DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 21 de Julho de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Secretária de Administração de Brejo do Cruz/PB torna público que, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 50 do Decreto nº 10.024/2019, fica revogado o Pregão Eletrônico nº 054/2023, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e de escritório objetivando atender as necessidades de diversas secretarias do município de BREJO DO CRUZ/PB. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz/PB, em 21 de julho de 2023. MARJORE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Pregoeiro do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve acolher o pedido de esclarecimento impetrado pela empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA (CNPJ nº 41.883.167/0001-25), em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE ESCRITÓRIO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. Sessão designada para o dia 24.07.2023, às 08h05, cancelada. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz/PB, 20 de julho de 2023. JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, serviços de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, cujas atribuições são inerentes à atividade-meio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. VIGÊNCIA: até 07/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00163/2023 - 07.07.23 - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DO BRASIL- COOPBRAS - R$ 5.285.357,52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 683/2023 O Secretário municipal de serviços urbanos e meio ambiente homologa o pregão eletrônico nº 093/2023, cujo objeto é a aquisição de caminhão pipa, visando atender as necessidades das atividades desenvolvidas pela coordenadoria do meio ambiente da secretaria de serviços urbanos e meio ambiente do município de campina grande-pb, em favor da empresa: sta caminhões veículos e serviços ltda, inscrita no cnpj sob o nº 02.323.033/0001-06 com valor total de r$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais), vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). o valor total homologado no presente pregão r$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Campina Grande, 21 de julho de 2023. GERALDO NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 794/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico nº 108/2023 tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item", cujo objeto é aquisição esfigmomanômetro, de tamanhos variados, para atender a demanda das unidades básicas de saúde e rede hospitalar pertencente a secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, fica suspenso por tempo indeterminado. Campina Grande, 21 de Julho de 2023. VITÓRIA EMANUELLY SOUSA CHAGAS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16531/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto: Contratação De Serviços De Fornecimento, Instalação, Manutenção E Suporte De Links De Acesso À Internet Banda Larga. Valor Global: R$ 135.213,36. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 051/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116. / 10.301.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Leonardo De Lima Gomes Filho. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16539/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: Aquisicão De Material De Inspeção, A Fim De Atender As Necessidades Da Diretoria De Vigilância Ambiental, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 5.350,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16154/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1016.2120. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Ed u a r d o Loureiro Cabral De Melo. Data da assinatura: 20/07/2023. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16709/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16297/2022. Partes: Sms/Pmcg E Figueiredo Medical Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/07/2024) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Douglas Figueiredo Santos. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16736/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16318/2022. Partes: Sms/Pmcg E Thales Albuquerque Rocha. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/07/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Thales Albuquerque Rocha. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16745/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16316/2022. Partes: Sms/Pmcg E Luva Auditoria E Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/08/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Sylvia Lucena De Franca Costa Fernandes. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16913/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0051/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Andre De Alcantara Lima - Me. Objeto Contratual: Locação De Tendas Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde E As Unidades Por Ela Geridas. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/09/2024) E Igual Valor (R$ 509.999,75). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Carlos Andre De Alcantara Lima. Data da assinatura: 20/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021 49ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16.001/2021 A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. . Nº P R O F I S S I O N A L / E M P R ES A C P F/ C N P J . 1 VILALBA MARIA SOUTO DE FIGUEIRÊDO 078.658.994-91 . 2 GEYSE TERESA MENEZES SILVÉRIO 050.851.333-33 . 3 MARIA EDUARDA GALDINO DE ARAUJO BRASILEIRO 126.939.494-08 . 4 RAFAEL VICTOR COUTINHO DE OLIVEIRA 057.044.124-24 . 5 HENRIQUE MELLO RAPOSO AZEVEDO 110.723.544-89 . 6 SARA ALMEIDA SILVA 104.951.984-12 . 7 ARTHUR EDMILSON BARBOSA SOUTO 701.355.164-39 . 8 PABLO GIOVANNI FRANKLIN CRUZ 066.376.434-32 . 9 ANNA GABRIELA DANTAS FARIAS 092.050.764-65 . 10 MARIA EMILIA MATOS PEQUENO DIAS 121.501.714-65 . 11 LUCAS DONATO SIMÃO DE OLIVEIRA 015.549.881-95 . 12 SABRYNA MACIEL DA CUNHA 098.163.254-89 . 13 DMITRY JOSE DE SANTANA SARMENTO 046.554.244-19 . 14 TÚLIO SILVA FREIRE 084.783.774-25 . 15 LORENA BRASIL COSTA 080.547.044-10 . 16 AMANDA DONATO CUNHA DANIEL DE SOUSA 052.737.434-27 . 17 LAURA ANDREZA QUEIROGA SILVEIRA 070.254.334-97 . 18 SUED SERVIÇOS MEDICOS LTDA 50.868.821/0001-12 . 19 ESSENCE MED SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 31.253.569/0001-92 . 20 BEATRIZ DA SILVA ARAUJO LTDA 50.969.845/0001-68 . 21 CARVALHO DE ALMEIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 47.181.387/0001-93 . 22 YULLE FEITOSA LEAL FREIRE ME 50.869.811/0001-00 . 23 ALENCAR & BEZERRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 50.859.432/0001-20 . 24 ISABELLE CARDOSO DOS SANTOS ME 50.900.660/0001-05 . 25 LINO & PEREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 50.891.022/0001-67 . 26 JB SERVIÇOS MEDICOS LTDA 41.148.582/0001-35 . 27 THAYANE ARAUJO LIMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 45.525.724/0001-97 . 28 ANA JULIA SIQUEIRA MACEDO ME 51.111.483/0001-32 . 29 ARTRORIM CLINICA DE REUMATOLOGIA FISIOTERAPIA E DOENÇAS RENAIS LTDA 03.835.967/0001-81 . 30 M & L SERVIÇOS MEDICOS LTDA 19.858.654/0001-89 . 31 ISLANY DE SOUZA PORTO DINIZ RAMALHO ME 45.666.915/0001-79 . 32 VANMCOSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 45.686.360/0001-27 . 33 GESSICA VIEIRA SARAIVA CAVALCANTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA 51.004.582/0001-15 . 34 EDU NOBRE CAMPOS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA 41.620.577/0001-83 . 35 CHRISTIANE CARTAXO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 50.353.728/0001-75 Campina Grande, 20 de Julho de 2023. EMMANUEL DO NASCIMENTO SOUSA Secretário Executivo de Saúde