DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 510/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.462.216/0001-19. VALOR: R$ 582.867,80(quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 511/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.320.177/0001-54. VALOR: R$ 527.920,00 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 514/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: COMERCIAL JR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.459.614/0001-90. VALOR: R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhado r - C E R ES T , 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 517/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.223.106/0001-79. VALOR: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 513/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: SILVA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.938.547/0001-06. VALOR: R$ 253.455,82(DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REA I S , OITENTA E DOIS CENTAVOS). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 041/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 14.305/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FITAS DE GLICEMIA, LANCETAS, SERINGAS ULTRA FINE, AGULHA PARA CANETAS DE INSULINAS ULTRA FINE E ESTESIOMETRO), DESTINADOS A COORDENAÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. inscrita no CNPJ sob 00.904.728/0004-90, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 236.250,00 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 05.343.029/0001-90, vencedora do Item: 07 perfazendo o Valor Total de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais), M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 28.387.424/0001-70, vencedora dos Itens: 06, 08, 09 perfazendo o Valor Total de R$ 232.287,50 (Duzentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA. inscrita no CNPJ sob 30.584.194/0001-80, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 33.750,00 (Trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 37.556.213/0001-04, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais), A L F SILVA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 40.949.490/0001-91, vencedora dos Itens: 03, 04 perfazendo o Valor Total de R$ 52.360,00 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 20 de julho de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público tendo como objeto: Credenciamento Para Prestação de Serviços Especializados e Complementares de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Neuropsicologia e Psicopedagogia, Especializados Em Análise do Comportamento Aplicado (Aba) Ou Terapia de Integração Sensorial, Psicomotrocidade e Reabilitação Aplicado Ao Autismo, Aos Usuários do Sus de Marabá/PA - Processo nº 20.871/2023-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 013/2023 - CEL/SEVOP/PMM. O Prazo para Credenciamento se dará no período de 26/07/2023 a 24/08/2023. Horário: 08:00h às 14:00h. Íntegra do Edital pelo e-mail: [email protected] e disponível nos Portais do TCM/PA e Portal da Transparência de Marabá/PA. Informações: CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP à Rod. BR 230, Km 5,5 - Nova Marabá ou pelo e-mail acima. Marabá, 21 de julho de 2023. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 03/08/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCO L A : 03/08/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-007-PMNR A Presidente da Comissão de licitação do Município de Novo Repartimento, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE S H OW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA. FAVORECIDO: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ: 30.244.228/0001-98. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Sr. VALDIR LEMES MACHADO, na qualidade de ordenador de despesas. Novo Repartimento - PA, 21 de julho de 2023. SIDILENI CHAVES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 2023017/2023/SEMSA - DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2023-001 - Publicado no dia 03/07/2023-DOU, SEÇÃO 3 Nº124, PAG. 244, ONDE SE LÊ: Vigência do contrato 27/06/2023 à 29/12/2023. LEIA-SE: Vigência do contrato 03/07/2023 à 29/12/2023 SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP O município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2023, tipo menor preço unitário. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGAS), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 04/08/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP O município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2023, tipo menor preço unitário. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA. Abertura: 07/08/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP O município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2023, tipo menor preço unitário. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA SEREM UTILIZADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS QUE FUNCIONAM NAS UNIDADES