DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400175 175 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Processo nº 827/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E MASTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DO GOVERNO. Modo de Disputa: ABERT O. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo nº 953/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CARIMBOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Governo. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES : Dia: 08 de agosto de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste, 21 de julho de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Querência MT, por intermédio do sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 466/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por ITEM, em sessão pública eletrônica a partir das 08:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 04 de agosto de 2023, através do site www.licitanet.com.br. O objeto da presente licitação é Pregão eletrônico para Aquisição de equipamentos (barcos) para Aldeia Tafununo da etnia Kuikuro no município de Querência- MT, território indígena do Xingu. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.querencia.mt.gov.br/transparencia ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, pelo Telefone: (66) 3529- 1218/1198/2193 ou e-mail: [email protected]. Querência/MT, 21 de julho de 2023. KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 13/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 249/2023, cujo Objeto: "Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uniformes Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais." Sagrou-se vencedora dos itens: 01 - 05 ora licitados a empresa: Sm Giustti De Arruda E Cia Ltda 08.711.005/0001-34, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 13.586,40 (treze mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 02 - 04 - 09 - 10, ora licitados a empresa: Mm Comercio E Servicos Ltda 23.527.411/0001-35, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 49.720,10 (quarenta e nove mil setecentos e vinte reais e dez centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 03, ora licitados a empresa: JS UNIFORME LTDA 40.337.813/0001-96, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 3.456,00 (Três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 06, ora licitados a empresa: Impacto Industria E Comercio Deconfeccoes Ltda 08.952.092/0001-11, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 16.815,60 (Dezesseis mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 07 - 11, ora licitados a empresa: 3m Camisaria Aracaju Eireli 22.730.559/0001-00, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 05.079,50 (cinco mil setenta e nove reais e cinquenta centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 08, ora licitados a empresa: Conesul Uniformes Profissionais ltda 35.071.309/0001-57, com a proposta final perfazendo um valor total de R$:470,80 (quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Perfazendo um valor total adjudicado de R$: 89.128,40 (oitenta e nove mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos) Rondolândia - MT, 21 de Julho de 2023 KEILA TAIANE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, Através De Sua Pregoeira Nomeada Através Do Decreto Nº 192/GAB/PMR De 17 De Janeiro De 2023, Torna Público Para O Conhecimento Dos Interessados Que No Dia E Hora Designados Para A Sessão Pública De Recebimento Dos Envelopes Contendo Proposta De Preço E Documentos Para Habilitação Referente Ao Procedimento Licitatório Sob A Modalidade Pregão Eletronico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 14/2023, Processado Nos Autos Do Processo Administrativo De Nº: 278/2023, Cujo Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Alimento Nutricional Completo Para Nutrição Enteral Ou Oral, Uht Integral Para Dietas Com Restrição De Lactose Rico Em Cálcio E Medicamentos De Componentes Especializados Na Assistencia Farmaceutica Para Pacientes Com Necessidades Especiais, Com Dificuldade De Se Alimentar E Pacientes De Tratamento Contínuo. (Não Será Aceito Medicamentos Genéricos)". Sagrou-Se Vencedora Dos Itens: 2 - 4 - 5 - 17 - 19 - 34 - 37 - 39 - 47 - 53 - 54 - 56 - 58 Ora Licitados A Empresa: Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda 27.455.068/0001-11, Com A Proposta Final Perfazendo Um Valor Total De R$: 91.141,55 (Noventa E Um Mil Cento E Quarenta E Um Reais E Cinquenta E Cinco Centavos). Sagrou- Se Vencedora Dos Itens: 3 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 31 - 33 - 36 - 41 - 44 - 46 - 49 - 55 - 57 - 60 Ora Licitados A Empresa: P H Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda 44.779.242/0001-09, Com A Proposta Final Perfazendo Um Valor Total De R$: 31.013,36 (Trinta E Um Mil Treze Reais E Trinta E Seis Centavos). Sagrou-Se Vencedora Dos Itens: 27 - 32 - 42 - 59ora Licitados A Empresa: Pontomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda 37.374.797/0001-05, Com A Proposta Final Perfazendo Um Valor Total De R$: 06.916,48 (Seis Mil Novecentos E Dezesseis Reais E Quarenta E Oito Centavos). Sagrou-Se Vencedora Dos Itens: 28 - 29 - 30, Ora Licitados A Empresa: CBA Farma Comercio E Distribuidora De Produtos Nutricionais E Farmacêuticos Ltda 07.944.844/0001-30 Com A Proposta Final Perfazendo Um Valor Total De R$: 29.950,00 (Vinte E Nove Mil Novecentos E Cinquenta Reais). Sagrou-Se Vencedora Dos Itens 38, Ora Licitados A Empresa: Anjomedi Distribuidora De Medicamentos Lt d a 31.151.224/0001-28, Com A Proposta Final Perfazendo Um Valor Total De R$ R$13.023,20 (Treze Mil Vinte E Três Reais E Vinte Centavos). Não Obtivemos Sucesso Em Conseguir Oferta De Preços Para Os Itens: 22 - 40 - 43 - 45 Tornando-Os Itens "Desertos". E Os Itens: 01 - 06 - 26 - 35 - 48 - 50 - 51 - 52, "Fracassados" Do Certame, Ou Seja, Itens Não Adjudicados; Rondolândia - MT, 21 de Julho de 2023. KEILA TAIANE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obras de "Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas Colombia e Rua 13 de Dezembro; com extensão de 2.345,80 (m²)", para execução de 62,71% dos serviços, no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, inciso IV; d) Processo: Nº 032/2023; e) Cobertura Orçamentária: 07.002.15.451.0058.1044.4.4.90.00.1.1.500.295; 07.002.15.451.0058.1044.4.4.90.00.9.2.700.383; f) Valor: R$ 296.401,20 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos e um reais, e vinte centavos); g) Contratada: M.J. DAS G. CAMPOS CNPJ: 47.096.348/0001-98; h) Autorização: em 17/07/2023, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 21/07/2023, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nr: 56/2023/2023. b) Modalidade: PREGAO PRESENCIAL. c) Modalidade Nr: 018-PR. d) Data Homologação: 13/07/2023. e) Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE BRITA 1, LASTRO DE BRITA 0 PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS. f) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes. RM 5 SOLAS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 502.180,00 (quinhentos e dois mil, cento e oitenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 502.180,00 (quinhentos e dois mil, cento e oitenta reais). São Félix do Araguaia, 13 de julho de 2023 JANAILZA TAVEIRA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023, tendo por objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TORIXORÉU-MT - SÃO JOÃO BOSCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU-MT. Lote: ÚNICO. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/. A sessão pública para entrega de documentos e proposta está prevista para o dia 24/08/2023, às 08h30min (horário de Brasília), na sala do Departamento de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal, situada à Rua XV de Novembro, nº 16, Setor Aeroporto, na cidade de Torixoréu-MT. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 às 13:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 21 de julho de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 01/2023 O Município de Vale de São Domingos-MT, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o julgamento dos Recursos Administrativos e das Contrarrazões apresentadas, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório - Concorrência Pública nº 01/2023, cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E RESERVATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS / MT, CONFORME CONVENIO Nº 0009/2023/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. CONFORME PROJETO APESENTADO PELO ENGENHEIRO, realizando sessão pública de abertura do ENVELOPE N° 02 - PROPOSTA DE PREÇOS da empresa habilitada e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas no referido Processo, no dia 26/07/2023 às 08:30hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. Vale de São Domingos - MT, 21 de Julho de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Presidente da CPL