DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor a ser homologado é R$ 13.706.271,39 (treze milhões, setecentos e seis mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), em favor da CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA CNPJ: 05.842.952/0001-76, estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do Processo Administrativo em tela. Campina Grande, 19 de Julho de 2023. EMMANUEL DO NASCIMENTO SOUSA Secretário Executivo de Saúde ()Republicada por ter saído no DOU Seção - 3 de 21/07/2023, Nº 138, Pag. 211, com incorreção no original. EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 161012/2022. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Gta Comércio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros E Proteínas Alimentícias, Para Suprir As Necessidades Dos Estabelecimentos Geridos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art 79, I Da Lei Nº. 8666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 16055/2022/Sms/Pmcg. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 16884/2021. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Gta Comércio Varejista Ltda. Objeto: Gêneros Alimentícios Para Suprir As Necessidades Dos Estabelecimentos Geridos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art 79, I Da Lei Nº. 8666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 0073/2021/Sad/Pmcg. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16483/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Expediente Para As Atividades Realizadas Pela Saúde Mental Da Secretaria De Saúde Campina Grande -Pb. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária - Código Da Despesa: 3390.30. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16484/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Única Saneantes Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Expediente Para As Atividades Realizadas Pela Saúde Mental Da Secretaria De Saúde Campina Grande -Pb. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária - Código Da Despesa: 3390.30. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16485/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E F O De Vasconcelos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Expediente Para As Atividades Realizadas Pela Saúde Mental Da Secretaria De Saúde Campina Grande -Pb. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária - Código Da Despesa: 3390.30. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16486/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Luiz Tadeo Damaschi. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Expediente Para As Atividades Realizadas Pela Saúde Mental Da Secretaria De Saúde Campina Grande -Pb. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária - Código Da Despesa: 3390.30. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza. Data da assinatura: 20/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio-fio em diversas ruas do Município de Catolé do Rocha-PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco: MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - R$ 633.705,75. Para assinar o termo de contrato em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 21 de Julho de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 95/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 0008/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços na construção de Ginásio de Esportes no Caic, conforme Termo de Convênio nº 408/2022, firmado com a SEECT/PB. Os membros da CPL, após a análise da documentação de todos os licitantes, conforme exigências do Instrumento Convocatório, e decidiram em conjunto com os Pareceres emitidos pela Controladoria Geral e Setor de Engenharia, pela HABILITAÇÃO da empresa: WJE Engenharia e Construção Ltda - CNPJ: 46.836.245/0001-54, que cumpriu na íntegra todas as exigências do Instrumento Convocatório e decidimos pela INABILITAÇÃO da licitante: C.L. Construções & Serviços Ltda - CNPJ: 10.634.109/0001-34, descumpriu vários itens do edital, conforme segue: item 8.3.1, onde não apresentou declaração elaborada pela própria, se comprometendo a se regularizar na medida cabível conforme o contrato futuro objeto junto ao CREA do Estado da Paraíba; item 8.2.7.1, não apresentou a declaração de cumprimento da reserva de cargo para deficiente e de acessibilidade, do Anexo II, apresentou declaração de indicando 02 (dois) responsáveis técnicos, porém só apresentou o Acervo do profissional Marcos Jacob Fernandes Nunes, descumprindo também o item 8.3.1.1.1. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 09:00h do dia 02/08/2023. Maiores informações dos resultados poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail: [email protected]. Catolé do Rocha-PB, 21 de Julho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados a continuação do Pregão Eletrônico nº 00022/2023, cujo objeto é Aquisição de equipamentos mobiliários de escritório afim de atender as necessidades das secretarias do município, em virtude do pregão presencial nº0033/2023 ter sido fracassado. Convocamos a empresa participante deste certame vencedora na fase de lances C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ nº 13.895.847/0001- 23 para a apresentação das amostras dos produtos, a entrega das amostras fica prevista para o dia 27 de julho de 2023 das 08h00min às 12h00min, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Sérgio Maia, 66, Centro. Para solicitar a relação dos equipamentos que deverão ser apresentados e esclarecimentos adicionais, endereçar e- mail para: licitaçã[email protected]. Telefone: (83)3441-1383. Catolé do Rocha - PB, 21 de julho de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração a cláusula décima por este termo de apostilamento do Contrato 00127/2021 - CPL firmado em 09 de julho de 2021, da Tomada de Preços nº 00002/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de conclusão da reforme e recuperação do Centro de Abastecimento deste Município, conforme contrato de repasse MAPA 788803/2013 - Operação 1007286-82. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Construção De Unidade Escolar Com 04 Salas, Convênio Estadual Nº 203/2021. LICITANTES HABILITADOS: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CFR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA APODI EIRELI - Itens: 6.1.3.3, 6.1.4.7.1, 6.1.4.8,2 e 6.1.3.4; ENGEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Itens: 6.1.3.1, 6.1.3.2, 6.1.4.7.1 e 6.1.4.8,2. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/08/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 21 de Julho de 2023. RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: POSTO SANTA MARIA COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA, CNPJ: 08.932.269/0001-18. Valor total contrato: R$ 641.250,00 (seiscentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais), referente aos itens 1 e 2. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel s/500, óleo diesel s/10, para abastecimento dos veículos em trânsito na cidade de João Pessoa/PB, destinado a frota do município de Coremas e os por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fonte de recurso: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS; Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência do contrato: 13/07/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e José Gualberto Filho (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 40004/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 40004/2023 - Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: F.J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.284.072/0001-15. Objeto: Prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo nas: Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório Antão; Rua Francisca Garrido de Sousa; Rua Francisco Batista Silva; Rua Bartolomeu Buriti; Rua Maria Farias de Assis; Rua Roberto Wilson Moura; Rua Cícero Eufrásio da Silva; Rua Firmino da Silva Lacerda na sede da Cidade de Coremas-P B, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Contrato de repasse 1080659-09/2021-CAIXA e Próprio (Diversos) do Município. Valor total contratado: R$ 653.853,88 (Seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência para conclusão do Serviço: Em até 06 (sies) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Vigência do contrato: Até 21/01/2024. Fonte de Recursos: Contrato de repasse 1080659-09/2021-CAIXA e Próprio (Diversos) do Município. Dotação: Secretaria Municipal de Urbanismo. Partes ass.: Irani A. da Silva (Pela contratante) e Sra. Josefa Erica de Sá Pires (Pela contratada).