DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400194 194 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA., EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 08/08/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP O município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2023, tipo menor preço unitário. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EMBARCAÇÕES, INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 12 MESES. Abertura: 09/08/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP O município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2023, tipo menor preço unitário. REGISTRO DE P R EÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREA RURAL E URBANA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO EXERCÍCIO DE 2023., CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 10/08/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-FMAS/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: J. J. A. DE ALME IDA - ME, CNPJ 14.693.991/0001-40, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 22/07/2023 com vigência até o dia 21/10/2023. Data da assinatura: 21/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-FMAS/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.958.104/0001-03. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de Outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 22/07/2023 com vigência até o dia 21/10/2023. Data da assinatura: 21/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-FMAS/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, CNPJ 23.060.783/0001-02. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de Outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 22/07/2023 com vigência até o dia 21/10/2023. Data da assinatura: 21/07/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-PMO/2023 No dia 19/07/2023 foi adjudicado e no dia 20/07/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-012-PMO/2023. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento, operação e manutenção de link de acesso à internet através de um serviço de comunicação de dados por meio de uma rede IP, com o fornecimento de acessos dedicados 24 (vinte quatro) HORAS, para atender a Secretária Municipal de Assistência Social a Prefeitura Municipal de Oriximiná, Secretárias e Departamentos atrelados e comunidades da Zona Rural, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Empresas vencedoras: SOFT T E L ECO M SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, no valor de R$285.600,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), ZOMM NET TELECOM EIRELI, no valor de R$1.299.999,96 (Um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 21 de julho de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-PMO/2023. OBJETO: aquisição de 01 (um) conjunto de receptores GNSS RTK (novo) e 01 (um) veículo aéreo não tripulado com asas rotativas, tipo DRONE (novo), para serviços de levantamento topográfico, mapeamento e reconhecimento de pontos inacessíveis, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 03/08/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 21 de julho de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) tendas chapéu de bruxa 5,0 x 5,0 m, cor branca, para uso na feira do produtor rural "Franco de Almeida Pereira", zona urbana, Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 03/08/2023, às 14:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 21 de julho de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO Nº 32/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ANTÔNIA DE BRITO LEITE 31132405220 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.935,20 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 53.974,70(cinquenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 20/07/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO Nº 38/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. C. CARDOSO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 86.149,45 (oitenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 554.300,75(quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos reais e setenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 20/07/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º: 006/2022 - FMS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP - FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ Nº 14.153.138/0001 - 35. CONTRATADO: R.M. NAVECA, CNPJ nº 05.613.884/0001-73. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, resolve CANCELAR a Ata de Registro de Preço nº 006/2022-FMS, celebrado com a empresa R.M. NAVECA, CNPJ nº 05.613.884/0001-73, com fundamento nos termos do Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, que tinha como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo (materiais hospitalares e materiais laboratoriais), com entrega parcelada, para atender a demanda anual das instituições ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso I do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do no edital, cláusula 21, item 21:1. Oriximiná - PA, 17 de julho de 2023 EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º: 013/2022 - FMS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP - FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ Nº 14.153.138/0001 - 35. CONTRATADO: R.M. NAVECA, CNPJ nº 05.613.884/0001-73. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, resolve CANCELAR a Ata de Registro de Preço nº 013/2022-FMS, celebrado com a empresa R.M. NAVECA, CNPJ nº 05.613.884/0001-73, com fundamento nos termos do Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, que tinha como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo (materiais hospitalares e materiais laboratoriais), com entrega parcelada, para atender a demanda anual das instituições ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso I do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do no edital, cláusula 21, item 21:1. Oriximiná - PA, 17 de julho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-03-FMAS/23 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sra. Renata Abreu do Nascimento Fonseca, na qualidade de ordenadora de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de 01(um) imóvel situado a Rua Manoel Ramos de Oliveira n°669 (Beco da Cosanpa), Bairro de Fátima, destinado a atender a alojamento ao abrigo da Proteção Social de Alta Complexidade - Abrigo Joao e Maria, pros fins únicos e exclusivos residenciais, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos Serviços do Município de Oriximiná. Contratado: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Oriximiná - PA, 21 de Julho de 2023 SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Presidente Comissão de Licitação