DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de julho de 2023. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado/homologação de Pregão Eletrônico nº 002/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de FITOFÁRMACO À BASE DE CANNABIS SATIVA, EM ESPECTRO COMPLETO, para atendimento das demandas dos municípios que fazem parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CIDRUS). Empresa vencedora: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.740.696/0001-92 com a proposta no valor unitário Item 01 de R$445,00 e item 02 no valor de R$680,00. Em 21 de julho de 2023. RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do CIDRUS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO C A P A R AÓ EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ - CIS- CAPARAÓ - EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2023 - Processo Licitatório N° 027/2023 - Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de MATERIAIS AUXILIARES - CINTAS, RELÉS FOTOCONTROLADOR, CONECTORES PARAFUSOS E CABOS - destinados à instalação de luminárias led no parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Cis-Caparaó, em atendimento ao termo de cooperação técnica Nº TCT-PRF-024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel reluz - 01/2021 (2º edital). Fornecedor: ECB AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.956.040/0001-09. Valor do Contrato: R$ 125.096,40 (Cento e vinte e cinco mil, noventa e seis reais e quarenta centavos). Assinatura: 30 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ - CIS-CAPAR AÓ - EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2023 - Processo Licitatório N° 027/2023 - Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de MATERIAIS AUXILIARES - CINTAS, RELÉS FOTOCONTROLADOR, CONECTORES PARAFUSOS E CABOS - destinados à instalação de luminárias led no parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Cis-Caparaó, em atendimento ao termo de cooperação técnica Nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel reluz - 01/2021 (2º edital). Fornecedor: DGM SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 21.033.330/0001-53. Valor do Contrato: R$ 7.992,27 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). Assinatura: 30 de junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ - CIS-CAPAR AÓ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2023 - Processo Licitatório N° 027/2023 - Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS AUXILIARES - CINTAS, REL ÉS FOTOCONTROLADOR, CONECTORES PARAFUSOS E CABOS - destinados à instalação de luminárias LED no parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Cis Caparaó, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021, conforme descrições constante no Termo de Referência (2º edital). Fornecedor 01: DGM SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 21.033.330/0001-53. Valor Registrado do fornecedor 01:R$ 100.451,34 (Cem mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Fornecedor 02: ECB AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA inscrita no CNPJ nº. 49.956.040/0001-09. Valor registrado do fornecedor 02: R$ 209.356,29 (Duzentos e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e vinte e nove centavos). Fornecedor 03: N3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 13.464.349/0001-26. Valor Registrado do fornecedor 03: R$ 173.638,08 (Cento e setenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos). VALOR TOTAL da Ata de Registro de Preços: R$ 483.445,71 (Quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). Assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 092/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 049/2023 objetivando a aquisição do medicamento Rituximab para atender a paciente Grazielle Sousa Silva Rosa, conforme determinações do Termo de Referência e dos autos nº 5000548-46.2023.8.13.0696. A sessão será realizada no dia 10/08/2023 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Inexigibilidade Nº 010/2023 Credenciamento Nº 007/2023 destinada ao Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de exames de média e alta complexidade e pequenas cirurgias para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, conforme descrição constante no Termo Referência, com entrega do envelope contendo habilitação e proposta a partir das 08:00 horas do dia 01 de agosto de 2023 até às 16:30 horas do dia 31/12/2023. Regido pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro - Turmalina-MG, ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 20 de julho de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DO CONTR. 078/23 - P.L. 121/22 - P.E. 030/22 PARTES: PMV e a AMAZÔNIA IND. E COM. LTDA. OBJETO: Contrato de saldo da Ata R.P. 081/22, visando a aquisição de cestas básicas para a SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.875.000,00. FDO: 405.VIG: 12 meses. VLR: R$ 9.630,00. FDO: 368. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Aviso de alteração de horário. Concorrência Pública nº 06/2023 Processo licitatório nº 0353/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de Revitalização de Trecho da Av. Oraida Mendes de Castro, localizado no bairro Novo Silvestre, no município de Viçosa - MG. O Município de Viçosa/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação devidamente nomeado pela portaria n° 259/2022, informa ao público em geral, que tendo em vista o Decreto nº 5.908/2023 que estabelece o calendário de expediente especial da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Viçosa - MG, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, considerando que o jogo do dia 24/07/2023 será ás 08h00min, haverá expediente especial de 12h00min ás 18h00min, desta forma, o novo horário de protocolo e abertura da Concorrência Pública citada acima será da seguinte forma: Entrega dos envelopes de DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA para PROTOCOLO: 24/07/2023 às 14h00min. Data sessão pública para ABERTURA do ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO: 24/07/2023 às 14h30min. O aviso de alteração se encontra na integra nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro - Viçosa-MG, 21 de julhode 2023. RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 101/23 - P.L. 032/23 - P.P. 008/23 PARTES: PMV e a SARAH DRUMOND SALOMÃO. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de carnes, em atendimento a SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 288.420,00. FDO: 404, 441, 477. EXTR. DA ATA R.P. 102/23 - P.L. 048/23 - P.P. 011/23 PARTES: PMV e a SARAH DRUMOND SALOMÃO. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Carne Moída, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 358.400,00. FDO: 230. EXTR. DA ATA R.P. 103/23 - P.L. 083/23 - P.E. 024/23 PARTES: PMV e a PRAG MINAS COM. AGROPECUÁRIO EIRELI. OBJETO: Futura e eventual aquisição de raticidas e inseticidas, para o Setor de Zoonoses/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 44.625,00. FDO: 393. EXTR. DA ATA R.P. 104/23 - P.L. 083/23 - P.E. 024/23 PARTES: PMV e a SANIGRAN LTDA . OBJETO: Futura e eventual aquisição de raticidas e inseticidas, para o Setor de Zoonoses/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 40.890,00. FDO: 393. EXTR. DA ATA R.P. 105/23 - P.L. 083/23 - P.E. 024/23 PARTES: PMV e a MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA. OBJETO: Futura e eventual aquisição de raticidas e inseticidas, para o Setor de Zoonoses/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 46.420,00. FDO: 393.