DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN Presidente da Comissão Permanente de Licitação LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assessor Administrativo I PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° termo aditivo ao Contrato nº 072/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 013/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIA DUTRA DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 75.622,67 com vigência contratual por aproximadamente 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 11 de julho de 2023 e término em 08 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 11/07/2023. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz Espécie: 4° termo aditivo ao Contrato nº 095/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 016/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 43.335.683/0001-40, PARA OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES E DRENAGEM PROFUNDA NA RUA ALCIDES JOSÉ MACHADO NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES - MG. O presente termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de itens no valor de R$ 92.023,51 com vigência a partir do dia 14 de julho de 2023 e término em 06 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 14/07/2023. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para uso odontológico para manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas e do Atendimento Odontológico Básico nas unidades básicas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 04/08/2023 às 09h Valor estimado: R$ 105.505,24 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases-MG, 14 de julho de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de engenharia para urbanização Rua Américo de Abreu no Bairro Dico Leite e Rua Abílio Tavares no Bairro Bom Pastor no Município de Cataguases-MG. Convênio Siconv no924642/2021. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 17/07/2023 EMPRESA: R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Valor homologado: R$ 535.435,24 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 51/2023, modalidade Tomada de Preços nº 10/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para pavimentação e drenagem de rua no Município de Central de Minas/MG. Abertura no dia 10 de agosto de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA, através do Gabinete do Prefeito, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Oscar Luis Feldner Barros Araújo Cunha no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09HS, NA PREFEITURA MUNICIPAL, localizada à Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 - Centro, o credenciamento conforme PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 098/2023, COM O OBJETIVO DE OUTORGAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS E DIRETIVAS CONSTRUTIVAS PREVIAMENTE DEFINIDAS NO EDITAL. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (34) 3267-8000, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SALA DE LICITAÇÕES: na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 - Centro - CEP: 38.390- 000, Centralina-MG, no site: www.centralina.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Centralina-MG, 21 de julho de 2023. OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 016/2023 - P.L nº 118/2023 - P.E (SRP) nº 007/2023. Objeto: Eventual e futura aquisição de alimentos para serem empregados na merenda escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Empresa Detentora do Registro: Armazém Mineiro Hortifrutigranjeiros Ltda, CNPJ 43.207.870/0001-49. Valor: R$ 1.740,00. Mercearia Bastos e Teles Ltda. CNPJ 11.326.380/0001-75. R$ 416.403,65. Em 21/07/23. Rodrigo Resende Resendes. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PRC Nº 203/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023. Objeto: aquisição de material de expediente, em atendimento a demanda de serviço do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Cláudio/MG, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, através do Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.486.195/0001-55, no valor total de R$2.790,35 (dois mil, setecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos); TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); MATEUS SOAR ES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$564,65 (quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$1.644,10 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.113.540/0001-21, no valor total de R$3.820,99 (três mil, oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos); RBQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.282.307/0001-59, no valor total de R$2.523,60 (dois mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos); SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.529.392/0002-31, no valor total de R$11.084,40 (onze mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos); PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.618.856/0001-14, no valor total de R$227,00 (duzentos e vinte e sete reais). Cláudio-MG, 19 de julho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 105/2023 do Processo Licitatório 152/2023, Tomada de Preços 002/2023, cujo objeto é a CONTRATO DE REPASSE Nº 915079/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Município de Coimbra/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representados pela Caixa Econômica Federal, tendo como finalidade a Infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação com bloquete intertravado 16 faces de trecho da Rua São João, centro do Município de Coimbra/MG. . EMPRESA: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF nº 42.778.523/0001-03. Valor Total de R$ 229.158,75 (duzentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 17/07/2023 Vigência:17/07/2023 a 17/01/2024 Dotação:4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0019 - FONTE: 1.700.000 DESCRIÇÃO: CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 106/2023 do Processo Licitatório 153/2023, Tomada de Preços 003/2023, cujo objeto é a CONTRATO DE REPASSE Nº 925647/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o município de Coimbra/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representados pela Caixa Econômica Federal, tendo como finalidade a pavimentação com bloquete intertravado 16 faces da subida de acesso à Comunidade de Marreco, zona rural do Município de Coimbra/MG. EMPRESA: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF nº 42.778.523/0001-03. Valor Total de R$ 208.948,09 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e nove centavos). Data de Assinatura: 17/07/2023 Vigência:17/01/2023 a 17/01/2024 Dotação:4.4.90.51.00.2.07.01.26.782.0017.1.0023 FONTE: 1.700.000 DESCRIÇÃO: OBRAS DE MELHORAMENTO EM ENTRADAS VICINAIS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG, torna público o Processo Licitatório 178/2023, Pregão Eletrônico 125/2023, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para revitalização e reforma da Praça Antônio Martins de Andrade, em conformidade com o Anexo I - Orçamento Básico de Materiais e Mão de Obra (Planilha Orçamentária) e Memorial Descritivo; Anexo II - Cronograma Físico Financeiro, e demais anexos constantes nos autos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. O pregão será realizado na plataforma BLL Compras, com início da disputa em 08/08/2023 ás 08:30 hrs. O edital se encontra no endereço eletrônico https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes, ou no endereço Rua Álvaro de Barros, 401, Centro, Coimbra-MG. CEP:36550-000. Maiores informações no tel (32) 3555-1214 ou (32) 3555-1152 Coimbra-MG, 19 de Julho de 2023. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe-Geral de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG, torna público o Processo Licitatório 179/2023, Pregão Eletrônico 126/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para revitalização/recuperação da Rua Prefeito Valdir Lopes Batalha, no Jardim Bom Clima, conforme meta 1 cadastrada no S2iD, com pagamento de recursos provenientes do Ministério da Integração Nacional -MI, Protocolo Vinculado: RES-MG- 3116704-20230214-03, PROCESSO S2ID: 59052.013632/2023-75, de acordo com as especificações contidas nos anexos e nos autos do processo. O pregão será realizado na plataforma BLL Compras, com início da disputa em 08/08/2023 ás 13:30 hrs. O edital se encontra no endereço eletrônico https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes, ou no endereço Rua Álvaro de Barros, 401, Centro, Coimbra-MG. CEP:36550-000. Maiores informações no tel (32) 3555-1214 ou (32) 3555-1152 Coimbra-MG, 19 de Julho de 2023. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe-Geral de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG, torna público o Processo Licitatório 180/2023, Pregão Eletrônico 127/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, especificamente telhas, conjunto de arruelas e parafusos, visando apreciar famílias identificadas pela Defesa Civil do município de Coimbra, custeada pelo recurso do Ministério da Integração - MI, conforme protocolo: RES-