DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 EDITAL N° 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Pregoeira do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, designada pela Portaria nº 031/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2023, com a alteração do descritivo do item 3, onde se pede "um tanque de combustível: Capac. Mín = 80L", para "um tanque de combustível: Capac. Mín = 71L". Dessa forma fica remarcada a data da abertura da sessão para o dia 04/08/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital Retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 3836-5121. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 372/2022 Processo Licitatório nº. 123/2022 - Tomada de Preço nº. 18/2022.Contratado: ELLITE CONSTRUÇÕES GERAIS EIRELI.Contratante: Município de Itapecerica/Secretaria Municipal de Obras e Transportes.. Objeto do contrato original: Prestação de serviços pela CONTRATADA na execução daobra de Reforma da Escola Municipal da Comunidade Rural do Córrego Fundo, neste Município.Objeto do aditivo: Prorrogação, de comum acordo entre as partes, do prazo de execução e vigência do contrato em epígrafe.Prazo de vigência: Prorrogado a partir de 17 de julho de 2023 encerrando-se em 16 de agosto de 2023.Dotação Orçamentária: Ficha 458: 02.06.01.12.361.0027.1105.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. O recurso que garantirá o pagamento das obrigações contratuais decorrentes desta licitação está indicado no processo, oriundo de Transferência Especial Federal, pelo Plano de Ação 09032022-016194. Data da assinatura: 14-07-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 366/2022 Processo Licitatório nº. 120/2022 - Tomada de Preços nº. 017/2022.Contratado: CCM ENGENHARIA LTDA.Contratante: Município de Itapecerica/Secretaria Municipal de Obras e Transportes.Objeto do contrato original: Execução das obras de reforma e melhorias no prédio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Pataxós, localizado na zona rural de Lamounier, distrito de Itapecerica/MG.Objeto do aditivo: Prorrogação, de comum acordo entre as partes, do prazo de execução e vigência do contrato em epígrafe.Prazo de execução: Prorrogado a partir de 10 de julho de 2023 encerrando-se em 09 de agosto de 2023. Prazo de vigência: Prorrogado a partir de 06 de agosto de 2023 encerrando-se em 05 de setembro de 2023.Dotação Orçamentária: Ficha 335: 02.05.02.10.301.0024.1048.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.Os recursos para custeio da obra em questão, serão complementados com aqueles descritos junto a Resolução 7.719/2021.Data da assinatura: 07-07-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2023 Repetição Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Reaviso - Pregão Eletrônico Nº 088/2023, Objeto: Aquisição de Materiais de Informática, Recursos: Próprio/Vinculado, Data: 08/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas); TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Tomada de Preços Nº 014/2023, Objeto: Construção de Quadra de Peteca no Residencial Portal dos Ipês, Recursos: Próprios, Data: 11/agosto/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Concorrência Pública Nº 009/2023, Objeto: Execução dos Serviços de Continuidade de Construção de Creche/Pré-Escola MCMV 001, (10563/PAC2), Recursos: Próprios/Vinculados, Data: 28/agosto/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 80/2023 Pregão Eletrônico N° 080/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma em transformador a óleo 15 kv 127-220v 150kva - SMAPA, Recursos: Ordinário, Empresa Vencedora: Danilo Camargo Medeiros Ltda, CNPJ: 33.767.035/0001-00, Valor total: R$ 17.990,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 21 de julho de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 196401 Processo De Licitação Nº: 064/2019 Modalidade: Inexigibilidade N°. 07/2019 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas: Fonoped Clínica Ltda Objeto Da Licitação: Contratação de clínicas médicas especializadas em serviços médicos especializados Vigência: 17/07/2019 a 17/07/2023 Prorrogação: 17/07/2023 a 17/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Nº. 174/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de agosto de 2023, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 174/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 34/2023, para aquisição de kits estesiômetro de monofilamentos sintéticos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de julho de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO: 162/2023 O município de Janaúba/MG torna público para o conhecimento dos interessados que está ANULADO o pregão que seria aberto no dia 21 de julho de 2023, processo nº 162/2023, para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, já que o tribunal de contas de minas gerais detectou irregularidades no descritivo de alguns itens. Janaúba-MG, 20 de julho de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, para atendimento das secretarias municipais. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: COMERCIAL MILENA BRANDÃO LTDA, inscrita CNPJ 23.332.372/0001- 10 no valor total de R$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri - MG. Jequeri, 19 de julho de 2023. PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, através do convenio nº 1261002970/2022/ SEE por intermédio da Secretaria de Estado de Educação -SEE e o Munícipio de Jequeri-MG. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 11/08/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 20 de julho de 2023. PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para câmaras frias, em atendimento às demandas da imunização da secretaria de saúde de Jequeri/MG e a resolução da diretoria colegiada RDC nº197 de 26 de dezembro de 2017. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita CNPJ nº 19.499.671/0001-77, no valor de R$ 158 reais a hora trabalhada e desconto de 3,67 no preço médio das peças que forem necessárias a reposição. Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri - MG. Jequeri, 20 de julho de 2023. PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4, para atender as demandas das secretarias municipais. Prefeitura Municipal de Jequeri - MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri - MG. Considerando o decreto nº 120/2023 que determinou ponto facultativo, suspendendo as atividades da prefeitura nas respectivas datas e visando a ampla divulgação do certame, fica designada a nova data de abertura desta para o dia 10/08/2023 às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 19 de julho de 2023. PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro