DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim-MG, 20 de julho de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 37/2023, Processo Licitatório nº 098/2023. Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (eletrodomésticos e informática) para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 07/08/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 090/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2023 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de CPAP para atender a Secretaria Municipal de Saúde no programa de oxigenoterapia domiciliar, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 08/08/2023 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo n° 084/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/08/2023, com início às 09:00 horas horas. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site https://serranos.mg.gov.br/. Serranos, 21 de julho de 2023. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Processo Licitatório n.º 45/2023, Tomada de Preços n.º 1/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92. Contratada: GONÇALVES E NETO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 46.529.018/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção da Quadra Poliesportiva na Praça Manoel Batista Bastos, Distrito de São Vicente do Rio Doce, Município de Tarumirim-MG - ART MG20221477995, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 916314/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação n.º 1078.817-20/2021, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarumirim, objetivando a execução de ações relativa ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor global: R$ 330.469,68. Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Objeto: PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO, para a instalação e manutenção, limpeza e pintura de placas indicativas para orientação nos logradouros públicos (ruas, avenidas e praças), sendo que a remuneração para esses serviços se dará única e exclusivamente através de exploração publicitária comercial, pelo período de 15 (quinze) anos, em caráter de EXCLUSIVIDADE, sendo devolvida ao Município, quando de seu término, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Abertura dia 30/08/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 21 de julho de 2023. PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Décimo Aditivo do Contrato nº. 102/2021, referente à Tomada de Preços nº. 003/2021, Processo Licitatório nº. 034/2021 firmado com a empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por objeto a "Revitalização da Praça Eloi Batista Pereira incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais, visando atender o Contrato de Repasse nº. 890563/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que ficam acrescidos os quantitativos dos itens 1.2.4, 1.2.5, 1.2.6, 1.2.7, 1.2.8, 1.4.6, 1.4.7, 1.4.9, 1.6.1, 1.6.2, 1.6.3, 1.6.4, 1.6.5, 1.6.6, 1.6.7, 1.6.8, 1.6.9, 1.6.10, 1.6.11, 1.6.12, 1.6.13, 1.6.14, 1.6.16, 1.7.1, 1.7.19, 1.7.20, 1.7.21, 1.7.29, 1.7.30, 1.8.1, 1.9.2, 1.9.4, 1.9.8, 1.9.9, 1.9.10, 1.9.17 e 1.9.18 da planilha orçamentária no valor de R$ 76.728,00 (setenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais) que representa 13,31446% no valor total atualizado do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 031/2023 - Procedimento Licitatório nº 050/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Drenagem Pluvial na Escola Municipal Fernanda Cristina Lima, município de São Roque de Minas/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material, a ser realizado às 09:00 horas do dia 04/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas - MG, 21 de julho de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 196/2023 Alteração: Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia / arquitetura especializada para realização de "Construção da Casa do Congadeiro conforme transferência especial estadual Resolução SEGOV 12/2023 ao Município de São Tomás de Aquino". A abertura que era dia 26 de julho de 2023, será dia 07 de agosto de 2023, às 09:30 horas. Em função de correção da planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. O edital e informações relativas às licitações encontram-se à disposição no site www.staquino.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br) e na Prefeitura, Departamento de Compras e Licitações, na Rua Alves de Figueiredo, n.º 393, Centro, nesta cidade, fone (0xx35) 3535-1228, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Tomás de Aquino - MG, 21 de julho de 2023 DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de equipamento Drone, fornecido com assessórios completos, destinado a serviços de mapeamento, registros fotográficos e de vídeos em atendimento as demandas da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa ISP SUPLLY BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS se sagrou vencedora pelo valor unitário de R$21.140,00. Em 04 de julho de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro