DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 17 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231266 ORIGEM: ARP 009/2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA CNPJ: 48.628.971/0001-07 OBJETO.......: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinado ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 137.469,63 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 17 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231267 ORIGEM: ARP 009/2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA CNPJ: 44.247.782/0001-33 OBJETO.......: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinado ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 18.169,12 (dezoito mil, cento e sessenta e nove reais e doze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050, 2.033 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 17 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231268 ORIGEM: ARP 016/2023 PREGÃO Nº PE SRP 017/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: BANDEIRA E CHAVES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERV I CO S LTDA . CNPJ: 29.422.673/0001-11 OBJETO.......: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social VALOR TOTAL....: R$ 52.465,98 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.050, 2.033 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 19 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231269 ORIGEM: ARP 016/2023 PREGÃO Nº PE SRP 017/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO CNPJ: 30.233.223/0001-60 OBJETO.......: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social VALOR TOTAL....: R$ 129.160,50 (cento e vinte e nove mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.033. 2.047, 2.041 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 19 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220397, ORIGEM: CONCORRENCIA 002/2022-FME Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras referente a reforma a ampliação da Escola Municipal De Ensino Fundamental Antonio Tozetti a 50 km da sede do município de Pacajá do Estado do Pará. Contratante: F U N D E B, CNPJ: 30.934.924/0001-26 Contratado: VANDERSON R LOPES LTDA, CNPJ: 21.946.485/0001- 80 VALOR GLOBAL R$: 4.716.603,34 (quatro milhões, setecentos e dezesseis mil, seiscentos e três reais e trinta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 15/07/2023 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 14/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230239 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-023PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados aos estabelecimentos que prestam assistência às gestantes, recém-nascidos e puérperas do HGP (Hospital Geral de Parauapebas), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL: R$ 139.530,10 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e trinta reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 06 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230243 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-023PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): LONDRIHOSP IMP E EXP DE PROD MED HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados aos estabelecimentos que prestam assistência às gestantes, recém-nascidos e puérperas do HGP (Hospital Geral de Parauapebas), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL: R$ 38.670,00 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta reais) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 07 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230244 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-023PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados aos estabelecimentos que prestam assistência às gestantes, recém-nascidos e puérperas do HGP (Hospital Geral de Parauapebas), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL: R$ 49.648,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 07 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230252 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-080PMP CONTRATANTE: FUNERARIA RENASCER EIRELI - ME CONTRATADA(O): FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: Execução de serviços funerários, incluindo fornecimento de urna funerária, preparação do corpo, serviço de tanatopraxia e translado, para atender cidadãos e famílias em situações de vulnerabilidade social, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ $ 419.248,70 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO: 10 de Julho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220430 ORIGEM: CONTRATO nº 20220430 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-072PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADA: PONTO ÓTICO - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA - EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU, OBJETIVANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 389.130,00 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e trinta reais) VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Maio de 2022 a 17 de Maio de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Maio de 2022 a 17 de Maio de 2024. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: de 12 (doze) meses (17 de Maio de 2023 a 17 de Maio de 2024). DATA DO ADITIVO: 03/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190156 ORIGEM: CONTRATO nº 20190156 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-006SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA/SEMSA CONTRATADO: CLAER SERVIÇOS GERAIS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COZINHA, LIMPEZA E CONSERVAÇAO, PORTARIA, MAQUEIRO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA COBRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.019.998,60(seis milhões, dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 33.627.801,36 (Trinta e três milhões, seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e um reais e trinta e seis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 30 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2024. VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 7.320.726,12 (Sete milhões, trezentos e vinte mil reais e setecentos e vinte e seis reais e doze centavos) E O PRAZO DE 12(doze) meses (30 de Abril de 2023 a 30 de Abril de 2024). DATA DO ADITIVO: 14/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190175 ORIGEM: CONTRATO nº 20190175 DECORRENTE: PREGAO Nº9/2018-006SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: IOMM PARK LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COZINHA, LIMPEZA E CONSERVAÇAO, PORTARIA, MAQUEIRO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA COBRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 700.080,48 (setecentos mil, oitenta reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Maio de 2019 a 15 de Maio de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 7º TAC: R$ 5.443.583,88 (Cinco milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 15 de Maio de 2019 a 15 de Maio de 2024. VALOR ADITADO NO 7º TAC: R$ 1.326.307,20 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, trezentos e sete reais e vinte centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (15 de Maio de 2023 a 15 de Maio de 2024). DATA DO ADITIVO: 22/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo Nº 029-1/2023-PMPM. AO Contrato Administrativo Nº 045- 1/2021-PMPM: Modalidade Concorrência Pública Nº 001-1/2021-PMPM Convênio Nº 32/2021 e PROCESSO N° 2021/955140. Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA. CNPJ: 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil LTDA-EPP, CNPJ Nº 25.316.273/0001-70. Objeto: Construção do centro Poliesportivo Ayrton Senna, no município de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28 de julho de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 28/07/2022.