DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400179 179 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 Espécie: Contrato nº 097/2023 da DISPENSA. Empresa: EVOLUTION TECNOLOGIA FUNERARIA LTDA, CNPJ nº 22.446.464/0001-69, valor total: R$1.465.347,33 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais, trinta e três centavos), cujo objeto é: contratação de empresa especializada de obra de instalação e manutenção do cemitério vertical com sistema integrado de sepultamento biosseguro com controle inteligente de estanqueidade e tratamento de gases por dissociação molecular.. DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023 Homologação, Ratificação, Adjudicação. Processo Licitatório 89/2023. Inexigibilidade nº 25/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE Inexegibilidade 025/2023, Processo nº 89/2023. Empresas: EVOLUTION TECNOGIA FUNERÁRIA - CNPJ Nº 22.446.464/0001-69. Objeto: contratação de empresa especializada de obra de instalação e manutenção do cemitério vertical com sistema integrado de sepultamento biosseguro com controle inteligente de estanqueidade e tratamento de gases por dissociação molecular SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 075/2023. Empresa: MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 11.857.762/0001-25, Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para Escolas Municipais. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor total: R$ 18.600,00 (Dezoito mil seiscentos reais).. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo Licitatório 109/23. Registro de preços para aquisição de papel a4 para atender as secretarias municipais. Sessão dia 07/08/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Processo Licitatório 82/23. Credenciamento de leiloeiro para eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis do município de Bocaiuva/MG. Credenciamento do dia 25/07/23 ao dia 24/07/24. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 61/2023 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 061/2023 - Tomada de Preços nº 2/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Ponte em estrutura mista de aço e concreto armado com vão de 15,00x4,20 metros sobre o Córrego Cedro conforme Convênio nº 1301000151/2023-SEINFRA e Plano de Trabalho nº 000974/2023. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 08/08/2023 às 09h00min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 21 de julho de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Presidente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fica Revogada a licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Contratação de Empresa Especializada Para Criação e Manutenção do Site Institucional de Buritis - MG. Maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 21 de julho de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 205/2023 - Dispensa n.º 028/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exame de Endoscopia Digestiva Alta em consonância à determinação judicial atrelada ao processo nº 5000049-16.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica GASTROCLINIC NASCIMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 03.080.995/0001-36, no valor total de R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 21 de julho de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 207/2023 - Dispensa n.º 029/2023. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamento em consonância à determinação judicial atrelado ao processo nº 5000822-61.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.231.734/0001-93, no valor total de R$ 17.153,54 (Dezessete Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 21 de julho de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS EXTRATO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica (recapeamento asfáltico) e diversas ruas urbanas do município de Canápolis/MG. CONTRATADO: ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO ARAGUARI LTDA, com valor total de R$501.369,44 (quinhentos e um mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) - Prazo de Vigência: 12/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização no município de Canápolis/MG. CONTRATADO: WM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, com valor total de R$203.496,45 (duzentos e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) - Prazo de Vigência: 12/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS 005/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a ampliação e reforma da Farmácia de Minas do município de Canápolis/MG, através da resolução 8062/2022 - CC: 17921-3. CONTRATADO: CONSTRUTORA FIEL ROSA LTDA, com valor total de R$147.746,94 (cento e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) - Prazo de Vigência: 29/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS 006/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - Objeto: Contratação de empresa para construção de sanitários e anexos na ampliação de área do cemitério municipal. CONTRATADO: CONSTRUTORA PONCIANO LTDA, com valor total de R$213.065,24 (duzentos e treze mil sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) - Prazo de Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS 008/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia para execução de reforma, ampliação e pintura da Unidade Básica de Saúde Dr. Osvaldo Pinto, conforme lei complementar nº 197 de 06/12/2022 e resolução SES/MG 8429 de 09 de novembro de 2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA FIEL ROSA LTDA, com valor total de R$208.196,81 (duzentos e oito mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) - Prazo de Vigência: 23/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023. Extrato de Termos de Contratos. Contratante: O Município de Carneirinho/MG; Objeto: Fornecer ao Contratante, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE SALDO REMANESCENTE CONFORME PROPOSTA Nº 36000.3970372/02-100, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023; Contratadas: (Contrato nº. 66/2023) - CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS-EIRELI-CNPJ sob o n.º 07.700.245/0001-70, no valor global de R$ 5.637,58; (Contrato nº. 67/2023) - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ sob o n.º 23.228.076/0001-74, no valor global de R$ 13.172,00; e (Contrasto nº. 68/2023) - PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.-CNPJ sob o n.º 14.504.853/0001-75, no valor global de R$ 21.052,95; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura dos termos; Data da Assinatura: 10/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto nº 2.996/2023, ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE SALDO REMANESCENTE CONFORME PROPOSTA Nº 36000.3970372/02-100, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL às empresas: CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS- EIRELI-CNPJ sob o n.º 07.700.245/0001-70, no valor global de R$ 5.637,58 ; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.-CNPJ sob o n.º 23.228.076/0001-74, no valor global de R$ 13.172,00; e PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.-CNPJ sob o n.º 14.504.853/0001-75, no valor global de R$ 21.052,95. Data da Adjudicação: 06/07/2023. Carneirinho-MG, 19 de julho de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE SALDO REMANESCENTE CONFORME PROPOSTA Nº 36000.3970372/02-100, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL às empresas: CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS- EIRELI-CNPJ sob o n.º 07.700.245/0001-70, no valor global de R$ 5.637,58; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ sob o n.º 23.228.076/0001-74, no valor global de R$ 13.172,00; e PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.-CNPJ sob o n.º 14.504.853/0001-75, no valor global de R$ 21.052,95. Data homologação: 06/07/2023. Carneirinho-MG, 19 de julho de 2023. GABRIELA CAROLINE SOUZA MAIA Secretária Municipal de Saúde. NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Carneirinho/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, vem tornar público a abertura do certame para a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a realização de pavimentação asfáltica, recapeamento urbano, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros no Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse: nº: 912189/2021/MDR/CAIXA e ART: MG20221125923 e Contrato de Repasse: nº: 912184/2021/MDR/CAIXA e ART: MG202221412711, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o Projeto Básico - Anexo do Edital. Data/hora de abertura dos Envelopes: 11/09/2023, à partir das 08:30 hs. (oito horas