DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400181 181 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MG-3116704-20230125-02, Processo S2iD: 59052.013402-2023-14. O pregão será realizado na plataforma BLL Compras, com início da disputa em 09/08/2023 ás 08:30 hrs. O edital se encontra no endereço eletrônico https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes, ou no endereço Rua Álvaro de Barros, 401, Centro, Coimbra-MG. CEP:36550-000. Maiores informações no tel (32) 3555-1214 ou (32) 3555-1152 Coimbra-MG, 19 de Julho de 2023. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe-Geral de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Processo Licitatório 152/2023, Tomada de Preços 002/2023, cujo objeto é a CONTRATO DE REPASSE Nº 915079/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Município de Coimbra/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representados pela Caixa Econômica Federal, tendo como finalidade a Infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação com bloquete intertravado 16 faces de trecho da Rua São João, centro do Município de Coimbra/MG. . EMPRESA: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF nº 42.778.523/0001-03. Valor Total de R$ 229.158,75 (duzentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Coimbra-MG, 20 de Julho de 2023. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe-Geral de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Processo Licitatório 153/2023, Tomada de Preços 003/2023, cujo objeto é a CONTRATO DE REPASSE Nº 925647/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o município de Coimbra/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representados pela Caixa Econômica Federal, tendo como finalidade a pavimentação com bloquete intertravado 16 faces da subida de acesso à Comunidade de Marreco, zona rural do Município de Coimbra/MG. EMPRESA: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF nº 42.778.523/0001-03. Valor Total de R$ 208.948,09 (duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e nove centavos) Coimbra-MG, 20 de Julho de 2023. MAURÍLIO DIAS MASSENSINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de análise mensal de controle interno e externo de qualidade do setor laboratorial de análises clínicas da UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique. Início do recebimento de propostas: 24/07/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/08/2023 às 14h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/08/2023 às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 21 de julho de 2023. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023 ATA Nº 062/2023. Após conferência da Planilha de Composição de Custos Unitários, nos termos do que prevê a Sub Cláusula 9.1.5 do edital, a CPJL declara como VENCEDORA do certame a licitante CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, com proposta no valor global de R$3.479.054,35. Em 21 de julho de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 14/08/2023 às 13:00hs a Tomada De Preços nº 10/2023-Processo n° 147/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de rede de drenagem e captação de água pluvial, para atender à Rua Licerio Rosa, Bairro Taquaril, no Município de Coromandel-MG. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 21 de julho de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório 057/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais hospitalares conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Nova data da sessão: 09/08/2023 às 08:00 h.Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373,Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e- mail.licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza-MG, 21 de julho de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Processo Licitatório Nº 230/2023 - Pregão Eletrônico Nº 154/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 230/2023 - Pregão Eletrônico Nº 154/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de câmaras de refrigeração para conservação de imunobiológicos para as salas de vacinas das unidades de atenção primária em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 04/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826 Divinópolis-MG, 21 de julho de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº. 171/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 171/2023, Concorrência Pública nº. 07/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para substituição da cobertura, rebaixamento de gesso e pintura no Complexo da Policlínica de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30 de agosto de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis-MG, 21 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Processo Licitatório Nº 230/2023 - Pregão Eletrônico Nº 154/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 230/2023 - Pregão Eletrônico Nº 154/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de câmaras de refrigeração para conservação de imunobiológicos para as salas de vacinas das unidades de atenção primária em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 04/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229- 8127 / 8128 / 6826 Divinópolis-MG, 21 de julho de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório nº. 153/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de Suspensão. Processo Licitatório nº. 153/2023 - Tomada de Preços nº. 15/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de construção da Mini Creche Antonieta Fonseca, localizada Rua Primo Battaglini, n° 410, Bairro Residencial Quinta das Palmeiras, no município de Divinópolis/MG. A empresa Construtora WBF Eireli apresentou proposta com o valor de R$ 513.435,61; a empresa Ampla Engenharia e Comércio Eireli apresentou proposta com o valor de 583.852,18 e a empresa Construtora Ouro Minas Ltda apresentou proposta com o valor de R$ 592.430,97. A sessão foi suspensa e os documentos foram enviados para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 21 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - COMPRASNET Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 208/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 208/2023 - Pregão Eletrônico nº. 139/2023 - Comprasnet - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes em ambulância UTI - Suporte Avançado classe "D", adulto, infantil e neonato, com tripulação (médico, enfermeiro e motorista) e ambulância de transporte simples remoção classe "b" (enfermeiro e motorista), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa A & G SERVICOS MEDICOS LTDA apresentou impugnação em face do certame supracitado. O pregão está suspenso para análise da peça, e uma vez realizada, será disponibilizada a resposta. Divinópolis-MG, 21 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Licitatório Nº. 174/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório Nº. 174/2023 - Tomada de Preços nº 20/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas descritas no projeto básico, conforme projeto básico e demais anexos. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda apresentou recurso em face de sua inabilitação. O processo está suspenso para análise. A peça recursal já se encontra disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 21 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL