DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 21 de julho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Processo Nº. 278/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 quilos - glp-13 (sem vasilhame), atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 04 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia 04 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 21 de julho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Processo Nº. 297/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de locação de scanner profissional, atendendo a demanda da secretaria de planejamento e gestão do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 21 de julho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES ARAUJO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 453 2023 Processo: 316/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 052/2023 - Objeto: Aquisição de açúcar para atender demandas das Secretarias do Município de Montes Claros/MG - Contratado: RM Lanza dos Santos Comercio - Contratos: 316/2023 - 01 - Valor R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais).Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - 316/2023 - 02 - Valor : R$3.998,00 (três mil novecentos e noventa e oito reais).Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 316/2023 - 03 - Valor R$1.499,25 (mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).Secretaria Municipal de Defesa Social - 316/2023 - 04 - Valor R$ 15.292,35 (quinze mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Secretaria Municipal de Saúde - 316/2023 - 05 - Valor R$1.599,20 (mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos).Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - 316/2023 - 06 - Valor R$ 439,78 (quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos).Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 316/2023 - 07 - Valor R$ 179,91 (cento e setenta e nove reais e noventa e um centavos). Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - 316/2023 - 08 - Valor R$ 539,73 (quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos).Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - 316/2023 - 09 - Valor R$ 399,80 (trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Secretaria Municipal de Cultura 316/2023 - 10 - Valor R$4.497,75 (quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Vigência: 90 (noventa) dias, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato - Assinados por meio digital em 19 de julho de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 0449 2023 Processo: 0498/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0102/2021. Objeto: Contratação de sociedade empresária para realização de exames de tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT), em caráter complementar, conforme tabela SIA-SUS, para atendimento ambulatorial aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público n°. 10/2020 e Plano de Trabalho Contrato P0498/2021-01 - Contratado: Ressonar Imagens Médicas Ltda - Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 13.09.2023 e termo final em 12.09.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$128.540,38 (Cento e vinte oito mil quinhentos e quarenta reais e trinta e oito centavos). Recurso Federal. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 14 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 501/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 138/2022. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - CNES 2149990, proposta n° 36000-43666/2022-00, em conformidade com a portaria n° 742, de 05 de abril de 2022 e plano de trabalho. Contrato P501/2022-01 - Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sexta do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 31.08.2023 e termo final em 30.08.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93,§2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 13 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 503/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 140/2022. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - CNES 2149990, proposta n° 36000-428687/2022-00, em conformidade com a portaria n° 742, de 05 de abril de 2022 e plano de trabalho. Contrato P503/2022-01 - Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sexta do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 31.08.2023 e termo final em 30.08.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93,§2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 13 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0454 2023 Processo 150/2023 - Modalidade: Concorrência Pública 016/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico para requalificação viária, Rua Corrêa Machado, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de Montes Claros/MG. Contratado: Tecnopav Engenharia Ltda - Valor: R$ 250.087,66 (duzentos e cinquenta mil e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Assinado por meio físico em 11 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS 0455 2023 Processo: 346/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0102/2023 - Objeto: Repasse do recurso federal proveniente de emenda parlamentar, relativo ao incremento temporário da média e alta complexidade, relativa a proposta de n° 36000.504808/2023-00, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, cnes 2149990, conforme a portaria gm/ms de n° 589 de 05 de maio de 2023 e plano de trabalho. Contrato p 346/2023. 01 - Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 20 de julho de 2023 . Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 347/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0103/2023 - Objeto: Repasse do recurso federal proveniente de emenda parlamentar, relativo ao incremento temporário da média e alta complexidade, relativa a proposta de n° 36000.504808/2023-00, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, cnes 2149990, conforme a portaria gm/ms de n° 632 de 19 de maio de 2023 e plano de trabalho. Contrato p 347/2023. 01 - Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 19 de julho de 2023 . Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 348/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0104/2023 - Objeto: Repasse do recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, relativa à proposta de n° 36000.500886/2023-00, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Santa Casa, cnes 2149990, conforme a portaria gm/ms de n° 632 de 19 de maio de 2023 e plano de trabalho. Contrato p 348/2023. 01 - Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Valor: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 20 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 349/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0105/2023 - Objeto: Repasse do recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, relativa à proposta de n° 36000.501056/2023-00, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Santa Casa, cnes 2149990, conforme a portaria gm/ms de n° 589 de 05 de maio de 2023 e plano de trabalho. Contrato p 349/2023 .01 - Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Valor: R$1. 500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 20 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 350/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0106/2023 - Objeto: Repasse do recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, relativa à proposta de n° 36000.500965/2023-00, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Santa Casa, cnes 2149990, conforme a portaria gm/ms de n° 632 de 19 de maio de 2023 e plano de trabalho. Contrato p 350/2023. 01 - Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Valor: R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 19 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio 001.006.005.2019 Extrato do terceiro aditivo ao convênio 001.006.005.2019 que entre si celebram a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o município de Muriaé, para os fins que nele se declaram. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo ao convênio firmado em 01 de novembro de 2019, tendo seu Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo sido assinado em 01 de novembro de 2021, e seu segundo termo aditivo de prorrogação de prazo assinado em 01 de julho de 2022, nos termos da Lei Federal no 8.666/1993, da Resolução ANA no 122/2019 e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 094/2019. Convenente: Município de Muriaé. Vigência: 04 (quatro) meses - Informações através do telefone (32) 3696.3362 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº. 202/2023 Aviso de Licitação do tipo menor preço por empreitada global, para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para Reforma do Mercado Municipal, conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao edital. A entrega dos envelopes será no dia 24/08/2023, até às 09:15h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 15h30, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo site www.ourofino.mg.gov.br A COMISSÃO