DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 99876-7379 e no E-MAIL: [email protected]. Jequitai/MG, 21 de julho de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo Licitatório 117/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 07/08/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de serviços gráficos destinados ao Desfile de 7 de setembro no Município de João Pinheiro- MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 21 de julho de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - SO Processo n.º 8681/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das sociedades empresárias habilitadas, está marcada para o dia 25.07.2023 às 09:30h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade. Juiz de Fora, 21 de julho de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 68/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 68/2022, PRC 416/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículo da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência da apólice de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 04/08/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 21 de julho de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PRC 759/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 72/2023, PRC 759/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Dia da Licitação: 07/08/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 21 de julho de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PRC 0763/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 073/2023, PRC 0763/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semi-pesados da frota do Município de Leopoldina, Polícia Militar de Minas Gerais, conforme convênio 01/2023 e Corpo de Bombeiro Militar, conforme convênio 03/2020, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, compreendendo os serviços de mecânica, parte elétrica, soldas, estofamento, lanterneiro, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos e máquinas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, deste edital, pelo período de 12 meses. Dia da Licitação: 04/08/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 21 de junho de 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 0301/2022, oriunda do Pregão Presencial Nº 122/2022, Proc. Lic. Nº 1000020098/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Senador Canedo, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para modernização com expansão do parque de iluminação pública do município de Senador Canedo, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias. Fornecedor: Construtora São Bento Ltda. EPP - CNPJ: 10.499.738/0001-07. JUVENAL ALVES DOS SANTOS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Repetição Processo Nº. 075/2023 - Edital Nº 036/2023 - 2ª Republicação. Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de retroescavadeira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para prestação de serviços nas vias do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 24/07/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 04/08/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/08/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 0028/2023 T.P 003/2023 Das Partes: Município De Malacacheta - CNPJ 18.404.871/0001-36 a empresa Empreiteira FJO LTDA, CNPJ-MF.01.622.797/0001-21 do objeto: prestação de serviço de pavimentação asfáltica em prémisturado a frio (pmf), execução de passeio e sinalização viária, neste municipio localizadas Rua João Sales Sobrinho, Rua Bernardo Pêgo E Sebastião Lopes De Souza, Bairro Santo Antônio. Sobre o regime de tomada de preço. Para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Malacacheta - MG, conforme projeto básico e seus Anexos e contrato de repasse n° 916617/2021/MIDR/CAIXA, Operação 1077.729-45. CONTRATO Nº: 125/2023 VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 404.464,77. DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2023. MALACACHETA, 21/07/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade "Pregão Eletrônico nº. 51/2023", do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando à Aquisição de materiais (exercitador, bolas, faixas elásticas entre outros) e equipamentos (aparelho tens/fes/russa, laser e ultrassom) de fisioterapia e materiais de apoio psicopedagógico a fim de atender as necessidades das equipes dos Serviços de Reabilitação e Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu. Os materiais e equipamentos serão adquiridos com recursos oriundos da Portaria 3498, Portaria 3985 e Resolução 7857. Sessão dia 07/08/2023 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 21 de julho de 2023. Manhuaçu/MG, 21 de julho de 2023. KARINE BARBOSA MOREIRA ALVES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 TORNA PÚBLICO EDITAL P/ CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPEC. PREST. SERVIÇOS P/ TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. Abertura às 08:30 horas do dia: 04/08/2023. Informações/Edital: (33) 3764-1252. Minas Novas/MG, 21 de julho de 2023 MARIA A. A. DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO. RATIFICO O ATO DO, SENHOR PRESIDENTE DA CPL, QUE DECLAROU INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, com fundamento do art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, face ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal, nestes termos: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM KORINGUINHA DO FORRÓ EM MONTE FORMOSO - MG. Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO, Contratada: FLAVIO DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 19.615.182/0001-33. Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Monte Formoso/MG, 21 de julho de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO. RATIFICO O ATO DO, SENHOR PRESIDENTE DA CPL, QUE DECLAROU INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, com fundamento do art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, face ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal, nestes termos: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM MAYSA SANTOS EM MONTE FORMOSO - MG. Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO, Contratada: FAGNER RODRIGUES DE SOUZA-MEI, CNPJ: 19.615.182/0001-33. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Monte Formoso/MG, 21 de julho de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito