empresas: BRAGA LINHARES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 26.771.069/0001- 02, vencedora do Lote 01 com o menor preço global no valor de R$ 273.230,00 e UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP, CNPJ: 11.780.779/0001-21, vencedora do Lote 03 com o menor preço global no valor de R$ 26.000,00. Pacoti/CE, 30 de maio de 2023 SAMILLY DE SOUSA BARROS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 2022.11.08.01-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Torna público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico 2022.11.08.01-PERP: nº 2022.11.08.01-5-SMS, Valor global: R$ 81.518,98 Contratada: MedMaia Comércio de Produtos Médico LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia; nº 2022.11.08.01-4-SMS, Valor global: R$ 522.451,17 Contratada: Nutrientes Med. Distrib. de Medicamentos LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus; nº 2022.11.08.01-7-SMS, Valor global: R$ 925.802,44 Contratada: Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tasso Gerfeson Lopes Cândido; nº 2022.11.08.01-1-SMS, Valor global: R$ 1.720.418,14 Contratada: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale; nº 2022.11.08.01-2- SMS, Valor global: R$ 1.477.248,33; nº 2022.11.08.01-6-SMS, Valor global: R$ 83.013,75 Contratada: X Medical e Clean LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves; nº 2022.11.08.01-3-SMS, Valor global: R$ 799.375,12 Contratada: Medics Distribuidora de Materiais e Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Alvaro Bonfim Claudino Sales. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos. Prazo de vigência: até 31/12/2023. Data da assinatura do contrato: 05 e 12 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303220323-PERP Repetição O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/08/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais diversos, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMED OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Zina Moreira, localizada no Distrito de Timbaúba Nossa Senhora das Dores, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº 10.842.734/0001-71; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 202.532,24 (Duzentos e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da assinatura, com vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: A partir da assinatura, 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED 0801 12 361 1201 1.011 - Construção, ampliação e reforma de unidades de Ensino fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SUB ELEMENTO DE DES P ES A : 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - 1540000000 - 15420000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Ferreira Loureiro. Russas-CE, 21 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Russas/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.07.001/2023-PMS Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para prestação de serviços bancários, com exclusividade, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas, junto a Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, em conformidade com o termo de referência. Data da Sessão: dia 03 de agosto de 2023, às 09h:00min. horas. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE, e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 21 de julho de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL