DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dos envelopes dia 11 de Agosto de 2023 as 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do e-mail [email protected], Portal da Transparência https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/ e na sala da CPL, na Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras -PA, situada à Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 2065 - centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, local onde serão recebidos os envelopes e julgados todos os processos Licitatórios. CLEOCIO DO CARMO REIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.838/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para ampliação da cozinha da E.ME.F. LEOPOLDINA GUER R E I R O, TRAVESSA 27 DE EZEMBRO, S/N. CENTRO, AFUA. Data de Abertura: 28 de julho de 2023, às 09:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitações no centro administrativo da secretaria municipal de gestão. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76.2023.07.8.016 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO, n° 016/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: DELTA VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.243.106/0002-58. OBJETO: Aquisição de um veiculo administrativo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Alenquer-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações subsequentes. VALOR: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: ATÉ 03/07/2024. DATA DE ASS I N AT U R A : 03/07/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Errata, Dispensa nº 08-2023 PMA, publicado no D.O.U. de 17.07.2023, Seção 3, Página 210, Onde se lê: Vigência: "13/07/2023 a 31/12/2023" Leia-se: "27/06/2023 a 04/11/2023" As demais permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 35/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2023 A Ata tem por objeto Aquisição de equipamento e suprimentos de informática, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Ar6 Licitações Ltda, CNPJ: 43.727.845/0001-96 VALOR: R$23.114,31 / Assunção & Lavor Tecn. Ltda, CNPJ: 45.538.349/0001-10 VALOR: R$25.244,80 / Dhz Com. De Suprimentos Ltda CNPJ: 20.402.517/0001-14 VALOR: R$53.232,50 / J. M. Do Nascimento Neto Ltda CNPJ: 33.614.394/0001-27 VALOR: R$338.167,97 / Livraria e Papelaria Virtual Ltda CNPJ: 83.370.528/0001-80 VALOR: R$20.700,00 / Microtecnica Informatica Ltda CNPJ: 01.590.728/0009-30 VALOR: R$360.741,10 / Mtsi Com. e Serv. De Impressao Ltda CNPJ: 26.145.027/0001-66 VALOR: R$28.846,00 / Nissei Serv. e Com. Ltda CNPJ: 23.882.208/0001-87 VALOR: R$895.082,90 / Perform Informatica Eirel CNPJ: 04.624.939/0001-88 VALOR: R$3.645.742,22 / R F Barile Ltda CNPJ: 29.230.269/0001-46 VALOR: R$747.886,46 / R G C De Pinho Ltda CNPJ: 17.236.195/0001-76 VALOR: R$287.355,40. Vigência 10/06/2024. Ass.: 10/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Equipamentos e suprimento de informática. EMPRESA: Ar6 Licitações Ltda, CNPJ: 43.727.845/0001-96 VALOR: R$23.114,31 / Assunção & Lavor Tecn. Ltda, CNPJ: 45.538.349/0001-10 VALOR: R$25.244,80 / Dhz Com. De Suprimentos Ltda CNPJ: 20.402.517/0001-14 VALOR: R$53.232,50 / J. M. Do Nascimento Neto Ltda CNPJ: 33.614.394/0001-27 VALOR: R$338.167,97 / Livraria e Papelaria Virtual Ltda CNPJ: 83.370.528/0001-80 VALOR: R$20.700,00 / Microtecnica Informatica Ltda CNPJ: 01.590.728/0009-30 VALO R : R$360.741,10 / Mtsi Com. e Serv. De Impressao Ltda CNPJ: 26.145.027/0001-66 VALOR: R$28.846,00 / Nissei Serv. e Com. Ltda CNPJ: 23.882.208/0001-87 VALOR: R$895.082,90 / Perform Informatica Eirel CNPJ: 04.624.939/0001-88 VALOR: R$3.645.742,22 / R F Barile Ltda CNPJ: 29.230.269/0001-46 VALOR: R$747.886,46 / R G C De Pinho Ltda CNPJ: 17.236.195/0001-76 VALOR: R$287.355,40. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 41/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, Empresa: CARVALHO GOMES & GOMES LTDA, CNPJ (MF) 09.076.307/0001-40; contrato 23-0628-001, valor R$ 22.000,00. Dotação Orçamentária: 2.083; 2.098; 2.105; 2.106; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.33.00 - passagens e despesas com locomoção; 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ. Vigência: 28/06/2023 a 31/08/2023; Objeto: Locação de veículos - Ass.: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230157: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Bandeira d Chaves Comercio de Peças Auto. e Serv. Ltda - Epp; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de Serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 673.054,88 (Seiscentos e setenta e três mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 17 de julho de 2023 a 20 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 17 de julho de 2023. CONTRATO Nº 20230158: Origem: Pregão Eletroniconº 007/2022-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 3.213,685,00 (três milhões, duzentos e treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 20 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 20/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Econômico Contrato 005/2021 Tomada de PreçoS N° 5/2021 Origem: TOMADA DE PREÇO 005/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ/MF sob o nº 45.165.070/0001-38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ADVINDO DO CONVÊNIO Nº 900434/2020. HIDRONORTE PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA, CNPJ:04.505.156/0001-85. Adita o contrato tendo em vista o 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 005/2021, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 11 de julho de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 11 de julho de 2023 a 09 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 Origem: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 016/2023, UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-SEMED e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, com abertura da sessão no dia 18/07/2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedor a empresa: 26.969.797/0001-23 - S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA. Valor global da licitação é de R$ 246.596,00 Belterra (PA), 21 de julho de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 11/2023 Origem: PE Nº011/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de reprodução de impressos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde-semsa. CONTRATO 274/2023: BA M B O O COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº17.710.471/0001-96, VALOR TOTAL: R$6.465,60. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 11.186.410/0001-95 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-050. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Associação dos Seguranças de Bragança - ASEGBRA. Contrato nº 20231042. Valor Global: R$ 172.900,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de segurança particular nos eventos promovidos para Prefeitura Municipal de Bragança, através de Secretaria Municipal de Cultura e Desportos. Vigência: 21/07/2023 à 20/07/2024. Assinatura: 21/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-050 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de segurança particular nos eventos promovidos para Prefeitura Municipal de Bragança, através de Secretaria Municipal de Cultura e Desportos. Vencedor do certame: Associação Dos Segurancas de Bragança - ASEGBRA, CNPJ: 23.873.929/0001-20, Valor Global R$ 172.900,00. Adjudicado em 12/07/2023 e homologado em 21/07/2023. Bragança/Pa, 21 de julho de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços, objetivando a Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada, Para o Fornecimento de Materiais de Construção diversos (Itens Não Homologado do Pe Srp nº 006/2023), destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Breves através de Suas Unidades Requisitantes. Abertura: 03/08/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro