DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230528, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-028, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JOEL SILVA MAGALHAES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ JOEL PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO 2023. VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais), VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2023 a 30 de Agosto de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024-SRP-PMT Tipo menor preço, quem tem como objeto contratação de empresa para aquisição de peças para tratores agrícolas e implementos agrícolas, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretária Municipal de Agricultura. Dia 03/08/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00016-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para locação de veículos de grande porte maquinários pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias Municipais, foi declarado FRACASSADO, na sessão pública, realizado no dia 16/06/2023 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em aquisição de 01 (UM) veículo tipo Hatch, para ser utilizado como meio de transporte pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tracuateua nos serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, foi declarado FRACASSADO, na sessão pública, realizado no dia 29/06/2023 às 10:00hs. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 043FMAS Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023- 043FMAS. Objeto: Aquisição de motocicletas, 0 (zero) Km para atender as necessidades do Cadastro Único através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tucumã. A empresa: Motovalle Comercio de Motos Ltda, C.N.P.J.: 12.067.109/0001-25, com valor total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 21 de julho de 2023. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-036 Abertura dia 04/08/2023 às 09:00 horas, no portal BNC, tipo menor preço por item, Objeto registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviço(s) de transporte escolar terrestre e fluvial sob o regime de locação de veículos, para atender as necessidades do transporte escolar de alunos da rede municipal, do município de Tucuruí no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 21 de julho de 2023. FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2023/CPL. Pregão Eletrônico nº 018/2023 - Sistema de Registro de Preço que visa à Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedores: T Costa da Silva Ltda, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor R$ 964.388,31. Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001- 85. Valor R$ 340.015,40. D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 158.274,92. Intral SA Industria de Materiais Elétricos, CNPJ 88.611.264/0001-22. Valor R$ 150.725,25. Valor global estimado R$ 1.613.403,88. Ass.: 17/07/2023. Vigência: 12 meses EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.837.618/0001-17. Termo de Contrato 359/2023/CPL. Contratada: T Costa da Silva Ltda, CNPJ 03.230.897/0001-38, valor de R$ 230.682,35. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 364/2023/CPL. Contratada: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001-85, valor de R$ 51.281,00. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 369/2023/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$ 32.847,30. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 374/2023/CPL. Contratada: Intral SA Industria de Materiais Elétricos, CNPJ 88.611.264/0001-22, valor de R$ 23.572,00. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2023/CPL. Pregão Eletrônico nº 024/2023- SRP, que objetiva a contratação e empresa especializada no fornecimento de fraldas geriátricas, objetivando atender demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS e UPA 24h, onde atende os pacientes idosos, acamados e com necessidade especiais, cadastrados no programa de insumos hospitalares para uso domiciliar, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/Pa. Vencedores: Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ n° 08.393.709/0001-06, Valor R$ 14.700,00; Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ n° 37.556.213/0001-04, Valor R$ 256.650,00. Valor Global estimado da Ata - ARP R$ 271.350,00. Ass. 21 de julho de 2023. Vigência 12 meses. EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, Objeto: o fornecimento de fraldas geriátricas, objetivando atender demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS e UPA 24h, onde atende os pacientes idosos, acamados e com necessidade especiais, cadastrados no programa de insumos hospitalares para uso domiciliar, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Termo de Contrato 379/2023/CPL. Contratado: Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ n° 08.393.709/0001-06, Valor R$ 14.700,00. Vigência: 21/07/2023 à 21/07/2024. Termo de contrato 380/2023/CPL. Contratado: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ n° 37.556.213/0001- 04, Valor R$ 256.650,00. Vigência: 21/07/2023 à 21/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Saúde/Fundo municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 362/2023/CPL. Contratada: T Costa da Silva Ltda, CNPJ 03.230.897/0001-38, valor de R$ 199.398,10. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 367/2023/CPL. Contratada: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001-85, valor de R$ 75.076,50. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 372/2023/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$ 38.613,50. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 377/2023/CPL. Contratada: Intral SA Industria de Materiais Elétricos, CNPJ 88.611.264/0001-22, valor de R$ 42.458,00. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Assistência Social /Fundo municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 363/2023/CPL. Contratada: T Costa da Silva Ltda, CNPJ 03.230.897/0001-38, valor de R$ 21.570,40. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 368/2023/CPL. Contratada: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001-85, valor de R$ 4.461,90. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 373/2023/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$ 636,20. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 378/2023/CPL. Contratada: Intral SA Industria de Materiais Elétricos, CNPJ 88.611.264/0001-22, valor de R$ 2.625,25. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 360/2023/CPL. Contratada: T Costa da Silva Ltda, CNPJ 03.230.897/0001-38, valor de R$ 153.043,04. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 365/2023/CPL. Contratada: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001-85, valor de R$ 62.249,06. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 370/2023/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$ 25.690,28. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 375/2023/CPL. Contratada: Intral SA Industria de Materiais Elétricos, CNPJ 88.611.264/0001-22, valor de R$ 24.621,00. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 361/2023/CPL. Contratada: T Costa da Silva Ltda, CNPJ 03.230.897/0001-38, valor de R$ 359.694,42. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 366/2023/CPL. Contratada: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001-85, valor de R$ 146.946,94. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 371/2023/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$ 60.487,64. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. Termo de Contrato 376/2023/CPL. Contratada: Intral SA Industria de Materiais Elétricos, CNPJ 88.611.264/0001-22, valor de R$ 57.449,00. Vigência 17/07/2023 a 17/07/2024. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) CONFORME CONVÊNIO N° 0244/2022-SEDAM. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS CONVÊNIO N° 0244/2022-SEDAM. VIGÊNCIA: até 19/10/2023. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00281/2023 - 19.07.23 - E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - R$ 93.393,96. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) CONFORME CONVÊNIO N° 0244/2022-SEDAM; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E.P.S. SERVICOS DE CONST R U CO ES EIRELI - R$ 93.393,96. Alagoa Nova - PB, 19 de Julho de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 21 de Julho de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão