DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00111/2023 - Drogafonte Ltda - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo de 36,36%. ASSINATURA: 12.07.23 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00143/2023 - Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ: 08.160.290/0001-42 - Apostila 01 - acréscimo de 29,97%. ASSINATURA: 12.07.23 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00004/2023 - C.p. Cavalcanti & Cia.ltda - CNPJ: 10.355.211/0001-09 - Apostila 02 - acréscimo médio de 8,57% e redução de 13,85%. ASSINATURA: 14.07.23 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00003/2023 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 02 - redução de 8,85%. ASSINATURA: 14.07.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINO DESTINADO À BANDA FANFARRA SIMPLES MUNICIPAL VIOLETA COSTA DE SOUZA, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Alagoa Nova - PB, 21 de Julho de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS (BALANÇA E PRENSA) PARA ATENDER A ASSOCIAÇAO DE CATADORES DE MATERIAL DE RECICLAGEM DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 452 1016 2022 Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana - 3390.30 99 Material de Consumo / 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00420/2023 - 21.07.23 - RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 5.240,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGULAMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2023. DOTAÇÃO: 02.180 Secretaria de Transporte - 26 782 1011 2067 Implantação e Manutenção da Municipalidade do Trânsito - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00417/2023 - 20.07.23 - PROJETRAN CONSULTORIA E ASSESSORIA DE TRANSITO LTDA - R$ 19.990,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONSULTORIA. INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA, EM LOCAL/UNIDADE/INDICADA PELA CONTRATANTE, PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS DIGITAIS COM APLICATIVO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PORTAIS INSTITUCIONAL E DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA COM MONITORAMENTO E SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE CONTRATOS/LICITAÇÕES E AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DOS P. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2004 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 17/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00415/2023 - 17.07.23 - SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - R$ 496.650,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Licenciamento, Consultoria. Instalação, Implantação, Treinamento, Suporte Técnico, Manutenção e Evolução de Sistemas No Âmbito Desta Prefeitura, Em Local/Unidade/Indicada Pela Contratante, Para Provimento de Serviços Digitais Com Aplicativo de Atendimento Ao Cidadão, Portais Institucional e da Transparência Ativa e Passiva Com Monitoramento e Sistema de Administração e Controle de Contratos/Licitações e Automatização Completa dos P; ADJUDICO o seu objeto a: SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - R$ 496.650,00. Areia - PB, 28 de Junho de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONSULTORIA. INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA, EM LOCAL/UNIDADE/INDICADA PELA CONTRATANTE, PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS DIGITAIS COM APLICATIVO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PORTAIS INSTITUCIONAL E DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA COM MONITORAMENTO E SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE CONTRATOS/LICITAÇÕES E AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DOS P; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - R$ 496.650,00. Areia - PB, 17 de Julho de 2023. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS (BALANÇA E PRENSA) PARA ATENDER A ASSOCIAÇAO DE CATADORES DE MATERIAL DE RECICLAGEM DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 5.240,00. Areia - PB, 21 de Julho de 2023. SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00035/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGULAMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AREIA PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PROJETRAN CONSULTORIA E ASSESSORIA DE TRANSITO LTDA - R$ 19.990,00. Areia - PB, 20 de Julho de 2023. FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 30000 BTU PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da At e n ç ã o Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da At e n ç ã o Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00156/2023 - 11.05.23 - JOSE TADEU QUEIROZ COSTA - R$ 119.999,70. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa