DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de medicamento em atendimento a ordem judicial. Contrato nº 194/2023: CM Hospitalar S.A, CNPJ12.420.164/0009-04. Valor: R$ 6.105,12. Vigência: 19/07/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Objeto: aquisição eventual e parcelada de refeição individual preparada (marmitex) para pacientes do CAPS I (centro de atenção psicossocial). Homologação: 18/07/2023. Empresa contratada: Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 29.562.351/0001-78. Dotações do orçamento vigente. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 85, seção 03, pagina 230, no dia 05/05/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a data de abertura da sessão para o dia 10/07/2023 as 09h00min. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Objeto: aquisição eventual e parcelada de refeição individual preparada (marmitex) para pacientes do CAPS I (centro de atenção psicossocial). Ata de Registro de Preços nº 101/2023: : Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 29.562.351/0001-78. 26.490,00. Vigência: 18/07/2023 até 18/07/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROC. ADM. Nº 204/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ITENS DE PADARIA para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Passos MG, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Edital, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preços, pelo Menor Preço por ITEM. Abertura da Sessão dia 07/08/2023 às 08h:30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 19 de julho de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROC. ADM. Nº 207/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução do Programa Segundo Tempo, conforme Convênio nº 882400/2018 do Ministério do Esporte, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item, conforme discriminação constante deste instrumento e seus anexos. Abertura da Sessão dia 11/08/2023 às 08h:30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 19 de julho de 2023 VICENTE DE PAULO CAMPEIX Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROC. ADM. Nº 209/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de software para Gestão Integrada do SUAS (Sistema Único de Assistência Social); incluindo implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, para utilização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, conforme discriminação constante deste instrumento e seus anexos. Abertura da Sessão dia 09/08/2023 às 08h:30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 19 de julho de 2023 CARLA ALESSANDRA SANTOS PIMENTEL Secretária Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO PARTICIPANTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CIMAMS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa GV PI R OT EC N I A LTDA / CNPJ 08.208.237/0001-74, p/ fornecimento de fogos de artifício. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 046/2022 - P.E. 016/2022 SRP - ARP nº 031/2022 - CIMAMS. Patis - MG, 21 de julho de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Processo nº: 188/2023. Tipo: Menor Preço Global. Edital resumido. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Av. Marciano Pires Trecho 2, no município de Patrocínio/MG, nos termos do Contrato de Repasse nº 940108/2022/MDR/CAIXA, Operação nº 1084137-70. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna publico que no dia 10 de agosto de 2023 às 09:00 horas, no departamento de compras situado na Praça Olimpio Brandão nº 1452, na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas as documentações referente ao processo especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obitdas junto à Comissão de Licitação, no endereço acima referido e no portal do município. Patrocínio 21 de julho de 2023. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente da Comissão de Licitação. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Inexigibilidade n° 006/2023 Processo nº 103/2023, Credenciamento 001/2023. Objeto: Credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) para confecção de próteses, conforme tabela do SUS, para manutenção do Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedra do Anta/MG, de acordo com descritivo constante no Termo de Referência. Credenciadas: Laboratório de Prótese Dentária R & A LTDA, CNPJ n° 26.768.493/0001-06 e Otacílio Fonseca Filho, CNPJ n° 27.488.651/0001-29. Valor unitário das próteses: R$150,00. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pedra do Anta, 19 de julho de 2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Termos de Credenciamento n° 001/2023 e n° 002/2023, do Processo nº 103/2023, Credenciamento 001/2023 - Inexigibilidade 006/2023. Objeto: Credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) para confecção de próteses, conforme tabela do SUS, para manutenção do Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedra do Anta/MG, de acordo com descritivo constante no Termo de Referência. Credenciadas: Laboratório de Prótese Dentária R & A LTDA, CNPJ n° 26.768.493/0001-06 e Otacílio Fonseca Filho, CNPJ n° 27.488.651/0001-29. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.