DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO N° 027/2023, A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a RETIFICAÇÃO de Tomada de Preços nº 003/2023. Tipo contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo a reforma da praça nossa senhora das dores, conforme especificações constantes da planilha orçamentária, parte integrante do edital. Nova data de sessão de recebimento de propostas e julgamento dia 16/08/2023, ás 9:30 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei 8.666/93.Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . Em 17 de julho de 2023. ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o preparo da alimentação escolar servida aos alunos das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da rede Municipal de Ensino. A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 16/08/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, na Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 114/2023. MOD. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisições de lubrificantes automotivos: óleos, graxas, aditivos, materiais de limpeza e afins que serão utilizados no funcionamento, manutenção e conservação da frota municipal bem como para atender os convênios firmados pelo município com a Policia Militar - Convênio Nº 01/2023, 1° Termo Aditivo Ao Convênio Nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Acordo de Cooperação Técnica Nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: Ás 08:31 hs do dia 08/08/2023. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37) 3329- 1844. Consultas ao Edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 PROCESSO Nº 152/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para manutenção corretiva em eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 10 de julho de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 21 de julho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRC 133/22-TP 7/22-Execução de pavimentação com blocos sextavados-Acordo Cia. Vale do Rio Doce, Lei n° 23.830/2021-1°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 19/23- 11/7/23 a 10/12/23-Art. 57, Inc., L.8.666/93. PRC 11/23-TP 1/23-Execução de calçamento blocos sextavados V. das Cancelas-TC n° 1301002504/2022-SEINFRA-1°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 27/23- 14/7/23 a 13/01/24-Art. 57, Inc., L.8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 258/2023. O Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços e obras de engenharia para construção de contenções com estrutura de concreto armado e blocos cheios, na Rua Vitalino Ruela, Bairro: Caixa D' Agua, e Rua G, Bairro: Bela Vista município de IAPU/MG, com recursos provenientes do Processo nº 59053.006931/2022-62, Ministério de Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, em favor da empresa PEDRO PAULO RIBEIRO CONSTRUTORA, CNPJ: 43.101.865/0001-57, no valor global de R$ 207.946,70 (duzentos e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Em 19 de julho de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de sr. Prefeito torna público a realização do Chamamento público. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e demais resoluções do FNDE. Abertura dos envelopes dia 14/08/2023 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 21 de Julho de 2023. ISMAEL SILVA CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - SEMOP Tipo Menor Preço por Lote Abertura: 24/08/2023 às 09h - Protocolo até às 08:30h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de Infraestrutura Urbana - Lote 01 - Bairros Nova Esperança, Limoeiro, Forquilha e Barra Alegre e Lote 02 - Bairros Iguaçu e Nova Esperança no Município de Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos, executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Em 21 de julho de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Material Médico Hospitalar. As empresas venceram os respectivos códigos: Polar Fix Ind. Com. Prod. Hosp Ltda: 1.14.10.0005-6, 1.23.01.0265.2, Indalabor Indaiá Lab. Farm. Ltda: 1.17.10.0005.4, Inovamed Hosp. Ltda: 1.14.04.0737.3, Soma/MG Prod. Hosp. Ltda: 1.14.04.0150.2, 1.23.01.0207-5, Gvflex Ind. Com. Prod. p Saúde Ltda: 1.14.08.0063.6, SC Com. Prod. Hosp. Eireli: 1.14.08.0200-0, Ibituruna Com. Prod. Farmac. Ltda: 1.14.04.0579-6, 1.14.08.0106-3, 1.14.08.0107-1, 1.14.08.0223.0, 1.15.02.0003-8, 1.17.07.0256-0, CEI - Com. Exp. Imp. Mat. Méd Ltda: 1.14.08.0118-7, Cir. Fernandes Com. Mat. Cir. Hosp. Soc. Limitada: 1.14.04.0773.0, Quality Commerce Distr. Hosp. Ltda: 1.14.12.0041-1. Os itens correram frustrados: 1.14.04.0360-2, 1.14.04.0604-0, 1.14.04.0816.7, 1.14.04.0818.3, 1.14.04.0819-1, 1.14.08.0065.2, 1.14.08.0087-3, 1.14.08.0102-0, 1.14.08.0105-5, 1.14.12.0038-1, 1.14.13.0044-0, 1.17.02.0042.4, 1.17.03.0077-1, desertos: 1.14.08.0068-7, 1.14.08.0069-5, 1.14.08.0111-0, 1.14.08.0112-8, 1.14.08.0184-5. O item 1.14.04.0176.6 foi cancelado, justificatia em ata. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 29662). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Em 21 de julho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Locação Bomba de infusão vol. p equipo universal. ABERTURA: 03/08/2023 às 13 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações 31 3829-8154/8165. Em 21 de julho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de escadarias e pavimentação de ruas em diversos logradouros do Município de Itabira/MG. A licitante, Make Empreendimentos e Construtora Ltda, foi inabilitada, por não atender ao item 4.2.3.3 não apresentando atestados de capacidade técnica com quantitativos correspondentes ou similares conforme exigidos no edital para os itens: Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico e Assentamento de guias (meio fio). As licitantes Black Engenharia Ltda, Construtora HRDomínio Ltda e Valadares Comércio e Serviços Ltda - EPP, foram habilitadas nesta fase. Itabira, 21 de julho de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ANDREZA B. S. DE CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 PL 248/2023 - RP 062/2023 Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 horas do dia 09/08/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde