DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00197/2023 - 17.07.23 - ADAILZO DA SILVA PEREIRA - R$ 36.067,63; CT Nº 00198/2023 - 17.07.23 - MARIA DO LIVRAMENTO SOAR ES DE LIMA - R$ 34.970,49; CT Nº 00199/2023 - 17.07.23 - MARKSON DE OLIVEIRA FERNANDES - R$ 25.935,75; CT Nº 00200/2023 - 17.07.23 - VALDIRENE ALVES DA SILVA - R$ 24.832,16; CT Nº 00201/2023 - 17.07.23 - JOSÉ NAPOLEÃO MORAIS DE ALMEIDA - R$ 37.150,00; CT Nº 00202/2023 - 17.07.23 - ANDRESSA MARTINS BENTO - R$ 24.809,61; CT Nº 00203/2023 - 17.07.23 - ANTONIO DE LIMA BENTO - R$ 24.933,47; CT Nº 00204/2023 - 17.07.23 - GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA - R$ 29.967,73; CT Nº 00205/2023 - 17.07.23 - GILMAR MAIA DA SILVA - R$ 33.781,43; CT Nº 00206/2023 - 17.07.23 - JOSÉ CARLOS SOARES - R$ 38.066,50; CT Nº 00207/2023 - 17.07.23 - ADAILZA SOARES FRA N CO - R$ 39.152,76; CT Nº 00208/2023 - 17.07.23 - ANTONIA COSTA DE SOUZA - R$ 26.897,35; CT Nº 00209/2023 - 17.07.23 - VANDOBERTO PEREIRA MAIA - R$ 39.564,00; CT Nº 00210/2023 - 17.07.23 - JOÃO BATISTA RAMALHO DE LIMA - R$ 22.823,75; CT Nº 00211/2023 - 17.07.23 - WILLIAM DOS SANTOS - R$ 39.890,60; CT Nº 00212/2023 - 30.05.23 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 237.077,90; CT Nº 00213/2023 - 17.07.23 - SEVERINA AVELINO DOS SANTOS - R$ 32.823,38; CT Nº 00214/2023 - 30.05.23 - JOSÉ PORTO DA SILVA - R$ 12.845,95; CT Nº 00215/2023 - 17.07.23 - GENIVAL SOARES SILVA - R$ 39.139,37; CT Nº 00216/2023 - 17.07.23 - CRISTOVÃO DA SILVA MOREIRA - R$ 24.933,41; CT Nº 00217/2023 - 17.07.23 - WELLINGTON SOARES DA SLVA - R$ 18.318,46; CT Nº 00218/2023 - 17.07.23 - JOSENILTON MOREIRA MAIA - R$ 37.750,41; CT Nº 00219/2023 - 17.07.23 - REGINALDO MUNIZ RIBEIRO - R$ 20.231,28; CT Nº 00220/2023 - 17.07.23 - PEDRO MARTINS DOS SANTOS - R$ 17.294,47; CT Nº 00221/2023 - 17.07.23 - JOSÉ DE SOUSA MARTINS - R$ 25.010,49; CT Nº 00222/2023 - 17.07.23 - CLEBER RUFINO DA SILVA - R$ 14.593,96; CT Nº 00223/2023 - 17.07.23 - SEVERINO PAULINO DA SILVA - R$ 16.439,96; CT Nº 00224/2023 - 17.07.23 - ARMANDO SOARES DA SILVA - R$ 15.079,76; CT Nº 00225/2023 - 17.07.23 - ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - R$ 33.110,29; CT Nº 00226/2023 - 17.07.23 - VINICIUS DE FONTES ALVES - R$ 27.223,36; CT Nº 00227/2023 - 17.07.23 - RIVANDO SAULUSTINO DE MEDEIROS - R$ 39.191,77; CT Nº 00228/2023 - 17.07.23 - JULIANA MATIAS DE SOUSA - R$ 35.071,82; CT Nº 00229/2023 - 17.07.23 - GISEUDA PEREIRA DE LIMA - R$ 36.757,59; CT Nº 00230/2023 - 17.07.23 - TIAGO MATIAS DE MELO - R$ 35.339,76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E COMPACTAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP10005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 10009/2022 - O & L Locacao Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.05.23 EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CARNES E FRANGOS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00167/2023 - Mycaelly Joyce Fernandes Silva Brandao 10524352461 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 12.223,50. ASSINATURA: 20.07.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSAL DE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO AS ÁREAS IMOBILIÁRIA, MOBILIÁRIA, NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAL, GERAL E DE SEGURANÇA DE SISTEMAS PARA SUBSIDIAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00117/2021 - Tinus Informática Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 21.06.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS PROJETADA 1 DO DISTRITO DE ROMA, COM RECUSOS DO CONVENIO SICONV Nº OPERAÇÃO:1029332-21. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00107/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00002/2023 - Passos Incorporacoes e Investimentos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 06.07.23 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 30000 BTU PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇ ÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇ ÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00156/2023 - 11.05.23 - JOSE TADEU QUEIROZ COSTA - R$ 119.999,70. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ADAILZA SOARES FRANCO - R$ 39.152,76; ADAILZO DA SILVA PEREIRA - R$ 36.067,63; ANDRESSA MARTINS BENTO - R$ 24.809,61; ANTONIA COSTA DE SOUZA - R$ 26.897,35; ANTONIO DE LIMA BENTO - R$ 24.933,47; ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - R$ 33.110,29; ARMANDO SOARES DA SILVA - R$ 15.079,76; CLEBER RUFINO DA SILVA - R$ 14.593,96; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 237.077,90; CRISTOVÃO DA SILVA MOREIRA - R$ 24.933,41; GENIVAL SOARES SILVA - R$ 39.139,37; GILMAR MAIA DA SILVA - R$ 33.781,43; GISEUDA PEREIRA DE LIMA - R$ 36.757,59; GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA - R$ 29.967,73; JOÃO BATISTA RAMALHO DE LIMA - R$ 22.823,75; JOSÉ CARLOS SOARES - R$ 38.066,50; JOSÉ DE SOUSA MARTINS - R$ 25.010,49; JOSÉ NAPOLEÃO MORAIS DE ALMEIDA - R$ 37.150,00; JOSÉ PORTO DA SILVA - R$ 12.845,95; JOSENILTON MOREIRA MAIA - R$ 37.750,41; JULIANA MATIAS DE SOUSA - R$ 35.071,82; MARCONDES GONCALO DA SLVA - R$ 36.264,75; MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA - R$ 34.970,49; MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA - R$ 29.882,13; MARKSON DE OLIVEIRA FERNANDES - R$ 25.935,75; PEDRO MARTINS DOS SANTOS - R$ 17.294,47; REGINALDO MUNIZ RIBEIRO - R$ 20.231,28; RIVANDO SAULUSTINO DE MEDEIROS - R$ 39.191,77; SEVERINA AVELINO DOS SANTOS - R$ 32.823,38; SEVERINO PAULINO DA SILVA - R$ 16.439,96; TIAGO MATIAS DE MELO - R$ 35.339,76; VALDIRENE ALVES DA SILVA - R$ 24.832,16; VANDOBERTO PEREIRA MAIA - R$ 39.564,00; VINICIUS DE FONTES ALVES - R$ 27.223,36; WELLINGTON SOARES DA SLVA - R$ 18.318,46; WILLIAM DOS SANTOS - R$ 39.890,60. Bananeiras - PB, 29 de maio de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 30000 BTU PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE TADEU QUEIROZ COSTA - R$ 119.999,70. Bananeiras - PB, 8 de maio de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Nevalto de Sousa Pereira - CNPJ 21.187.875/0001-14. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 991443471. Bananeiras - PB, 21 de Julho de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA POLICLINICA MUNICIPAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Hb Servicos Medicos Ltda - CNPJ 23.904.327/0001-93. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 991443471. Bananeiras - PB, 21 de Julho de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito