DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total homologado é R$ 499.869,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais). Fica convocado o licitante para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar a ATA de registro de preços, bem como o Termo de Contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Coremas-PB, 21 de julho de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto é seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S/500, óleo diesel S/10, para abastecimento dos veículos em trânsito na cidade de João Pe s s o a / P B, destinado a frota do Município de Coremas e os por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência, edital e seus anexos, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de POSTO SANTA MARIA COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA), CNPJ 08.932.269/0001-18, cujo valor adjudicado é R$ 641.250,00, referente aos itens 1 e 2. Fica convocado o licitante para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar a ATA de registro de preços, bem como o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Coremas-PB, 11 de julho de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023, cujo objeto é registro de preço visando contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de fardamento escolar com vista ao atendimento das necessidades educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Coremas/PB, conforme especificações e quantidades definidas no termo de referência, edital e seus anexos, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de GILVANIRA LOPES SOUZA LEITE, CNPJ 11.909.659/0001-81, cujo valor adjudicado é R$ 40.349,34, referente aos lotes 1, 2 e 3. Fica convocado o licitante para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar a ATA de registro de preços, bem como o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Coremas-PB, 21 de julho de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 06/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94, com sede na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB, e a Empresa: Posto Santa Maria Combustíveis e Conveniências LTDA, CNPJ 08.932.269/0001-18, com sede na Rua Coronel Benvenuto Goncalves da Costa, nº 20, Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58.055-000 - Preço Registrado para o(s) item(ns): 01 e 02, no valor de R$ 641.250,00 (seiscentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais) - VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNAT Á R I O S : pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; pela empresa Posto Santa Maria Combustíveis e Conveniências LTDA, José Gualberto Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE- PB; ADJUDICO o seu objeto a: MANINHO VIAGENS TURISMO E LOCACOES LTDA - R$ 203.400,00. Cuité - PB, 3 de Julho de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANINHO VIAGENS TURISMO E LOCACOES LTDA - R$ 203.400,00. Cuité - PB, 21 de Julho de 2023. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DO CENTRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076634-13/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 287.049,91. Cuité de Mamanguape - PB, 21 de Julho de 2023. HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de Medicamentos "RENAME" destinados ao atendimento da população do município, exercício 2023 ou enquanto durar os quantitativos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - R$ 25.290,00, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95 - R$ 3.450,00, ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 61.239,50, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84 - R$ 21.330,00, MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 07.294.636/0001-32 - R$ 4.647,00, NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - R$ 19.320,00 e PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75 - R$ 6.785,00. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Cuitegi/PB, 20 de julho de 2023. ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM Gestora AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de Medicamentos "REMUME" destinados ao atendimento da população do município, exercício 2023 ou enquanto durar os quantitativos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - R$ 7.100,00, MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 07.294.636/0001-32 - R$ 1.030,00, NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPOR T AÇ ÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - R$ 42.577,00, PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75 - R$ 18.672,00 e PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 37.374.797/0001-05 - R$ 950,00. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Cuitegi/PB, 20 de julho de 2023. ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº. 2023./2023 Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra para Asfaltamento sobre pavimentação em paralelepípedos, nas ruas Silveira Dantas, Pedro Leite, Cassimira Leite, Praça Sebastiana e lago do juvino localizada na zona urbana de Desterro, conforme planilhas em anexo, edital e Contrato de Repasse OGU MCIDA D ES 913144/2021 - Operação 1077136-63. ABERTURA: 09:30 hs do dia 08 de agosto de 2023. Informações: na sala da CPL, no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695- 000 - Centro - Desterro PB de segundas às sextas-feiras, das 8Hs:00min às 12hs:00min. site www.desterro.pb.gov.br e-mail [email protected] ,www.tce.gov.pb.br. Desterro - PB, 21 de julho de 2023. LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONVÊNIO FDE Nº 004/2023, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC - 2022/00554. Processo Administrativo: 2023.039.2-008.03/02 Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00002/2023. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024 Valor: R$2.408.799,99