DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ibiara - PB, 20 de julho de 2023. EDIVAN GALDINO MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de material permanente (armário em aço) para atendimento da educação infantil da rede municipal de ensino de Igaracy. Fundamento legal: dispensa de licitação nº DV00013/2023. dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 9.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 365 1016 1056 melhoria da infraestrutura de escolas de educação infantil - vaat 364 4.4.90.52 1.542.0000 equipamentos e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00084/2023 - 21.07.23 - JAMES DE OLIVEIRA - R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: empresa especializada no fornecimento de material higiene bucal, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Igaracy pb. Fundamento legal: dispensa de licitação nº DV00012/2023. Dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 06.001 Fundo Municipal de Saúde atender outras despesas do bloco de atenção básica de saúde. 160 3.3.90.39 00 1.600.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00082/2023 - 21.07.23 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 16.867,40. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: pavimentação em pedra paralelépipedo e drenagem nos bairros Jose Harmando e Rita Felismino e continuação da rua Presidente João Pessoa, localizados no Municipio de Igaracy/pb. Contrato: 923779-2021/MDR/CAIXA Operação: 1081428-13/2021. Fundamento legal: tomada de preços nº 00008/2023. Dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: contrato de repasse: 923779-2021/MDR/CAIXA Operação: 1081428-13/2021. 05.000 secretaria de infraestrutura, 15 451 1008 1008 construção e recuperação de infraestrutura municipal, 069 4.4.90.51 00 1.500.0000 obras e instalações, 070 4.4.90.51 00 1.700.0000 obras e instalações. Vigência: até 18/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00083/2023 - 18.07.23 - CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 487.476,29. Igaracy-PB, 18 de julho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00067/2021, em 01.06.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a Srª AUZENI RODRIGUES DE LACERDA S I LV A OBJETO CONTRATUAL: Para locação de veículos para ficar a disposição do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 14 de Julho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCERTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS Á DIVERSAS SECRETÁRIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00, MP1167/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 21 de Julho de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto Aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades da farmácia básica da Secretaria de Saúde do município de Imaculada-PB. A sessão que seria realizada no dia 28/07/2023 às 08:30h fica adiado para o dia 03/08/2023 às 09:00h, em razão da necessidade de correção de dados na plataforma em www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou pelo E-mail: [email protected] Edital: http://www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Imaculada - PB, 21 de julho de 2023. JOSÉ GILSON PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de construção de aterro sanitário e equipamentos neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Convênio FUNASA nº 0624/2011 e Próprios do Município de Ingá: 16.00 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 17.512.2007.1003 - Construção de Aterro Sanitário e Aquisição de Veículos e Equipamentos. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. 4.4.90.52.01 - Equipamento e material permanente. VIGÊNCIA: até 20/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00121/2023 - 20.07.23 - LTCRUZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.969.384,84. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento Objeto: Aquisição de peças para os veículos da frota municipal sobre critério de julgamento de maior desconto sob a tabela original do fabricante, sistema eletrônico de orçamentação Audatex ou similar de igual confiabilidade para serem utilizadas em veículos leves, médios e grandes e pesados existentes na frota. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e as empresas. Contrato nº 079/2023, Assinatura: 15/06/2023, Vigência: 15/06/2024, Vencedor: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 14.232.777/0001-96, com o valor total de R$ 278.500,00; Contrato nº 080/2023, Assinatura: 15/06/2023, Vigência: 15/06/2024, Vencedor: HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, 40.132.918/0001-09, com o valor total de R$ 406.000,00; Livramento - PB, 15 de junho de 2023 - Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Aquisição de peças para os veículos da frota municipal sobre critério de julgamento de maior desconto sob a tabela original do fabricante, sistema eletrônico de orçamentação Audatex ou similar de igual confiabilidade para serem utilizadas em veículos leves, médios e grandes e pesados existentes na frota; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 14.232.777/0001-96, com o valor total de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) e HB AUTOPECAS COMERCIO DE P EC A S E SERVICOS LTDA, 40.132.918/0001-09, com o valor total de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais. Livramento - PB, 5 de junho de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MANAÍRA/PB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUCAÇÃO E OS EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 00014/2022, que foi publicado no dia 11/05/2023, no Diário do Município de Manaíra/PB (página 01), Diário Oficial do Estado da Paraíba (pag.44), Jornal A União (Pág. 26), Diário Oficial da União (Seção 3, pag. 267), que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 923773/2021/MDR/CAIXA . Dessa forma, onde se lê: M3 CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33. Leia-se: M3 CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.635.788/0001-45. Manaíra - PB, 21 de julho de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Insumo Destinado à Manutenção para a Realização de Exames do Laboratório Municipal, do Pregão Eletrônico nº 00023/2023 deserto, solicitação feita através da Secretaria de Saúde do Município. Conforme o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FMS, CUSTEIO - 3.3.90.30 - 03 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S 10.301.2002.2033 - MANUTENÇÃO DE ASP BLC CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA 10.302.2002.2036 - MANUTENÇÃO DE ASP - BLC CUSTEIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 600 - TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOC 3.3.90.30.30 - MATERIAL MÉDICOS, HOSP, ODONT E 10.302.2002.2037 - MANTER AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - FUS 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.30 - MATERIAL MÉDICOS, HOSP, ODONT E. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00112/2023 - 21.07.23 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 501,70; CT Nº 00113/2023 - 21.07.23 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - EPP - R$ 45.217,70; CT Nº 00114/2023 - 21.07.23 - CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 23.476,12. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Insumo Destinado à Manutenção para a Realização de Exames do Laboratório Municipal, do Pregão Eletrônico nº 00023/2023 deserto, solicitação feita através da Secretaria de Saúde do Município. Conforme o Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto a: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - EPP - R$ 45.217,70; CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 23.476,12; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 501,70. Nova Floresta - PB, 21 de Julho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Insumo Destinado à Manutenção para a Realização de Exames do Laboratório Municipal, do Pregão Eletrônico nº 00023/2023 deserto,