DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400176 176 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 2º SESSÃO - Processo n° 779972/2022. Objeto: contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades têm por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégicas, e ações de publicidade e atividades complementares, com a finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública e indireta, para informar o público em geral. A realização da segunda sessão está prevista para o dia 25 de julho de 2023, às 10h00min (horário local), no AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, localizado na Avenida Alzira Santana n. 1.741, Bairro Nova Várzea Grande, CEP nº 78.130-154, Várzea Grande/MT. Está disponível no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 20 de julho de 2023. ELISÂNGELA BATISTA DE OLIVEIRA Menbro da CEL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 828312/2022 OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETA E SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL E ADULTO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE/MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 13/07/2023, sagrando-se as empresas: CBA FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.944.844/0001-30, vencedora dos itens 01, 03, 08, 16 ,22, 25, 32, 37, 38, 40, 41 e 43 com o valor total de R$ 695.485,20 (seiscentos e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 35.559.172/0001-84, vencedora dos itens 07, 12, 13, 15, 17, 27, 33, 35 e 44 com o valor total de R$ 257.614,20 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quatorze reais e vinte centavos); Itens DESERTOS OU FRACASSADOS: 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31,34, 36, 39 e 42. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 13 de julho de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Administrativo n° 205/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos pactuados que foram desertos e fracassados no pregão eletrônico nº 058/2023, para atender as necessidades diárias da farmácia municipal de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 07 de julho 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo Administrativo n° 201/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de aquisição de eletrodomésticos fracassados no pregão eletrônico nº 033/2023, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 09 de Agosto 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. I N FO R M AÇÕ ES : Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 21 de Julho de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade superior, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 188/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural da rede de ensino do município de Água Clara/MS nas linhas 38, 39, 40, 43, conforme Calendário Escolar de 2023 por 91 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: TRANSPORTE IRMÃOS J.A LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 14.786.559/0001-01, Valor: R$ 309.345,76 (Trezentos e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Empresa: JULIANO ARRAIS ALVES, CNPJ/MF Nº 40.493.791/0001-53, Valor: R$ 89.580,40 (Oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). Valor Total Global: R$ 398.926,16 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 21 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 143/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2023, que tem como objeto a Registro de preços, para futuro e eventual aquisição de instrumentos musicais, a fim de atender a demanda organizacional e sistêmica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, através do SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: F R Lima Carlos Ltda, CNPJ/MF Nº 12.033.172/0001-40, Valor: R$ 29.068,00 (Vinte e nove mil, sessenta e oito reais). Empresa: Cirene Mascolli Benante, CNPJ/MF Nº 04.159.159/0001-04, Valor: R$ 17.658,00 (Dezessete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). Empresa: Kedma Isabel de Assis, CNPJ/MF Nº 25.099.482/0001-00, Valor: R$ 1.160,00 (Um mil, cento e sessenta reais). Valor Total Global: R$ 47.886,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 21 de junho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao valor desse Termo é de R$ 261.301,86 (Duzentos e Contrato n° 196/2022. Processo Administrativo nº 185/2022 - INEXIGIBILIDADE nº 0016/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa COIMBRA & PALHANO - Advogados Associados S/S. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 196/2022. Aditamento: do valor - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 27/07/2023 e seu término em 27/07/2024. O sessenta e um mil, trezentos e um reais, oitenta e seis centavos), sendo que o valor mensal de R$ 21.775,15 (Vinte e um mil, setecentos e setenta e cinco reais, quinze centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 253.440,00 (Duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais), para R$ 514.741,86 (Quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais, oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DATA: 17/07/2023 Assinam: Contratante: Município de Água Clara/MS - Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves e Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Contratada: Coimbra & Palhano - Advogados Associados S/S - Luciane Ferreira Palhano Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 112/2023. Processo Administrativo nº 041/2022 - Pregão Eletrônico nº 0012/22.. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Marques e Marques ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 112/2023. Aditamento: do valor - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, tendo seu início em 19/07/2023 e seu término em 19/10/2023. O valor desse Termo é de R$ 4.681,23 (quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais, vinte e três centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global passará de R$ 18.957,79 (Dezoito mil, novecentos e cinquenta e sete reais, setenta e nove centavos), para R$ 23.639,02 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e nove reais, dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 57, inciso II, § 2° E Art. 65, inciso II, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. DATA: 17/07/2023. Assinam: Contratante: Município de Água Clara/MS - Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Marques e Marques ME - Humberto de Lima Marques EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Cancelamento do Item nº 056.003.017 - da Ata de Registro de Preços nº 020/2023. Partes - Município de Água Clara (MS), através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Lemos Distribuidora Hospitalar Eireli Me. Objeto - Cancelamento do Item 056.003.017, da Ata de Registro de Preços nº 018/2023, CUJA Detentora dos Preços Registrados é a Empresa Lemos Distribuidora Hospitalar Eireli ME, por motivo de interesse público. Fundamentação Legal: clausula 10.1.1 e 10.1.5 da Ata de Registro de Preços. Data: 21/07/2023. Assinam: Órgão Gerenciador: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Detentora: Lemos Distribuidora Hospitalar EirelIi ME - Representante - Ângelo Roberto Villa Vivencio Lemos PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - JULHO/2023 EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 06/2022. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente, material pedagógico e material esportivo para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: PZ CASTELLO LTDA-EPP, CNPJ sob nº 32.563.695/0001-06; Fornecedores: TECBOL LTDA- EPP, CNPJ sob nº 27.183.604/0001-77; Fornecedores: COMERCIAL TH4 LTDA-ME, CNPJ sob nº 45.194.580/0001-33; Fornecedores: LUCIANE XAVIER CARNEIRO-ME, CNPJ sob nº 03.028.656/0001-00; Fornecedores: AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇ ÃO LTDA-ME, CNPJ sob nº 14.559.760/0001-48; Fornecedores: LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME, CNPJ sob nº 47.190.313/0001-13; Fornecedores: ENNOVARE COMERCIAL MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 47.436.490/0001-37; Fornecedores: ANDRE MIRANDOLA-ME, CNPJ sob nº 04.860.249/0001-28; Fornecedores: B. A. EDITORA LTDA-ME, CNPJ sob nº 39.639.898/0001-88; Fornecedores: JANAINA CALCADA RIBEIRO-ME, CNPJ sob nº 37.784.943/0001-62; Vigência: 22/09/2022 à 22/09/2023. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 06/2022. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/28 3 4 / AT A _ R P - 0 6 - 2022_PREG_O_ELETRONICO_06-2022_MATERIAS_DE_EXPEDIENTE.pdf. Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva - Pregoeira Oficial.