DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO PINA OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023-PMI-D O Prefeito Municipal de Igarapé Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Dispensa nº 009/2023-PMI-D, que trata da Locação de imóvel para acomodação do efetivo Policial para realização da Operação esperável realizada no município de Igarapé Miri, para: Diocese de Cametá, CNPJ: 09.356.949/0001-01. Data da ratificação: 25/05/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2022-003. Contrato nº 20220032. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação, Cnpj-Mf, nº 30.148.474/0001-46 e O E. V. de Lima Mini Mercado Eireli- Epp Cnpj 22.064.524/0001-89. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados A Merenda Escolar. Do Preço: R$ 199.212,00 (cento e noventa e nove mil, duzentos e doze reais). Da Vigência: 25 de abril de 2022 extinguindo-se em 25 de abril de 2023. PREGÃO 9/2022-003. Contrato nº 20220033. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação, Cnpj-Mf, nº 30.148.474/0001-46 e O A P S Castro Comercio Eireli - Epp Cnpj 25.080.014/0001- 93. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar. Do Preço: R$ 1.802.750,50 (um milhão, oitocentos e dois mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Da Vigência: 25 de abril de 2022 extinguindo-se em 25/04/2023. PREGÃO 9/2022-003. Contrato nº 20220034. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação, Cnpj-Mf, nº 30.148.474/0001-46 e O Jbcomercio e Serviços Eireli Cnpj 43.821.348/0001-52. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar. Do Preço: R$ 483.945,00(quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Da Vigência: 25 de abril de 2022 extinguindo-se em 25 de abril de 2023. CHAMADA PUBLICA Nº 06/0012021-DL-PMI-SEMED. Contrato nº 2021100601. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação, Cnpj-Mf, nº 30.148.474/0001-46e O Cooperativa Agricola Pec. e Extrat. do Mun. de Irituia - Coapemi, Cnpj: 04.243.356/0001-07. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou Suas Organizações, Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino da Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Aee, Quilombolas e os Alunos do Ensino Médio, de Acordo com as necessidades da Secretaria de Educação de Irituia/Pa. Do Preço: R$ 749.840,00 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Da Vigência: 10 de junho de 2021 extinguindo-se em 10 de junho de 2022. CHAMADA PUBLICA Nº 06/0012021-DL-PMI-SEMED. Contrato nº 2021100602. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação, Cnpj-Mf, nº 30.148.474/0001-46e O Cooperativa Agropecuaria dos Produtores Fam. Irituienses, Cnpj 14.837.986/0001-63. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou Suas Organizações, Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino da Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Quilombolas e os Alunos do Ensino Médio, de Acordo Com as necessidades da Secretaria de Educação de Irituia/Pa. Do Preço: R$ 609.999,50 (seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Da Vigência: 10/06/2021 extinguindo-se em 10/06/2022. CHAMADA PUBLICA Nº 06/0012021-DL-PMI-SEMED. Contrato nº 2021100603. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação, Cnpj-Mf, nº 30.148.474/0001-46 e O Coop.de Prod.Com. e Serv. Agrop. dos Quilombolas Produt. e Agri, Cnpj 41.508.475/0001-70. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou Suas Organizações, Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino da Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Quilombolas e os Alunos do Ensino Médio, de Acordo com as necessidades da Secretaria de Educação de Irituia/Pa. Do Preço: R$ 416.024,50 (quatrocentos e dezesseis mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Da Vigência: 10/06/2021 extinguindo-se em 10/06/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023/PMLA. Processo Administrativo n° 3005001/2023-PE/SRP/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração, Para atender as necessidades das Secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De Limoeiro do Ajuru/Pa, Durante o Período de 12 Meses. Beneficiário: Móia Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.782.621/0001-84, vencedora total, perfazendo o valor total de R$ R$ 1.990.000,00 (um milhão novecentos e noventa mil reais). Data da assinatura 17 de julho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00031-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral, recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo-GLP e vasilhames, objetivando o atendimento das necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio- Pa. Abertura: 04/08/2023. Às 08:30h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpa fossa, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio- Pa. Abertura: 04/08/2023. Às 13:30h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito D ES P AC H O Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações para a contratação da empresa: Flor de Lotus Produtora de Eventos LTDA. Referente à Inexigibilidade nº 6/2023-015, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para implantação e execução dos recursos oriundos da Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (de acordo com o art.° 18 do decreto 11.523/2023, que regulamenta a mesma), para Município de Mãe do Rio. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações em 14 de julho de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: inexibilidade nº 6/2023-015. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contrato nº 20230347. Contratada: Flor de Lotus Produtora de Eventos LTDA, CNPJ sob o nº 45.350.805/0001-01. Valor: R$ 13.400,27. Vigência do contrato: 14/07/2023 a 31/08/2023. Data de assinatura: 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 346/2023/CPL Beneficiário - F CARDOSO E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 08, 34, 36, 38, 40, 57 perfazendo o Valor Total de R$ 493.335,00 (Quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 347/2023/CPL Beneficiário - DAKAR CO M E R C I O E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ sob 10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 47 perfazendo o Valor Total de R$ 29.532,00 (Vinte e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 348/2023/CPL Beneficiário - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 09, 28, 35, 37, 39, 41, 44, 58 perfazendo o Valor Total de R$ 213.765,00 (Duzentos e treze mil, setecentos e sessenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 349/2023/CPL Beneficiário - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA inscrita no CNPJ sob 27.117.540/0001-06, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 06, 07, 13, 14, 15, 22, 26, 29, 30, 33, 45, 46, 50, 51, 52, 55 perfazendo o Valor Total de R$ 408.060,00 (Quatrocentos e oito mil, sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 350/2023/CPL Beneficiário - REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR - LTDA inscrita no CNPJ sob 32.085.624/0001-45, vencedora do Item: 54 perfazendo o Valor Total de R$ 50.166,00 (Cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 351/2023/CPL Beneficiário - LAVIE HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 37.626.154/0001- 01, vencedora dos Itens: 04, 05, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 31, 32, 48, 49, 56 perfazendo o Valor Total de R$ 295.559,96 (Duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 352/2023/CPL Beneficiário - ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 40.395.266/0001-03, vencedora dos Itens: 11, 12, 53 perfazendo o Valor Total de R$ 75.492,00 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 043/2023- CPL/PMM. Processo Licitatório nº 16.268/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. Marabá 20/07/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 435/2023-SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 199/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.830.803/0001- 24; Valor R$ 5.605,11 (cinco mil, seiscentos e cinco reais e onze centavos), Assinatura 07/07/2023 Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 437/2023-SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 205/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.358.317/0001-04; Valor R$ 3.765,00 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais), Assinatura 03/07/2023 Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 438/2023-SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 208/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: F. G. S GENIUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.688.768/0001-40; Valor R$ 7.170,45 (sete mil, cento e setenta reais e quarenta e cinco centavos), Assinatura 07/07/2023 Vigência: 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 430/2023-SEASPAC Processo Licitatório nº 7.000/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 025/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 310/2023-CPL, objeto: Aquisição do material esportivo, para atender às demandas dos programas da primeira infância do suas, serviços de convivência e fortalecimento de vínculo e espaço de acolhimento de crianças e adolescentes casa lar (EAP), vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC, Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 13.721.423/0001-42; Valor R$ 6.236,00 (seis mil, duzentos e trinta e seis reais), Assinatura: 19/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 431/2023-SEASPAC Processo Licitatório nº 7.000/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 025/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 311/2023-CPL, objeto: Aquisição do material esportivo, para atender às demandas dos programas da primeira infância do suas, serviços de convivência e fortalecimento de vínculo e espaço de acolhimento de crianças e adolescentes casa lar (EAP), vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC, Empresa: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.444.108/0001-95; Valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), Assinatura: 19/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 433/2023-SEASPAC Processo Licitatório nº 7.000/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 025/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 313/2023-CPL, objeto: Aquisição do material esportivo, para atender às demandas dos programas da primeira infância do suas, serviços de convivência e fortalecimento de vínculo e espaço de acolhimento de crianças e adolescentes casa lar (EAP), vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC, Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ Nº 45.329.312/0001-81; Valor R$ 5.060,22 (cinco mil, sessenta reais e vinte e dois centavos), Assinatura: 18/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.