DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400191 191 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 04/08/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-071901 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 08/08/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com Passarela de acesso e alojamento de Professores: Emef Fé em deus e Emef Bom Pastor, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geo-obras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-071902 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 10/08/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de acesso Para alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef Lawton e Emef José Barros de Sá, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geo-obras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-071903 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 16/08/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com Passarela de acesso: Emef São Sebastião - Furo Grande e Emef São Sebastião - Ilha do Mutum (Incluindo alojamento de Professores), Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geo-obras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected] Breves/Pa, 21 de julho de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PMC Objeto: Aquisição de Baú Tipo Biblioteca Infantil Vale das Letra, Para Atender Demanda das Unidades Educacionais da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Sessão Pública: 04/08/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Laise Capanema, 21 de julho de 2023. MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, através do Secretário Municipal de Educação o Sr JAIME DE MORAES OLIVEIRA, portador do CPF: 751.528.352-15, residente no Município de Curralinho/PA . OBJETO CONTRATÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL NO MUNICIPIO DE CURRALINHO. VIGÊNCIA: 06/4/2022 a 30/06/2022 CONTRATO Nº 20220076 CONTRATADA(O).....: , ERICK GARCIA PINTO VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220077 CONTRATADA(O).....: , MARIA DOS ANJOS DE JESUS PINTO VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais CONTRATO Nº 20220078 CONTRATADA(O).....: , JOSUE CORREA DOS SANTOS SOUZA VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais CONTRATO Nº 20220079 CONTRATADA(O).....: , EVANDRO PINHEIRO GOMES VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220080 CONTRATADA(O).....: , MARIA DAS GRAÇAS DE JESEUS CARVALHO VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220081 CONTRATADA(O).....: , ALEXANDRE DE LIMA SILVA VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220082 CONTRATADA(O).....: , ELAINE OLIVEIRA REZENDE VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220083 CONTRATADA(O).....: , EZEQUIEL NOGUEIRA DOS SANTOS VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais CONTRATO Nº 20220084 CONTRATADA(O).....: ERLON DE JESUS BRASIL VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais CONTRATO Nº 20220085 CONTRATADA(O).....: ADNILDO MOURA DE JESUS VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais CONTRATO Nº 20220086 CONTRATADA(O).....: LEONARDO PANTOJA DE OLIVEIRA VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais CONTRATO Nº 20220087 CONTRATADA(O).....: GILBERTO DE JESUS SOUZA VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais CONTRATO Nº 20220088 CONTRATADA(O).....: DIRLEI OLIVEIRA DA SILVA VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais CONTRATO Nº 20220089 CONTRATADA(O).....: ADELSON PINHEIRO DE JESUS VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais CONTRATO Nº 20220090 CONTRATADA(O).....: ELECITON PINHEIRO DE OLVEIRA VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais CONTRATO Nº 20220091 CONTRATADA(O).....: NELSON DA CONCEIÇÃO VASCOCELOS VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais CONTRATO Nº 20220092 CONTRATADA(O).....: FELIPE FREITAS CONCEIÇÃO VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220093 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230364/2023-CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/23-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82, vencedora do Item: 122, 123, 132, 187, 212, 224, 240, 263, 264, 287, 294, perfazendo o valor total de R$ 165.680,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Data da assinatura 20 de julho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Ata de registro de preço Nº 20230371/2023-CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/23-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.848.345/0001-10, vencedora do Item: 111, 112, 315, perfazendo o valor total de R$ 185.790,00 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais). Data da assinatura 20 de julho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230373/2023-CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/23-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.606.861/0001-83, vencedora do Item: 23, 25, 36, 67, 73, 120, 131, 137, 144, 153, 154, 165, 172, 175, 185, 190, 214, 226, 229, 244, 256, 266, 268, 293, perfazendo o valor total de R$ 885.400,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). Data da assinatura 20 de julho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: Nº 6/2023-004-PMGP: objeto: Contratação de prestador de serviços advocatícios especializado para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230499, valor R$ 0,20; Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS: 35.542.612/0001-90, Data de assinatura: 17/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA Nº 09/2023-PMI/-D. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do alojamento do efetivo de 150 policiais disponibilizados para operação Espáravel no Municipio de Igarapé Miri para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri . VIGÊNCIA: de março a 31 de julho de 2023. Celebrado com: DIOCESE DE CAMETÁ, CNPJ: 09.356.949/0001-01. Contrato nº 09.1/2023-PMI-D Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, valor mensal: R$ 9.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carta Convite N°010/2023-PMI-CV. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Microssistema de Abastecimento de Água na Vila Novo Paraíso no município de Igarapé-Miri/PA; Contrato Nº 010.1/2023-PMI-CV. Vigência: 03 (três) meses a conta de 07/07/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa AMX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 39.689.593/0001- 80. Valor Global: 210.129,11. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carta Convite N°012/2023-PMI-CV. Objeto: Pavimentação em Concreto Sextavado do Tipo Bloket a ser implantada na Vila Santa Maria do Icatú na Zona Rural do Município de Igarapé-Miri; Contrato Nº 012.1/2023-PMI-CV. Vigência: 03 (três) meses a conta de 10/07/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ N°19.238.672/0001-68. Valor Global: R$ 229.728,90. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 012/2023- PMI-CV, cujo objeto é: Pavimentação em Concreto Sextavado do Tipo Bloket a ser implantada na Vila Santa Maria do Icatú na Zona Rural do Município de Igarapé-Miri, para a Empresa HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ N°19.238.672/0001-68. Valor Global R$ 229.728,90. Homologado em: 07/07/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito