DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400196 196 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230167 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-022 FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS E PNEUS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ. conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Vencedores: COMERCIAL NOVA ERA LTDA CNPJ: 49.997.888/0001-78 no Valor Total de R$ 74.250,00 - PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA CNPJ: 44.992.132/0001-12 no Valor Total de R$ 387.472,00. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 14 de Julho de 2023 DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO REF. A ADESÃO DE ATA PE SRP N°015/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA OBJETO: Aquisição, sob demanda, de equipamentos de informática, a fim de atender às necessidades de todas as secretarias que compõem a Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará; Empresa Contratada: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTI CO S LTDA, com CNPJ Nº º07.041.480/0001-88; Contrato n° 2023.07.05.01 PMSIP, Valor Global adesão R$ 810.968,49 (oitocentos dez mil, novecentos sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos); Vigência do contratos acima citado : 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura do contrato: 05 de julho de 2023; Ordenador: Claudine Yukari Watanabe Sasaka, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do PE SRP n°015/2022 da Prefeitura Municipal de Curuçá/PA , que tem por objeto: Aquisição, sob demanda, de equipamentos de informática, a fim de atender às necessidades de todas as secretarias que compõem a Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará; empresa contratada: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, com CNPJ Nº º07.041.480/0001-88; Valor da adesão R$ 810.968,49 (oitocentos dez mil, novecentos sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos); Ordenador: Evandro Barros Watanabe, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da Comissão/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO No termo de Extratos de Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - SEMSA, publicado em 14 de julho de 2023 no D.O.U, seção 3, n° 133, página 353. No Contrato nº 106/2023. ONDE SE LÊ: Valor global: R$ 23.593,13 (vinte e três mil e quinhentos e noventa e três reais e treze centavos). LEIA - SE: R$ 22.554,33 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos). No Contrato nº 111/2023. ONDE SE LÊ: Valor global: R$ 295.106,80 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e seis reais e oitenta centavos). LEIA - SE: Valor global: R$ 292.571,75 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP 10/2023-SEMMA Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças/Aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, e órgãos a ela vinculados. Contrato 10/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ALEX F CALVA LC A N T E SERVIÇO E COMERCIO - ME. Valor Global: R$ 57.500,00. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2023-SEMJEL, Ata de Registro de Preços Nº 002/2023-SEMJEL - PE (SRP) 003/2023-SEMJEL. Objeto: Aquisição de medalhas e troféus personalizados para atender aos eventos e ações realizadas pela SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: E DA SILVA REIS-ME, CNPJ: 21.465.353/0001-37. Vigencia: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor R$ 9.725,78 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais, e setenta e oito centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023-SEMG INEXIGIBILIDADE 002/2023 SEMG OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e recuperação de valores não repassados ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, até o efetivo recebimento dos valores. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Monteiro e Monteiro Advogados Associados. VIGÊNCIA: 21/07/2023 à 21/07/2024. VALORES: A Contratada perceberá exclusivamente a título de êxito, e o valor dos honorários advocatícios será equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) do valor efetivamente recuperado aos Cofres Municipais. EMIR MACHADO DE AGUIAR. Ordenador de Despesas e Ato de Homologação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230342 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): SELMA LETICIA FERREIRA SOARES OBJETO: LOCAÇAO DE IMOVEL PARA SERVIÇO DE HOTELARIA, (HOSPEDAGEM +ALIMENTAÇÃO), LOCALIZADO NA AVENIDA PINHEIRO, CENTRO, PARA HOSPEDA GEM DE EQUIPE TÉCNICA,SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS E ARTISTA, DURANTE O MES DE ABRIL,PERÍODO DE ORGANIZAÇAO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA POROROCA 2023. VALOR TOTAL: R$ 12.050,00 (doze mil, cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 12.050,00 VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 30 de Junho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230343 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JOAO KLEBERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA OBJETO: LOCAÇAO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHAES BARATA Nº 331, ZONA URBANA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA HOSPEDAGEM DA EQUIPES DE ATLETAS, DURANTE O MES DE ABRIL, PERIODO DE ORGANIZAÇAO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA POROROCA 2023. VALOR TOTAL: R$ 2.900,00 (dois mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 2.900,00 VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 30 de Junho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230340 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00027 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): MARIA FRANCIDALVA SILVA PAIVA OBJETO: LOCAÇAO DE IMOVEL,(06 KITNET'S CAPACIDADE PARA 03 PESSOAS CADA), LOCALIZADO NA RUA JÚLIO ARAUJO(6ª RUA)S/N, ZONA URBANA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA HOSPEDAGEM DA EQUIPE TECNICA,REFORÇO DA POLICIA MILITAR, DURANTE O MES DE ABRIL, PERIODO DE ORGANIZAÇAO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA POROROCA 2023. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 4.800,00 VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 30 de Junho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230325 - CARONA Nº ARP027/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230116, ORIUNDO DO PE007/2023-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 52.088,50 (cinquenta e dois mil, oitenta e oito reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 20/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230244; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-012PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARIN E CORDERO ADVOGADOS; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Senador José Porfírio, incluindo: manifestações e defesas de processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de respostas para secretarias e demais órgãos externos a administração pública; VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 17 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-012PMSJP; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Senador José Porfírio, incluindo: manifestações e defesas de processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de respostas para secretarias e demais órgãos externos a administração pública; CONTRATADO: MARIN E CORDERO ADVOGADOS; no valor de R$ 21.000,00. Senador José Porfírio, 17 de julho de 2023. DIRCEU BIANCARDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20230074; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-009FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: SUL PARA + SAUDE LTDA; OBJETO Rescisão contratual de forma amigável, conforme o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 18 de julho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230202, publicado no dia 13/06/2023 no D.O.M na folha 96, e publicado no dia 13/06/2023 no Diário Oficial da União na folha 346, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 652.451,50; leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 659.738,00 ADENILSON JOSE DOS REIS Secretário Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230233 e da RATIFICAÇ ÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-011FME, publicados no dia 14/07/2023 no D.O.U na folha 354, e publicado no dia 14/07/2023 no D.O.M na folha 112, onde se lê: OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especializada na gestão pública da educação, bem como na capacitação, treinamentos, formação e assessoramento pedagógico e análise da dimensão administrativa e organizacional da educação municipal de Senador José Porfírio; lê-se: OBJETO: Serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise na política educacional, na organização, no acompanhamento da normatização, na sistematização de práticas pedagógicas objetivando aprimorar a rede municipal de educação, assessorando a secretaria municipal de educação, no acompanhamento, no monitoramento do ensino fundamental para o fortalecimento da gestão da secretaria municipal de educação, no que tange ao treinamento técnico- administrativo e assessoramento no (a): planejamento, supervisão, prestação de contas de gestão no âmbito municipal quanto aos programas federais, estaduais, dentre outros serviços, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação de Senador José Porfírio/PA. ADENILSON JOSE DOS REIS Secretário Municipal